A provedora de Justiça, Florbela Araújo, procedeu hoje, a abertura da formação em Actos de Secretaria e Prazos de Prisão Preventiva, que decorre de 16 a 17 do mês em curso.

No discurso de abertura, Florbela Araújo agradeceu a disponibilidade da magistrada do Ministério Público, Elizete Paulo, por atender o pedido da Provedoria de Justiça, com o objectivo de capacitar os funcionários da mesma instituição, em matéria de Direito Processual Penal e Direito Penal, dada a actualização dos referidos diplomas.

Na ocasião, Florbela Araújo reconheceu a cooperação institucional na redução da morosidade processual, augurando que esta acção formativa venha a ser aplicada no dia-a-dia dos funcionários, em prol da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Segundo um comunicado de imprensa, a formação com duração de dois dias, será ministrada pela directora do Gabinete de Fiscalização Judicial e Execução das Penas da Procuradoria Geral da República, Elizete Paulo e a directora adjunta da mesma área, Francisca Rasgado.