O ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, afirmou, domingo, no balan\u00e7o da visita oficial do Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0 China, que o objectivo da miss\u00e3o foi alcan\u00e7ado com o acordo de al\u00edvio da d\u00edvida para com o gigante asi\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
“Foi uma miss\u00e3o bem sucedida. Um dos principais objectivos que persegu\u00edamos foi alcan\u00e7ado. \u00c9 verdade que, agora, teremos um est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o. Mas desta primeira fase h\u00e1 que real\u00e7ar logo o tema da d\u00edvida\u201d, sublinhou Jos\u00e9 de Lima Massano.<\/p>\n\n\n\n
O ministro de Estado explicou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida com o principal credor do pa\u00eds, o Banco de Desenbvolvimento da China, este processo vai passar por uma refunda\u00e7\u00e3o da mec\u00e2nica do reembolso.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 de Lima Massano esclareceu que o calend\u00e1rio dos pagamentos n\u00e3o foi alterado, mas a reserva passa a ser mais baixa, permitindo ao pa\u00eds libertar em m\u00e9dia, por m\u00eas, algo em torno dos 150 a 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
“Ser\u00e1, portanto, esse o al\u00edvio que ir\u00e1 permitir n\u00e3o apenas maior folga na execucao do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), mas tamb\u00e9m capacidade para irmos alimentando o mercado cambial com mais recursos necess\u00e1rios para as importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os que a nossa economia ainda demanda, por n\u00e3o ter capacidade interna\u201d, refor\u00e7ou o ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 de Lima Massano disse, tamb\u00e9m, que com as institui\u00e7\u00f5es financeiras se registou outro avan\u00e7o, quanto \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, porque algumas das linhas de cr\u00e9dito estavam a chegar ao fim.<\/p>\n\n\n\n “Ou seja, temos acordos com prazos de desembolso e de fazermos a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos. Mas alguns dos projectos est\u00e3o numa fase que nos indicam a ser necess\u00e1rio um per\u00edodo mais longo para estes reembolsos. E, tamb\u00e9m, houve um acerto\u201d, frisou o ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governante, os per\u00edodos foram alargados, o que significa que Angola pode continuar a executar os projectos com esta seguran\u00e7a de ter os fundos dispon\u00edveis para garantir o pagamento aos empreiteiros.<\/p>\n\n\n\n “Tamb\u00e9m conseguimos e h\u00e1 desenvolvimentos que v\u00e3o continuar as linhas de cr\u00e9dito para o apoio a pequenas e m\u00e9dias empresas. Aqui, tamb\u00e9m com o Banco de Desenvolmento da China. De resto, importa real\u00e7ar a flexibilidade que encontr\u00e1mos da parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras chinesas, em que compreendendo o nosso contexto, o hist\u00f3rico da rela\u00e7\u00e3o, o facto de n\u00e3o termos situa\u00e7\u00f5es de incumprimento, permitirem este sentido de maior confian\u00e7a\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n Para Jos\u00e9 de Lima Massano, o pa\u00eds vai ter do lado institucional esta flexibilidade, o que aumentar\u00e1 o interesse em apoiar o sector privado, particularmente as pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n Indicou que foi, tamb\u00e9m, uma miss\u00e3o com resultados “muito positivos\u201d por ter um “n\u00famero consider\u00e1vel de empresas chinesas do topo das maiores do mundo\u201d com vontade de apostar em Angola nos mais variados dom\u00ednios, como Sa\u00fade, Agricultura, incluindo a Ind\u00fastria Militar e a T\u00eaxtil.