Os deputados do Fórum Parlamentar da SADC visitaram, sábado, infra-estruturas sócio-económicas na província de Benguela, no quadro de uma excursão àquela localidade do litoral do país.
A excursão, que contemplou passagens pela Central Fotovoltaica do Biópio e ao Porto do Lobito, fez parte da programação da 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que se realizou de 1 a 5 deste mês, na capital angolana.
A delegação, chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, recebeu, nos locais, informações detalhadas sobre os dois empreendimentos e do seu peso no desenvolvimento do país e da região, em geral.
Em declarações aos jornalistas, a líder do Parlamento angolano destacou que se tratou de uma oportunidade para mostrar a realidade de Angola, no quadro dos esforços do Executivo em termos de infra-estruturas que possam alavancar o desenvolvimento do país e ao mesmo tempo dos países da região, impulsionando o desenvolvimento dos Estados-membros da SADC.
Adesão da RDC ao tratado
Em relação ao tratado para a transformação do FP-SADC em Parlamento Regional, Carolina Cerqueira manifestou a satisfação pelo facto de Angola ter contribuído para a adesão da Zâmbia, que rubricou o documento na Cimeira de Luanda, e da RDC que vai assinar pela semana no Botswana.
“O Fórum de Luanda ficou na história com a adesão da Zâmbia e da RDC. Angola tem este grande ensejo para que as decisões tomadas levem à constituição de um parlamento consultivo na região”, disse.
Carolina Cerqueira destacou o impulso, a solidariedade e o apoio do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, que, na qualidade de Presidente da SADC, contribui, com diligências, para que mais países adiram ao tratado.
Elogios a Angola
O presidente do Parlamento do Zimbabwe, Jacob Mudenda, destacou a “vibrante” diplomacia da Assembleia Nacional de Angola e considerou que a líder do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, foi a “parteira” dos novos signatários que faltavam para a constituição do Parlamento da SADC.
Projectos para a região
A secretária-geral do FP-SADC, Boema Sekgoma, destacou a importância do Corredor do Lobito no desenvolvimento regional. A responsável deu conta que a infra-estrutura vai alavancar a região, no quadro da Zona do Comércio Livre Africano, porque alguns Estados-membros não têm saída para o mar.
Parlamento Regional
Para a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional são necessários, no total, 12 países para a concretização desse desiderato.
Até à presente data, 11 Estados-membros já aderiram ao Acordo de transformação, depois da Zâmbia, que assinou o documento na terça-feira, em cerimónia realizada na sede do Parlamento angolano sob os auspícios da presidente Carolina Cerqueira. A RDC rubrica o documento ainda este mês.
Luanda acolheu, até sexta-feira, a 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que teve a participação dos líderes dos parlamentos da organização regional. A próxima Assembleia Plenária do FP-SADC será realizada em Novembro, na Zâmbia.
Instituído em Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros sobre questões de interesse regional.
Constatação de infra-estruturas em Cabinda
Um total de 150 deputados do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) visitou projectos de impacto socioeconómico na província de Cabinda.
Durante a estada no Norte do país, a delegação tomou contacto com o Hospital Geral Ervanário “Luís Gomes Sambo”, as obras do Terminal de Águas Profundas do Caio e o Terminal Marítimo de Passageiros “Miguel Nzau Puna”.
Em declarações aos jornalistas, no fim da visita, a deputada do Parlamento da República do Malawi Aisha Mambo disse que sempre soube do potencial económico de Angola, mas ao tomar contacto com as infra-estruturas desenvolvidas na província de Cabinda, a qualidade “superou todas as expectativas”.
Para o presidente da Assembleia Nacional do Reino do Lesotho, Tlohang Sekhamane, os projectos ligados à saúde e aos transportes marítimos, na província de Cabinda, são uma grande referência na África Austral, porque “muitos países da região estão longe de alcançar” este feito.
O grupo de deputados da SADC manteve, também, um encontro com membros do Governo Provincial de Cabinda, tendo, na ocasião, o vice-governador provincial para o Sector Político e Social, Miguel de Oliveira, manifestado uma grande satisfação com a visita.
O presidente em exercício da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, a quem coube a chefia da referida delegação, destacou a importância da criação do Parlamento da SADC para o desenvolvimento da região.
Pedro Vicente| Cabinda