{"id":8337,"date":"2023-09-29T09:14:13","date_gmt":"2023-09-29T09:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=8337"},"modified":"2023-09-29T09:14:14","modified_gmt":"2023-09-29T09:14:14","slug":"conselho-de-ministros-aprova-plano-de-desenvolvimento-nacional-para-2023-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=8337","title":{"rendered":"Conselho de Ministros aprova Plano de Desenvolvimento Nacional para 2023-2027"},"content":{"rendered":"\n

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para 2023-2027 foi aprovado, quinta-feira, pelo Conselho de Ministros, em sess\u00e3o orientada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

O documento aprovado apresenta as ac\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a serem desenvolvidas pelos diferentes \u00f3rg\u00e3os ministeriais, para responder aos objectivos definidos na Estrat\u00e9gia de Longo Prazo (ELP) “Angola 2050\u201d, assegurando o alinhamento e a coer\u00eancia entre os instrumentos de planeamento de m\u00e9dio e longo prazos e a monitoriza\u00e7\u00e3o constante da progress\u00e3o do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas avan\u00e7adas na Estrat\u00e9gia de Longo Prazo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o comunicado distribu\u00eddo \u00e0 imprensa, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 est\u00e1 orientado para o fortalecimento de sete eixos de desenvolvimento priorit\u00e1rios, com destaque para a consolida\u00e7\u00e3o da paz e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, prosseguir a reforma do Estado, da Justi\u00e7a, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Liberdade de Express\u00e3o e da Sociedade Civil.<\/p>\n\n\n\n

Visa ainda promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do territ\u00f3rio, desenvolver o capital humano e habilidades t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, a promo\u00e7\u00e3o da cultura e do desporto e o est\u00edmulo ao empreendedorismo e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades sociais, erradicando a fome e a pobreza extrema, promovendo a igualdade de g\u00e9nero e solucionando os desafios multidimensionais e transversais \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, modernizar e tornar mais eficientes as infra-estruturas do pa\u00eds e preservar o ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O Plano aprovado pelo Conselho de Ministros vai tamb\u00e9m assegurar a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica sustent\u00e1vel, inclusiva e liderada pelo sector Privado, bem como a seguran\u00e7a alimentar, garantir a defesa da soberania, da integridade e da seguran\u00e7a nacional e promover a imagem e o papel de Angola no contexto regional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia e Planeamento, M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o, disse que o Executivo pretende n\u00e3o apenas executar e financiar projectos, mas entender o impacto antes e durante a implementa\u00e7\u00e3o dos projectos.<\/p>\n\n\n\n

Para M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o, este impacto deve estar ligado aos mais diversos filtros de desenvolvimento. “Queremos saber como \u00e9 que cada projecto do PDN vai impactar a juventude, as comunidades vulner\u00e1veis, a quest\u00e3o do emprego, receita fiscal, entre outros\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

Entre os objectivos que se pretende alcan\u00e7ar com o PDN, o ministro indicou a diminui\u00e7\u00e3o da pobreza, mais emprego com maior produtividade e melhor seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia e Planeamento falou dos grandes n\u00fameros que v\u00e3o nortear o Plano de Desenvolvimento Nacional , tendo destacado que se espera uma popula\u00e7\u00e3o de 38 milh\u00f5es de habitantes, at\u00e9 2027.  Espera-se tamb\u00e9m que o Produto Interno Bruto chegue a 62 bili\u00f5es de kwanzas, portanto, com uma taxa de crescimento anual em torno dos 3 por cento.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o anunciou que o Produto Interno Bruto (PIB) ser\u00e1 fortemente impactado pelo Produto Interno Bruto n\u00e3o petrol\u00edfero, que dever\u00e1 crescer em torno dos 5 por cento e ter um peso na economia no final do ano.<\/p>\n\n\n\n

O governante indicou que se perspectiva que o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica caia dos 66 para os 60 por cento, “portanto, em linha com a lei da sustentabilidade fiscal e ter\u00e1 tamb\u00e9m ganhos no que toca ao desemprego, com uma diminui\u00e7\u00e3o em 5 pontos percentuais no desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Espera-se, tamb\u00e9m, segundo ainda o ministro, que a exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o petrol\u00edfera saia de 5 mil milh\u00f5es para cerca de 15, 16, 17 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, uma entrada de investimento directo estrangeiro duas vezes mais do que se tem actualmente. Portanto saindo de cerca de 6 mil milh\u00f5es para 14 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d, salientou.
<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9mio para as empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Ministros aprovou, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio \u00e0s Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas, bem como o respectivo regulamento, com o objectivo de desenvolver e reconhecer as iniciativas inovadoras, fomentar a produ\u00e7\u00e3o nacional e a sustentabilidade ambiental, incentivar a competitividade e a qualidade dos bens e servi\u00e7os relacionados com o que \u00e9 “Feito em Angola\u201d, estimular a actividade econ\u00f3mica e a cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n