<\/p>\n\n\n\n Com estes resultados conseguidos durante a visita de Estado de tr\u00eas dias \u00e0 China do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, Jos\u00e9 de Lima Massano acredita que h\u00e1 agora “forte expectativa\u201d de mais investimento directo chin\u00eas \u00e0 economia angolana. “Ajudam-nos, com isso, a enfrentar os grandes desafios que o pa\u00eds vai tendo ainda\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Longe de se considerar morat\u00f3ria, Jos\u00e9 de Lima Massano esclareceu que houve, sim, uma altera\u00e7\u00e3o na mec\u00e2nica de reembolso, sobretudo na constitui\u00e7\u00e3o das reservas das garantias para o servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o h\u00e1 uma morat\u00f3ria. Este acerto foi negociado e est\u00e1 fechado. A flexibilidade foi de tal monta que conseguimos sair daqui com acordos fechados. Neste caso, n\u00e3o se trata da fase seguinte. \u00c9 um acordo fechado. N\u00e3o fal\u00e1mos de morat\u00f3rias. N\u00e3o foi isso tamb\u00e9m que aqui nos trouxe\u201d, explicou o ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre o assunto, o governante referiu que foi dentro da estrutura que se tem de pagamentos e da constitui\u00e7\u00e3o da reserva, o que obriga ao pa\u00eds ter que constituir dep\u00f3sitos para cumprir as responsabilidades futuras.<\/p>\n\n\n\n “O que temos \u00e9 que estes dep\u00f3sitos para a constitui\u00e7\u00e3o de responsabilidades futuras foram reduzidos e a\u00ed temos dois ganhos, parte dos dep\u00f3sitos constitu\u00eddos vai ser devolvida a Angola, e daqui para a frente teremos a necessidade de ter menos recursos ociosos para o cumprimento destas presta\u00e7\u00f5es\u201d, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n O ministro de Estado reiterou a flexibilidade dos principais credores, particularmente do Banco de Desenvolvimento da China, mas muito assente na confian\u00e7a e no facto de Angola ter sempre honrado as suas responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n Sobre a regularidade das presta\u00e7\u00f5es junto dos credores, Jos\u00e9 de Lima Massano disse que o acordo assinado entre as partes, relativa \u00e0 maturidade, vai entrar em vigor e em for\u00e7a j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de Abril, considerando ser o m\u00eas que se come\u00e7ar\u00e1 a sentir a altera\u00e7\u00e3o do paradigma.<\/p>\n\n\n\n “O calend\u00e1rio inicial, de resto, \u00e9 de cumprir, do ponto de vista de maturidade. N\u00e3o se encurtou a maturidade, nem se alongou a maturidade. Ela vai manter-se tal como t\u00ednhamos inicialmente\u201d, argumentou o ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n A partir, eventualmente, de Abril, segundo Jos\u00e9 de Lima Massano, vai haver maior disponibilidade do Tesouro para atender \u00e0s necessidades de importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de que o pa\u00eds ainda n\u00e3o disp\u00f5e.<\/p>\n\n\n\n “Estamos a falar de algo em torno dos 150 a 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares por m\u00eas\u201d, disse, acrescentando que o mercado cambial tem uma din\u00e2mica pr\u00f3pria, antes de reconhecer o registo de opera\u00e7\u00f5es atrasadas (back log).<\/p>\n\n\n\n Considerou, a prop\u00f3sito, que esta quest\u00e3o ter\u00e1 de ser tratada, de modo a assegurar mais celeridade e ir construindo maior estabilidade, pois o mercado nacional vai ser mais est\u00e1vel e forte, \u00e0 medida que a capacidade produtiva for tamb\u00e9m crescendo.<\/p>\n\n\n\n “Este \u00e9 o grande desafio que se coloca a todos os angolanos com veia empreendedora. Temos procurado criar um quadro mais favor\u00e1vel para que os neg\u00f3cios possam acontecer com maior facilidade e seguran\u00e7a, quer sejam os pequenos quer os grandes neg\u00f3cios, de nacionais e estrangeiros que acreditam no pa\u00eds\u201d, ressaltou o ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governante, \u00e9 o exerc\u00edcio de produzir mais que vai tornar a economia e a moeda mais fortes e ter-se menos dificuldades na frente cambial.<\/p>\n\n\n\n A d\u00edvida de Angola para com a China \u00e9 de cerca de 17 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, conforme anunciou, em Pequim, o Chefe de Estado, no encontro com o Primeiro-Ministro Li Qiang, no momento em que foi atendido, pela parte chinesa, o pedido de extens\u00e3o do prazo para o desembolso do financiamento da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Caculo Caba\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A visita de Estado do Presidente da Rep\u00fablica terminou, ontem, na China, com um saldo considerado positivo pelas autoridades dos dois pa\u00edses, facto assumido pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, T\u00e9te Ant\u00f3nio, no resumo das mudan\u00e7as registadas para o desenvolvimento de um interc\u00e2mbio cada vez mais incisivo no sector privado.