{"id":6809,"date":"2023-06-13T13:44:20","date_gmt":"2023-06-13T13:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6809"},"modified":"2023-06-13T13:44:21","modified_gmt":"2023-06-13T13:44:21","slug":"angola-vai-contar-com-experiencia-de-portugal-em-materia-de-autarquias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6809","title":{"rendered":"Angola vai contar com experi\u00eancia de Portugal em mat\u00e9ria de autarquias"},"content":{"rendered":"\n

O Governo angolano vai contar com a experi\u00eancia de Portugal, sobretudo em mat\u00e9rias de implementa\u00e7\u00e3o das autarquias locais e de pol\u00edticas p\u00fablicas, para a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais, com o prop\u00f3sito de melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida dos angolanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A medida foi anunciada, ontem, em Luanda, pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Dion\u00edsio da Fonseca, momentos antes da assinatura do Protocolo de Coes\u00e3o Territorial, com a hom\u00f3loga de Portugal, Ana Maria Abrunhosa.<\/p>\n\n\n\n

Para o efeito, o ministro sublinhou que o pa\u00eds pretende contar com a experi\u00eancia de Portugal neste dom\u00ednio, “que conta com um caminho bastante positivo na implementa\u00e7\u00e3o das autarquias locais, mas, fundamentalmente, no sentido de melhorar cada vez mais a condi\u00e7\u00e3o de vida das nossas popula\u00e7\u00f5es e contar com a experi\u00eancia no dom\u00ednio das pol\u00edticas p\u00fablicas para a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias locais e valorizar cada vez mais o interior\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro apontou a institucionaliza\u00e7\u00e3o das autarquias como um dos grandes desafios do Executivo para o mandato 2022-2027.<\/p>\n\n\n\n

Angola tem uma popula\u00e7\u00e3o rural consider\u00e1vel e assiste tamb\u00e9m a um grande \u00eaxodo rural e nisto o Governo pretende levar, cada vez mais, servi\u00e7os \u00e0s comunidades rurais, melhorar a sua qualidade de vida, valorizar o interior e aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destas comunidades, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos muito entusiasmados com a experi\u00eancia de Portugal em mat\u00e9ria sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do interior e queremos assegurar que com esta partilha possamos aprender como \u00e9 que este pa\u00eds europeu tem reduzido o \u00eaxodo rural e assegurado que cada cidad\u00e3o portugu\u00eas se sinta bem no territ\u00f3rio em que reside\u201d, adiantou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o novo Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o com implementa\u00e7\u00e3o imediata, disse que o desafio da coes\u00e3o territorial \u00e9 assegurar que o cidad\u00e3o tenha dignidade ali onde reside.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos assegurar, em cumprimento com as formalidades legais e de procedimento, para que a aprova\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a ao n\u00edvel do Conselho de Ministros e, acto cont\u00ednuo, come\u00e7ar a sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, anunciou.<\/p>\n\n\n\n

No quadro da implementa\u00e7\u00e3o do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o, o Executivo pretende a melhoria cont\u00ednua da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, sobretudo das zonas rurais.<\/p>\n\n\n\n

Plano de Ac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio de Portugal anunciou que a partir de agora as partes v\u00e3o trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de um Programa de Ac\u00e7\u00f5es Conjuntas para a concretiza\u00e7\u00e3o dos eixos previstos no protocolo.<\/p>\n\n\n\n

O Programa, indicou, prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de quadros para as futuras autarquias,  ou seja, o pessoal da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio que tem a responsabilidade de conduzir o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, real\u00e7ou, o Minist\u00e9rio vai tamb\u00e9m criar condi\u00e7\u00f5es para que Angola partilhe com Portugal a sua experi\u00eancia no dom\u00ednio da implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas, com destaque para o Programa de Fortalecimento de Protec\u00e7\u00e3o Social.  “Naturalmente Portugal n\u00e3o tem os mesmos desafios do ponto de vista da protec\u00e7\u00e3o social, mas h\u00e1 um aprendizado que o MAT vem fazendo com a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Kwenda e que pode ser partilhado com Portugal\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o comunicado de imprensa enviado ao Jornal de Angola, o  Protocolo engloba, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de quadros, a coopera\u00e7\u00e3o institucional, a elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos de apoio, acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa, a concep\u00e7\u00e3o de modelos de governa\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o comum, partilha de experi\u00eancias no dom\u00ednio da implementa\u00e7\u00e3o de programas de coes\u00e3o econ\u00f3mica e social, bem como a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento territorial, promo\u00e7\u00e3o da equidade e sustentabilidade no desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n

Consta tamb\u00e9m do Protocolo ac\u00e7\u00f5es como a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas que garantam a qualidade, efici\u00eancia, identidade e a competitividade dos territ\u00f3rios, redu\u00e7\u00e3o das assimetrias locais e desenvolvimento equilibrado do territ\u00f3rio, valoriza\u00e7\u00e3o do interior, assim como a institucionaliza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Coes\u00e3o Territorial e de Centros de Conhecimento sobre Desenvolvimento Local e Regional.<\/p>\n\n\n\n

