A Conta Geral do Estado referente ao exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2021, vai \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, a 26 deste m\u00eas, de acordo com informa\u00e7\u00e3o tornada p\u00fablica, esta segunda-feira, em Luanda, pelo primeiro secret\u00e1rio da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo.
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Ao falar \u00e0 imprensa, no final da confer\u00eancia dos presidentes dos Grupos Parlamentares, que esteve reunida sob orienta\u00e7\u00e3o da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, Manuel Dembo referiu que na 8\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, a ter lugar a 26 do corrente m\u00eas, os deputados v\u00e3o apreciar a Conta Geral do Estado referente ao exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Os presidentes dos Grupos Parlamentares, frisou, agendaram, tamb\u00e9m, para o dia 27 do corrente m\u00eas, submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio tr\u00eas importantes diplomas, nomeadamente, a Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa sobre a Dedu\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio de Investimento em Sede de Imposto sobre o Rendimento do Petr\u00f3leo dos Blocos 18\/15, 46 e 48.<\/p>\n\n\n\n
De igual modo, frisou Manuel Dembo, vai ser discutido e votado dois diplomas sobre mat\u00e9ria internacional, designadamente, o Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o que vai aprovar a ades\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Solene ao Mercado \u00danico de Transportes A\u00e9reos em \u00c1frica, bem como o Projecto de resolu\u00e7\u00e3o que aprova para a Ratifica\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola as Altera\u00e7\u00f5es ao Protocolo Relativo ao Estatuto do Tribunal Africano de Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na reuni\u00e3o de ontem, referiu Manuel Dembo, foi agendada a 9\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, onde vai se discutir e votar dois pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para a adop\u00e7\u00e3o dupla internacional de menores.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Cerqueira felicita Sud\u00e3o do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, felicitou, ontem, a hom\u00f3loga do Sud\u00e3o do Sul, Jemma Nunu Kumba, por ocasi\u00e3o do 12\u00ba anivers\u00e1rio da Independ\u00eancia daquele pa\u00eds, que se comemorou a 9 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Na nota de felicita\u00e7\u00e3o, a l\u00edder parlamentar espera que no futuro se possa continuar a promover as rela\u00e7\u00f5es entre as duas institui\u00e7\u00f5es e reafirma o compromisso de a Assembleia Nacional de Angola contribuir na promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz, da seguran\u00e7a, da democracia, da boa governa\u00e7\u00e3o e do fortalecimento de ambas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, pressupostos importantes para o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n “A sua recente visita \u00e0 Rep\u00fablica de Angola permitiu o estreitamento da coopera\u00e7\u00e3o entre os nossos dois Parlamentos e o compromisso de conjuntamente contribuirmos para a paz na Regi\u00e3o dos Grandes La-gos e do continente africano, em geral, com uma interven\u00e7\u00e3o din\u00e2mica e solid\u00e1ria dos nossos Parlamentos na promo\u00e7\u00e3o da diplomacia parlamentar e ac\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria\u201d, escreveu Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n No mesmo documento, a l\u00edder parlamentar endere\u00e7ou “os melhores votos de sa\u00fade, paz e prosperidade para o povo do Sud\u00e3o do Sul e em particular aos deputados da Casa das Leis\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mensagem a Cabo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outra nota de felicita\u00e7\u00f5es, Carolina Cerqueira escreveu para Austelino Tavares Correia, presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, cujo teor real\u00e7a a “enorme satisfa\u00e7\u00e3o\u201d pela comemora\u00e7\u00e3o do 48\u00ba anivers\u00e1rio da Independ\u00eancia do arquip\u00e9lago, assinalado a 5 de Julho.<\/p>\n\n\n\n A presidente do Parlamento angolano recordou a recente visita a Cabo Verde que considera ter “comprovado mais uma vez a solidez dos la\u00e7os de amizade, de solidariedade e de compromisso\u201d entre as duas institui\u00e7\u00f5es a “favor da paz, da prosperidade e o desejo de bem comum para as popula\u00e7\u00f5es\u201d que s\u00e3o nobremente representadas. <\/p>\n\n\n\n Carolina Cerqueira reiterou que o acordo ratificado, na Cidade da Praia, servir\u00e1 de instrumento para refor\u00e7ar a estrat\u00e9gica coopera\u00e7\u00e3o e a materializa\u00e7\u00e3o dos objectivos comuns em dom\u00ednios que prevalecem na actividade parlamentar e contribuir\u00e3o para o refor\u00e7o da diplomacia parlamentar e ac\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria em v\u00e1rios dom\u00ednios, sobretudo, no apoio e solidariedade com as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e v\u00edtimas de conflitos armados, que ainda grassam a regi\u00e3o africana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Conta Geral do Estado referente ao exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2021, vai \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, a 26 deste m\u00eas, de acordo com informa\u00e7\u00e3o tornada p\u00fablica, esta segunda-feira, em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7221,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":197},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-7220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n