O ministro explicou que este pr\u00e9mio visa dar mais visibilidade \u00e0quelas empresas que est\u00e3o a contribuir para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia e o desenvolvimento do pa\u00eds. A ideia \u00e9 estimular o desenvolvimento empresarial, reconhecer as iniciativas inovadoras, fomentar a produ\u00e7\u00e3o nacional, estimular a competitividade e qualidade de bens e servi\u00e7os que aderiram ao selo Feito em Angola. Pretende-se, tamb\u00e9m, estimular a actividade econ\u00f3mica e a cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n

No dom\u00ednio da Gest\u00e3o da Coisa P\u00fablica, o Conselho de Ministros apreciou, para posterior aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional, a Conta Geral do Estado, referente ao exerc\u00edcio fiscal de 2022, documento que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o Quadro Geral Macroecon\u00f3mico, o balan\u00e7o de execu\u00e7\u00e3o do OGE e seu impacto econ\u00f3mico e social, o balan\u00e7o anual da d\u00edvida p\u00fablica e o invent\u00e1rio geral dos bens p\u00fablicos, o desempenho do sector Empresarial P\u00fablico, entre outros aspectos, referentes \u00e0quele exerc\u00edcio econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente \u00e0 Conta Geral do Estado, o Conselho de Ministros constatou que, no per\u00edodo, a economia nacional cresceu 3 por cento, como resultado do  crescimento simult\u00e2neo do sector Petrol\u00edfero e N\u00e3o Petrol\u00edfero avaliados em 0,5 por cento e 3,90 por cento, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A taxa de infla\u00e7\u00e3o nacional situou-se nos 13,86 por cento, contra os 27,03 por cento registados em 2021, ao passo que a taxa de desemprego registou uma redu\u00e7\u00e3o consistente ao longo do mesmo ano, tendo-se fixado em 29,6 por cento no final do quarto trimestre.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Ministros constatou, igualmente, que o volume de informa\u00e7\u00e3o neste documento aumentou, com destaque para aquela que tem a ver com o impacto econ\u00f3mico e social do Or\u00e7amento Geral do Estado na vida dos cidad\u00e3os, real\u00e7ando os resultados do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, do Programa de Investimento P\u00fablico (PIP) e do Plano Integrado de Interven\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios (PIIM).<\/p>\n\n\n\n

  <\/strong>Restrutura\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas Angolanas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No quadro do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), visando o estabelecimento de novos princ\u00edpios e normas para o Sistema de Protec\u00e7\u00e3o Social, mais consent\u00e2neos com as altera\u00e7\u00f5es verificadas no plano constitucional, pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social do pa\u00eds, com impactos vis\u00edveis para a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das For\u00e7as Armadas Angolanas, o Conselho de Ministros aprovou, entre outros documentos, o Regulamento sobre a Protec\u00e7\u00e3o Social nas For\u00e7as Armadas Angolanas na Velhice, Regulamento sobre a Protec\u00e7\u00e3o Social nas For\u00e7as Armadas Angolanas em caso de Invalidez, o Regulamento sobre a Protec\u00e7\u00e3o Social nas For\u00e7as Armadas Angolanas em caso de morte, Regulamento sobre o subs\u00eddio de funeral em caso de morte do militar integrado no sistema de protec\u00e7\u00e3o social obrigat\u00f3ria das For\u00e7as Armadas Angolanas.
<\/p>\n\n\n\n

Acordo de gemina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda ontem, na sess\u00e3o do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da Rep\u00fablica, foi aprovado um diploma no dom\u00ednio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, que tem por objectivo estabelecer o regime de tramita\u00e7\u00e3o dos Acordos de Gemina\u00e7\u00e3o e definir o paradigma dos acordos de gemina\u00e7\u00e3o entre as cidades, prov\u00edncias, munic\u00edpios ou regi\u00f5es do pa\u00eds e entes equivalentes de diferentes pa\u00edses, bem como a articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de actua\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Central e os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Local do Estado, no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o dos processos tendentes \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es e acordos de gemina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o deste instrumento jur\u00eddico vai permitir a promo\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio cultural, social, econ\u00f3mico, tecnol\u00f3gico e o refor\u00e7o da amizade e coopera\u00e7\u00e3o, bem como aproxima\u00e7\u00e3o dos respectivos povos, com o objectivo de trocar ideias, experi\u00eancias e desenvolver projectos conjuntos sobre quest\u00f5es de interesse comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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