A cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para dar tratamento \u00e0 iniciativa de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, subscrita por 90 deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, foi, s\u00e1bado, rejeitada com 123 votos do MPLA e do Partido Humanista, e absten\u00e7\u00e3o do grupo misto PRS e FNLA.
<\/p>\n\n\n\n
A bancada parlamentar da UNITA n\u00e3o votou por alegada viola\u00e7\u00e3o do regimento da Assembleia Nacional. Ap\u00f3s assistir o processo de vota\u00e7\u00e3o, os deputados da maior organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na oposi\u00e7\u00e3o abandonaram a sala, atitude repudiada pela Mesa da Assembleia Nacional, que qualificou o gesto como falta de \u00e9tica e decoro parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos deputados da UNITA interpelados pelos jornalistas no final da sess\u00e3o plen\u00e1ria queixou-se do m\u00e9todo adoptado de vota\u00e7\u00e3o da proposta, salientando que o mesmo esteve na base da disc\u00f3rdia entre as duas bancadas. O MPLA optou pelo voto de m\u00e3os levantadas (m\u00e9todo que prevaleceu), enquanto os deputados da bancada da UNITA defendiam o voto secreto.<\/p>\n\n\n\n
“Devemos pautar a nossa actua\u00e7\u00e3o por uma profunda vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ao Regimento e \u00e0 \u00e9tica parlamentar\u201d, lembrou aos jornalistas o primeiro secret\u00e1rio de Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, quando procedia \u00e0 leitura do comunicado de imprensa no final da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, convocada pela Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional com o \u00fanico prop\u00f3sito de deliberar sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que viria a dar seguimento ao processo de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, da autoria do Grupo Parlamentar da UNITA.<\/p>\n\n\n\n Manuel Dembo lembrou que os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA t\u00eam deveres e obriga\u00e7\u00f5es a cumprir e n\u00e3o apenas direitos. Apelou, por isso, aos mesmos sentido de Estado e respeito pelas regras democr\u00e1ticas consagradas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n A proposta <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c0 luz do artigo 284\u00ba do Regimento Parlamentar, a iniciativa do processo de acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica compete \u00e0 Assembleia Nacional, sendo que a proposta de iniciativa \u00e9 apresentada por um ter\u00e7o dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o da proposta de iniciativa do processo de acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, o plen\u00e1rio da Assembleia Nacional re\u00fane-se com urg\u00eancia e cria, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es, uma Comiss\u00e3o Eventual, a fim de elaborar o relat\u00f3rio parecer sobre a mat\u00e9ria, no prazo que lhe for fixado.<\/p>\n\n\n\n A composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eventual, de acordo com o Regimento da Assembleia Nacional, deve atender \u00e0s regras da representa\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n\n\n\n Conclu\u00eddo o Relat\u00f3rio Parecer sobre o processo de acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, a presidente da Assembleia Nacional convoca uma reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria, no prazo de 72 horas, para se pronunciar sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n Discutido o Relat\u00f3rio Parecer, o Plen\u00e1rio aprova a resolu\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria por maioria de 2\/3 dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es, devendo, por isso, ser enviada a respectiva comunica\u00e7\u00e3o ou peti\u00e7\u00e3o de procedimento ao Tribunal Supremo ou Tribunal Constitucional, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 luz do artigo 129\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode ser destitu\u00eddo por crimes de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00e1tria e espionagem, por crimes de suborno, peculato e por incapacidade definitiva para continuar a exercer o cargo.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Louren\u00e7o cumpre o seu segundo mandato, legitimado pela vit\u00f3ria do seu partido (MPLA) nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, por maioria absoluta. <\/p>\n\n\n\n UNITA abandona a sala e alega viola\u00e7\u00e3o do Regimento<\/strong> O pol\u00edtico queixou-se do facto de o MPLA na sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria de ontem ter violado o Regimento da Assembleia Nacional para impedir que houvesse debate sobre a proposta de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, de quem garante ter provas evidentes de envolvimento em actos de corrup\u00e7\u00e3o activa.