<\/p>\n\n\n\n “Esta visita foi um sucesso. Daqui em diante, h\u00e1 uma mudan\u00e7a de paradigma na rela\u00e7\u00e3o entre a China e Angola. O car\u00e1cter descrito desta rela\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica e global.<\/p>\n\n\n\n No global, passamos de um paradigma mais dominado por investimentos p\u00fablicos para uma com predomin\u00e2ncia de investimento privado, a julgar pelas 24 audi\u00eancias a entidades de empresas privadas\u201d, aclarou o chefe da diplomacia angolana.<\/p>\n\n\n\n Este paradigma, contrariamente ao investimento p\u00fablico, n\u00e3o gere d\u00edvidas, da\u00ed que T\u00e9te Ant\u00f3nio considere ser uma oportunidade que se d\u00e1 \u00e0s empresas chinesas investirem como quaisquer outras no pa\u00eds, al\u00e9m de terem sido preparadas as condi\u00e7\u00f5es para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de exemplo, o ministro, na hora do balan\u00e7o da presen\u00e7a na China, lembrou da assinatura, h\u00e1 um m\u00eas, do Acordo de Protec\u00e7\u00e3o Rec\u00edproca de Investimentos, que criou as condi\u00e7\u00f5es para que as empresas chinesas se sintam \u00e0 vontade para investirem em Angola e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n Recordou, igualmente, os momentos da visita, sobretudo os encontros do Chefe de Estado com o presidente do Parlamento, Zhao Leji, o Primeiro-Ministro Li Qian, e com o hom\u00f3logo Xi Jinping, tendo neste \u00faltimo caso sido discutidas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o internacional tamb\u00e9m foi abordada pelos dois l\u00edderes, momento em que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o convidou Xi Jinping para visitar o pa\u00eds e o chin\u00eas aguardar pela presen\u00e7a do l\u00edder angolano no F\u00f3rum China-\u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n As duas partes assinaram uma Declara\u00e7\u00e3o Conjunta, que tra\u00e7a a perspectiva de cada um para com o outro, em termos de rela\u00e7\u00f5es bilaterais, mas tamb\u00e9m multilaterais, incluindo o que os angolanos percebem e procuram nas iniciativas anunciadas pelo Presidente Xi Jinping, nomeadamente para o Desenvolvimento, Seguran\u00e7a Global e para a Cultura Global.<\/p>\n\n\n\n “Significa que gostar\u00edamos de ver, no \u00e2mbito desta Iniciativa de Desenvolvimento Global, uma mudan\u00e7a tamb\u00e9m do paradigma na coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses africanos\u201d, disse, frisando que foram assinados 13 instrumentos jur\u00eddicos, para consolidar a parceria com a China nos dom\u00ednios do Investimento, Agricultura, Com\u00e9rcio, Forma\u00e7\u00e3o, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n O ministro T\u00e9te Ant\u00f3nio reafirmou que a delega\u00e7\u00e3o angolana sai de Pequim com uma experi\u00eancia rica, n\u00e3o s\u00f3 de ter constatado, mas por ter chegado a entendimentos que v\u00e3o fazer esta viragem na coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, afirmou, domingo, no balan\u00e7o da visita oficial do Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0 China, que o objectivo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":155},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-9785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n
Prazos de desembolso<\/strong><\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o se falou de morat\u00f3ria e sim de flexibilidade\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Acordo entra em vigor e em for\u00e7a no pr\u00f3ximo m\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Impacto da medida no mercado cambial<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ministro T\u00e9te Ant\u00f3nio descreve mudan\u00e7as significativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n