A provedora de Justi\u00e7a, Florbela Ara\u00fajo, defendeu, segunda-feira, em Luanda, a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Terras e a Lei do Ordenamento do Territ\u00f3rio, como solu\u00e7\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o dos conflitos de terra e a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terrenos.
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A respons\u00e1vel manifestou o desejo de ver actualizadas as leis, no final do encontro com o ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Dion\u00edsio Manuel da Fonseca, tendo justificado a pretens\u00e3o com o facto de quase todas as semanas a institui\u00e7\u00e3o de defesa do cidad\u00e3o receber queixas sobre conflito de terras.<\/p>\n\n\n\n
“Apelamos ao senhor ministro, para que junto dos governos provinciais haja maior divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Lei de Terras, para evitar os conflitos de terra e a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terrenos. O cidad\u00e3o ainda tem dificuldade em conhecer os seus direitos e que t\u00eam de legalizar o seu terreno. Mas, ainda continua a ser dif\u00edcil a concess\u00e3o do direito de superf\u00edcie\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Solicitamos que apresentem propostas de altera\u00e7\u00e3o da Lei de Terras e da Lei do Ordenamento do Territ\u00f3rio, tendo em conta que elas j\u00e1 s\u00e3o antigas, remontam ao ano 2004\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O interesse da Provedoria de Justi\u00e7a em quest\u00f5es de conflitos de terra, segundo Florbela Ara\u00fajo, deve-se ao facto de o provedor, de acordo com os regulamentos da Lei de Terras, ter o “poder de mediar os conflitos de terra\u201d, antes de os casos chegarem aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
“Temos uma avalanche de cidad\u00e3os que nos procuram a todo o momento, por causa destes conflitos. Medi\u00e1mos estes conflitos, mas muitas vezes n\u00e3o somos muito bem-sucedidos e eles t\u00eam de ir at\u00e9 aos tribunais\u201d, esclareceu a respons\u00e1vel, para em seguida acrescentar que prop\u00f4s a exist\u00eancia de “pontos focais\u201d ao n\u00edvel do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio (MAT).<\/p>\n\n\n\n
Florbela Ara\u00fajo referiu que a Provedoria de Justi\u00e7a tem os seus pontos focais e o MAT tamb\u00e9m vai indicar os seus, de forma a evitar processos burocr\u00e1ticos, permitindo que algumas quest\u00f5es sejam resolvidas com a maior celeridade poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Demoli\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A provedora de Justi\u00e7a manifestou, igualmente, preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de queixas ou den\u00fancias sobre demoli\u00e7\u00f5es de casas. Em face disso, revelou ter abordado com o ministro quest\u00f5es relacionadas com o “realojamento dos cidad\u00e3os\u201d e sobre a necessidade dos governadores e administradores comunicarem ao cidad\u00e3o, sempre que pretendem demolir qualquer im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n “Sugerimos que os fiscais fa\u00e7am bem o seu trabalho. Quando um cidad\u00e3o come\u00e7a a construir um im\u00f3vel e n\u00e3o tem licen\u00e7a, antes mesmo de colocar os primeiros tijolos, ou seja, na fase do caboco, seja avisado que n\u00e3o se deve construir naquele terreno, por ser reserva do Estado ou por falta de licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A respons\u00e1vel disse ser apologista de que se deve evitar que o cidad\u00e3o “gaste os seus parcos recursos financeiros\u201d a erguer uma casa, para depois ser demolida, porque o terreno \u00e9 reserva do Estado.<\/p>\n\n\n\n “Tamb\u00e9m apelamos ao senhor ministro para que haja mais divulga\u00e7\u00e3o dos planos directores dos munic\u00edpios. Se o cidad\u00e3o conhecer os locais que constituem reserva do Estado, n\u00e3o vai construir em qualquer terreno\u201d, afian\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n Ministro receptivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Florbela Ara\u00fajo garantiu ter recebido do ministro a aten\u00e7\u00e3o para ajudar a dar solu\u00e7\u00e3o aos problemas manifestados durante o encontro. Ou seja, assegurou que Dion\u00edsio Manuel da Fonseca “mostrou total disponibilidade para cooperar\u201d com a Provedoria de Justi\u00e7a, inclusive, “nos estudos que t\u00eam feito e na divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n “Eles (MAT) t\u00eam estado a divulgar a legisla\u00e7\u00e3o mais importante sobre o Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Lei de Terras por zona e, agora, a Provedoria de Justi\u00e7a vai passar a fazer parte deste grupo\u201d, argumentou, sublinhando que as eventuais altera\u00e7\u00f5es a serem produzidas na Lei de Terra visa permitir que seja mais pr\u00e1tica e mais c\u00e9lere, para que o cidad\u00e3o possa ter acesso e a entrega destes diplomas e licen\u00e7as seja feito mais r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n “Se h\u00e1 conflito de terras \u00e9 porque estes documentos continuam a ser complexos e continua a haver morosidade na entrega das licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o e do direito de superf\u00edcie. Ent\u00e3o, dever\u00e1 ficar plasmado com maior celeridade, mais pr\u00e1tico e mais concreto\u201d, admitiu.<\/p>\n\n\n\n A respons\u00e1vel garantiu, ainda, que o ministro Dion\u00edsio Manuel da Fonseca mostrou-se receptivo, “tanto para a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Terras como da Lei do Ordenamento do Territ\u00f3rio\u201d, assegurando ser “um trabalho que j\u00e1 tem orienta\u00e7\u00e3o superior\u201d.<\/p>\n\n\n\n Florbela Ara\u00fajo lamenta a falta de instala\u00e7\u00f5es para expandir servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Provedoria de Justi\u00e7a enfrenta dificuldades para encontrar instala\u00e7\u00f5es em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds para fixar representa\u00e7\u00f5es provinciais. Quem o diz \u00e9 Florbela Ara\u00fajo, respons\u00e1vel m\u00e1xima da institui\u00e7\u00e3o de defesa do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dada a escassez de infra-estruturas dispon\u00edveis, a provedora de Justi\u00e7a aproveitou o encontro com o ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Dion\u00edsio Manuel da Fonseca, para solicitar apoio na sensibiliza\u00e7\u00e3o dos governos provinciais, tendo em conta os desafios de expandir os servi\u00e7os a todas as prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n “Temos encontrado alguma dificuldade para encontrar instala\u00e7\u00f5es para fixarmos os servi\u00e7os da Provedoria de Justi\u00e7a, para a nossa aproxima\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. Estivemos na prov\u00edncia da Hu\u00edla e n\u00e3o tivemos muito sucesso\u201d, lamentou a respons\u00e1vel, sublinhando estar convicta de que tais contrariedades se devem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira que o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n\n\n\n “Compreendemos que a situa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o \u00e9 das melhores, mas se os governos provinciais nos concederem as instala\u00e7\u00f5es, vamos procurar junto das autoridades competentes apetrech\u00e1-las. Agora, se nem instala\u00e7\u00f5es conseguirmos, ficamos com algo que temos planificado postergado para o pr\u00f3ximo ano\u201d, confessou.<\/p>\n\n\n\n Florbela Ara\u00fajo revelou, igualmente, que a institui\u00e7\u00e3o tinha previsto o aumento de, pelo menos, tr\u00eas ou quatro representa\u00e7\u00f5es provinciais por ano, tendo em vista o prop\u00f3sito estabelecido de “quando termin\u00e1ssemos o mandato ter\u00edamos quase coberto o pa\u00eds todo\u201d com delega\u00e7\u00f5es provinciais da Provedoria de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n “O nosso problema n\u00e3o \u00e9 o direito de superf\u00edcie, porque n\u00e3o temos no nosso or\u00e7amento nenhuma rubrica para construir. N\u00e3o estamos a pedir direito de superf\u00edcie, mas estamos a pedir que nos forne\u00e7am instala\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu, para ressaltar que a morosidade processual nos tribunais, a quest\u00e3o dos pensionistas e os conflitos de terra dominam os casos de den\u00fancias feitas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A provedora de Justi\u00e7a, Florbela Ara\u00fajo, defendeu, segunda-feira, em Luanda, a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Terras e a Lei do Ordenamento do Territ\u00f3rio, como solu\u00e7\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o dos conflitos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":254},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-7427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n