  Mais compet\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Local<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Dion\u00edsio da Fonseca, lembrou a recente cria\u00e7\u00e3o, pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, da Comiss\u00e3o que tem a responsabilidade de elaborar o Plano Integrado de institucionaliza\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais.<\/p>\n\n\n\n

Um dos eixos deste Plano \u00e9 o de refor\u00e7ar as compet\u00eancias, retirar mais compet\u00eancias aos \u00f3rg\u00e3os centrais e transferi-las para os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Local do Estado, nomeadamente, as administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

Um outro eixo, prosseguiu, \u00e9 o da constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas administrativas e aut\u00e1rquicas, que passa pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o local no exerc\u00edcio das compet\u00eancias que forem transferidas para estes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um caminho que temos feito no sentido de assegurar, cada vez mais, que o nosso territ\u00f3rio esteja melhor organizado para responder ao desafio da municipaliza\u00e7\u00e3o e \u00e9 neste quadro que estamos a trabalhar para a altera\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Pol\u00edtica Administrativa do pa\u00eds, que resultar\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de mais duas prov\u00edncias e na eleva\u00e7\u00e3o de distritos urbanos e comunas para a categoria de munic\u00edpios\u201d, recordou.<\/p>\n\n\n\n

  <\/strong>Autarquias \u00e9 um sinal claro de democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ministra  da Coes\u00e3o Territorial de Portugal, Ana Maria Abrunhosa, apontou a institucionaliza\u00e7\u00e3o das autarquias como um sinal “claro\u201d de um pa\u00eds democr\u00e1tico, onde a democracia est\u00e1 amadurecida e propicia a maior participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Para a ministra portuguesa, a administra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio envolve a organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, perceber nos diferentes n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quem faz o que, um facto que considerou muito importante.<\/p>\n\n\n\n

A governante real\u00e7ou ser importante perceber quem \u00e9 que pode tomar certas decis\u00f5es e como \u00e9 que os diferentes n\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio se organizam e trabalham.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio, esclareceu, n\u00e3o implica apenas a legisla\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, a compet\u00eancia que estes munic\u00edpios passar\u00e3o a ter e envolvem um pacote financeiro que deixa de ser dos Minist\u00e9rios e passa a ser das pr\u00f3prias autarquias.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Coes\u00e3o Territorial de Portugal reconheceu que a governa\u00e7\u00e3o de todo este complexo edif\u00edcio jur\u00eddico e administrativo promove mais democracia e uma maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, que podem ser envolvidos na busca de solu\u00e7\u00f5es aos problemas, porque, disse, quem toma a decis\u00e3o est\u00e1 mais pr\u00f3ximo e implica solu\u00e7\u00f5es mais adaptadas aos territ\u00f3rios e aos problemas do territ\u00f3rio. “\u00c9 esta a experi\u00eancia que podemos partilhar\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n

Dentro daquilo que o Protocolo estabelece, a ministra portuguesa disse que a institui\u00e7\u00e3o que dirige vai partilhar a sua experi\u00eancia do que correu bem e o que  correu menos bem, perceber a escala dos munic\u00edpios e qual \u00e9 a mais adequada.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 uma coisa que eu quero transmitir, n\u00e3o h\u00e1 receitas m\u00e1gicas, n\u00f3s temos que partilhar experi\u00eancias e ter em conta a realidade espec\u00edfica dos pa\u00edses e isto \u00e9 coes\u00e3o territorial\u201d, referiu. Coes\u00e3o, acrescentou ainda Ana Maria Abrunhosa, \u00e9 adaptar as medidas \u00e0 realidade dos territ\u00f3rios. N\u00e3o h\u00e1 nada mais errado do que fazer pol\u00edtica sem ter em conta as pessoas e os problemas espec\u00edficos do territ\u00f3rio, e \u00e9 isso que o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio quer fazer, quando cria e institucionaliza os munic\u00edpios, estes que est\u00e3o mais pr\u00f3ximo do problema e dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

“Quando os nossos pa\u00edses crescem, todas as pessoas partilham deste crescimento e desenvolvimento independentemente do s\u00edtio onde nascem, crescem e trabalham, da\u00ed termos uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande em garantir que as pessoas n\u00e3o saiam do seu territ\u00f3rio por necessidade, mas por op\u00e7\u00e3o de vida, e garantir, sobretudo, os servi\u00e7os p\u00fablicos que s\u00e3o da responsabilidade do Estado e que haja qualidade de vida nestes territ\u00f3rios\u201d, afirmou a ministra portuguesa da Coes\u00e3o Territorial.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura do Acordo de Coes\u00e3o Territorial foi testemunhada pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, T\u00e9te Ant\u00f3nio, o secret\u00e1rio de Estado para as Autarquias Locais, M\u00e1rcio Daniel, e pelo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Duarte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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