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre a sess\u00e3o plen\u00e1ria de ontem, Adalberto Costa J\u00fanior disse que o seu partido foi convidado a fazer uma vota\u00e7\u00e3o sem resolu\u00e7\u00e3o, salientando que o procedimento nunca aconteceu na Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n “Essa vota\u00e7\u00e3o do MPLA n\u00e3o tem valor algum. \u00c9 uma ilegalidade, porque n\u00e3o foi antecedida de resolu\u00e7\u00e3o alguma\u201d, declarou o l\u00edder da UNITA, que assegurou presen\u00e7a dos deputados do seu partido na sess\u00e3o plen\u00e1ria de amanh\u00e3, na qual o Presidente da Rep\u00fablica far\u00e1 um discurso sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O presidente da UNITA lembrou que quando o seu partido tomou a decis\u00e3o de apresentar a proposta de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica f\u00ea-lo com base nos princ\u00edpios do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n Adalberto Costa J\u00fanior convidou os deputados do MPLA a promoverem, cada vez mais, a democracia, cidadania, o processo aut\u00e1rquico e a partilharem sempre com os cidad\u00e3os tudo que tem interesse p\u00fablico na Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n Adalberto Costa J\u00fanior assegurou, aos jornalistas, a disponibilidade dos deputados afectos ao Grupo Parlamentar do seu partido continuarem a participar nos actos da Assembleia Nacional, nomeadamente nas comiss\u00f5es de trabalho especializadas e plen\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n “Vamos continuar a cumprir o nosso papel, no \u00e2mbito das comiss\u00f5es de trabalho especializadas e nas plen\u00e1rias da Assembleia Nacional\u201d, assegurou Adalberto Costa J\u00fanior aos jornalistas, no final da reuni\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Aos deputados do MPLA, o l\u00edder da UNITA pediu mais colabora\u00e7\u00e3o no “cumprimento escrupuloso\u201d do Regimento da Assembleia Nacional e da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em prol da defesa dos interesses mais elementares dos cidad\u00e3os eleitores.<\/p>\n\n\n\n O Grupo Parlamentar do MPLA considera “infundadas\u201d as acusa\u00e7\u00f5es da UNITA sobre alegadas viola\u00e7\u00f5es do Regimento Interno da Assembleia Nacional, facto que levou o maior partido na oposi\u00e7\u00e3o a n\u00e3o participar no processo de vota\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Eventual que, caso fosse aprovada, daria seguimento ao dossier da proposta de acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O posicionamento foi manifestado pelo deputado Ant\u00f3nio Paulo, do partido maiorit\u00e1rio, no final da reuni\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa da V Legislatura que apreciou e rejeitou, ontem, o documento de iniciativa da UNITA.<\/p>\n\n\n\n Sobre a aus\u00eancia de uma resolu\u00e7\u00e3o, um dos pontos evocados pela UNITA como viola\u00e7\u00e3o do Regimento do Parlamento, Ant\u00f3nio Paulo esclareceu que uma resolu\u00e7\u00e3o teria sido produzida pelo plen\u00e1rio se, ontem, a Comiss\u00e3o Permanente tivesse tomado uma decis\u00e3o favor\u00e1vel. O tamb\u00e9m jurista acrescentou que “todas as condi\u00e7\u00f5es estavam criadas para o efeito\u201d, destacando a presen\u00e7a, durante o debate, de deputados, membros de comiss\u00f5es e assistentes. “Nisto n\u00e3o h\u00e1 desconformidade nenhuma\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Ao referir-se aos efeitos da decis\u00e3o tomada pela Assembleia Nacional, Ant\u00f3nio Paulo sublinhou que, a partir do momento em que a delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 a recusa, tal como aconteceu, “o processo morre\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao disposto no Regimento Interno da Assembleia Nacional, explicou que quando h\u00e1 uma iniciativa, o Parlamento precisa de assumir este processo atrav\u00e9s de uma delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. “Quando se faz essa delibera\u00e7\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o estamos ainda diante de um processo de acusa\u00e7\u00e3o, mas, a partir do momento em que a mesma \u00e9 recusada, o processo morre\u201d, reafirmou.<\/p>\n\n\n\n Para o deputado, “o problema \u00e9 que a UNITA construiu toda a sua narrativa com base num jogo mental, atirando a bancada parlamentar do MPLA uns contra os outros, insinuando que, com a vota\u00e7\u00e3o secreta, poderia, eventualmente, mobilizar votos, quando, na verdade, o processo n\u00e3o funciona com base na interpreta\u00e7\u00e3o que os deputados da UNITA fazem\u201d. Esse processo, sublinhou, funciona com base nas regras da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e do Regimento Interno da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n Ant\u00f3nio Paulo esclareceu que, embora o Regimento da Assembleia Nacional estabele\u00e7a que cada grupo de um ter\u00e7o de deputados pode sempre desencadear uma iniciativa, ela tem de ser assumida pelo plen\u00e1rio, insistindo que este momento de assump\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ainda o de acusa\u00e7\u00e3o. O processo de acusa\u00e7\u00e3o, disse, come\u00e7a mais tarde, sendo que “o que se fez aqui hoje \u00e9 o momento da tomada de decis\u00e3o, isto \u00e9, se o plen\u00e1rio da Assembleia Nacional aceita ou n\u00e3o esta acusa\u00e7\u00e3o ou iniciativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as regras do funcionamento do plen\u00e1rio, referiu, uma decis\u00e3o \u00e9 adoptada quando re\u00fane maioria absoluta dos votos e, nalguns casos, votos dos deputados presentes e, noutros, dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es. Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, disse, esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que se exige a maioria absoluta dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es. “Se neste primeiro momento a maioria absoluta rejeita, o processo morre\u201d, sentenciou.<\/p>\n\n\n\n Questionado se estaria em causa, neste caso particular, a “m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o da Lei\u201d, que originou todo o alvoro\u00e7o verificado e a decis\u00e3o da UNITA de n\u00e3o votar, Ant\u00f3nio Paulo disse que o que mais se regista no Parlamento \u00e9 a discuss\u00e3o entre deputados sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da Lei. “Isto \u00e9 muito comum aqui, e foi o que voltou a acontecer aqui hoje\u201d, lamentou o deputado Ant\u00f3nio Paulo.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio do Bureau Pol\u00edtico do MPLA para os Assuntos Pol\u00edticos, Jo\u00e3o de Almeida “J\u00fa\u201d Martins, afirmou que o epis\u00f3dio verificado, ontem, no Parlamento, n\u00e3o vai comprometer a abertura do novo Ano Parlamentar, agendada para amanh\u00e3. <\/p>\n\n\n\n “Uma quest\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com a outra\u201d, disse o dirigente do partido maiorit\u00e1rio, para quem, do ponto de vista pol\u00edtico e da gest\u00e3o do “timing\u201d, a UNITA pretendeu beliscar o processo.<\/p>\n\n\n\n “A celeridade com que o MPLA desencadeou o processo surpreendeu, seguramente, a direc\u00e7\u00e3o da UNITA e da\u00ed esse tipo de reac\u00e7\u00f5es\u201d, considerou J\u00fa Martins, para quem isso “n\u00e3o vai beliscar (a sess\u00e3o de abertura do novo Ano Parlamentar) e, na segunda-feira, estaremos aqui para ouvir o Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n O tamb\u00e9m deputado admitiu que, nesta mat\u00e9ria, “o pa\u00eds foi colocado quase que em suspense\u201d, por mais de tr\u00eas meses, desde que o maior partido na oposi\u00e7\u00e3o anunciou que moveria um processo de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica. “A UNITA fez todas as artimanhas, at\u00e9 simulou o envolvimento da sociedade civil, arregimentando documentos para intensificar o processo\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n J\u00fa Martins considerou, igualmente, que a UNITA geriu este elemento para o apresentar em v\u00e9spera da abertura do novo ano legislativo, previsto, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, para o dia 15 de Outubro, mas que, como este ano calha num domingo, o Regimento prev\u00ea a sua transfer\u00eancia para o dia imediatamente a seguir.<\/p>\n\n\n\n “A UNITA f\u00ea-lo de prop\u00f3sito, tendo apresentado a sua proposta tr\u00eas dias antes, pensando que pud\u00e9ssemos empurrar com a barriga esta mat\u00e9ria\u201d, ironizou o pol\u00edtico, referindo que, tal como prev\u00ea o Regimento e em respeito \u00e0 Lei, a presidente da Assembleia Nacional convocou, de imediato, na sexta-feira, a Comiss\u00e3o Permanente \u2013 pelo facto de se estar em per\u00edodo de pausa parlamentar \u2013, para que fosse a institui\u00e7\u00e3o a convocar o plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Na \u00f3ptica de J\u00fa Martins, a UNITA, ao promover a acusa\u00e7\u00e3o, deveria intentar uma ac\u00e7\u00e3o junto do Tribunal Constitucional, para verificar se h\u00e1 irregularidades e viola\u00e7\u00f5es da Lei, e n\u00e3o accionar um dos mecanismos mais graves no exerc\u00edcio pol\u00edtico do nosso sistema constitucional, promovendo, imediatamente, a destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica. “Claro que o MPLA n\u00e3o havia de alinhar nesta manobra\u201d, afirmou. A cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para dar tratamento \u00e0 iniciativa de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, subscrita por 90 deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, foi, s\u00e1bado, rejeitada com 123<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8453,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":194},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-8452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n
\u00c9tica parlamentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da UNITA, Adalberto Costa J\u00fanior, criticou o facto de a plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria de s\u00e1bado ter decorrido \u00e0 porta fechada, quando a mat\u00e9ria abordada tem “bastante interesse\u201d dos cidad\u00e3os. Referiu que a medida atenta contra as normas do Regimento da Assembleia Nacional e viola a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o nos debates<\/strong><\/p>\n\n\n\n
MPLA considera infundadas alega\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n\n\n\n
Incidentes n\u00e3o atrapalham abertura do Ano Parlamentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Edna Dala<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"