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O Primeiro-Ministro de Portugal, Ant\u00f3nio Costa, inicia hoje uma visita oficial de dois dias a Luanda. A agenda do Chefe do Governo portugu\u00eas prev\u00ea a assinatura de v\u00e1rios instrumentos jur\u00eddicos, dos quais se destacam o alargamento da linha de cr\u00e9dito Portugal – Angola, que vai passar dos actuais 1,5 mil milh\u00f5es para 2 mil milh\u00f5es de euros, e o novo Programa Estrat\u00e9gico de Coopera\u00e7\u00e3o para o quinqu\u00e9nio 2023-2027. Estes e outros assuntos de interesse bilateral centralizam a entrevista exclusiva com o Jornal de Angola, numa altura em que os pa\u00edses preparam a celebra\u00e7\u00e3o dos 45 anos de coopera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Que significado esta visita a Angola tem para os dois pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta visita ocorre num momento em que as rela\u00e7\u00f5es bilaterais s\u00e3o excelentes. Essa circunst\u00e2ncia obriga-nos a olhar para o futuro do relacionamento bilateral com uma ambi\u00e7\u00e3o renovada e a conseguir fazer mais e melhor nos v\u00e1rios dom\u00ednios de coopera\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de irritantes permite-nos estar plenamente focados no potencial que podemos atingir.<\/p>\n\n\n\n Angola e Portugal assinaram, desde 2018, 50 instrumentos jur\u00eddicos para sustentar a coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. Como avalia os passos dados at\u00e9 ao momento e se estes instrumentos s\u00e3o suficientes para a t\u00e3o pretendida parceria estrat\u00e9gica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A parceria estrat\u00e9gica entre Portugal e Angola \u00e9 uma realidade objectiva, para a qual esses instrumentos contribuem, mas onde n\u00e3o se esgota. O trabalho desenvolvido ao longo dos \u00faltimos anos foi muito importante, mas n\u00e3o podemos olhar para ele como definitivo. Somos, constantemente, confrontados com desafios novos, que nos obrigam a encontrar novas solu\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m nos vamos deparando com novas oportunidades que devemos enquadrar e explorar. Em 2018, por exemplo, est\u00e1vamos longe de imaginar que ter\u00edamos dois anos de paralisa\u00e7\u00e3o global causada por uma pandemia ou que a R\u00fassia traria a guerra de volta \u00e0 Europa com efeitos devastadores na seguran\u00e7a alimentar \u00e0 escala global, afectando em particular os pa\u00edses e popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Que novos acordos devem ser estabelecidos para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o bilateral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito desta visita, contamos assinar mais de uma dezena de instrumentos jur\u00eddicos, dos quais destacaria dois: o alargamento da linha de cr\u00e9dito Portugal-Angola, que passar\u00e1 dos actuais 1,5 mil milh\u00f5es de euros para 2 mil milh\u00f5es de euros; e o novo Programa Estrat\u00e9gico de Coopera\u00e7\u00e3o para o quinqu\u00e9nio 2023-2027, que marcar\u00e1 os 45 anos da coopera\u00e7\u00e3o entre Portugal e Angola e que ter\u00e1 um refor\u00e7o de 43 por cento face ao programa anterior. Os outros instrumentos reportam-se a \u00e1reas t\u00e3o diversas quanto \u00e0 economia, o ensino superior, infra-estruturas ou a comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Qual tem sido o contributo de Portugal no processo de diversifica\u00e7\u00e3o da economia angolana?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Angola tem levado a cabo uma agenda reformista e ambiciosa ao longo dos \u00faltimos anos, nomeadamente no que respeita aos objectivos de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, reforma do Estado e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Portugal mant\u00e9m-se comprometido e dispon\u00edvel para apoiar as autoridades angolanas nestes esfor\u00e7os. A economia angolana tem um enorme potencial e temos um historial consolidado de empresas e cidad\u00e3os portugueses a trabalhar em parceria com angolanos. As empresas portuguesas nunca deixaram Angola, mesmo nos momentos mais dif\u00edceis, e est\u00e3o aptas para investir em novas \u00e1reas na economia angolana, como o agroalimentar, energias renov\u00e1veis, economia azul, pescas, turismo e outras que Angola defina como priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima visita de Estado do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o a Portugal uma das quest\u00f5es levantadas foi a dificuldade de inser\u00e7\u00e3o dos angolanos em Portugal, principalmente com a legaliza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o acontece com cidad\u00e3os de outros pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa. De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o continua inalterada. O que est\u00e1 a ser feito para mudar este quadro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 verdade que tenha havido um problema espec\u00edfico com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os angolanos em Portugal. Tivemos, infelizmente, um acumular de processos pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o que afectaram indiscriminadamente os cidad\u00e3os estrangeiros que pretendiam fixar resid\u00eancia em Portugal. O governo agiu para ultrapassar este problema com o lan\u00e7amento, em Mar\u00e7o, de um processo simplificado e expedito para a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia aos cidad\u00e3os da CPLP. No espa\u00e7o de quase tr\u00eas meses, foram concedidos mais de 117 mil t\u00edtulos de resid\u00eancia, tendo os cidad\u00e3os angolanos sido o segundo maior grupo de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Neste m\u00eas de “Cam\u00f5es e das Comunidades\u201d, como os dois pa\u00edses est\u00e3o a promover a expans\u00e3o da l\u00edngua portuguesa no mundo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Portugal e Angola trabalham de forma pr\u00f3xima no \u00e2mbito da CPLP. Uma coopera\u00e7\u00e3o que foi, particularmente, intensa nos \u00faltimos dois anos em virtude da Presid\u00eancia angolana da CPLP. Uma Presid\u00eancia que foi muito din\u00e2mica, tendo contribu\u00eddo para o refor\u00e7o da nossa comunidade e, por essa via, da l\u00edngua portuguesa no mundo.<\/p>\n\n\n\n Em 2024 e 2025, dois acontecimentos com ra\u00edzes comuns marcam Portugal e Angola. Os 50 anos da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, em Portugal, e o da Independ\u00eancia, em Angola. Como se pode lan\u00e7ar novas bases para o futuro, a partir da hist\u00f3ria comum?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dois eventos s\u00e3o indissoci\u00e1veis, desde logo pelo impacto que a guerra de liberta\u00e7\u00e3o angolana teve para o fim do regime fascista em Portugal, mas tamb\u00e9m pelo passo que o 25 de Abril representou para a independ\u00eancia de Angola. As prioridades do Movimento das For\u00e7as Armadas para o Portugal democr\u00e1tico dos nossos dias foram claras: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver. Foi nessa base, nessa partilha comum da liberta\u00e7\u00e3o de um regime opressor, que constru\u00edmos entre Portugal e Angola uma rela\u00e7\u00e3o muito especial, madura e at\u00e9 c\u00famplice, que perdura nos nossos dias e que queremos manter no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Primeiro-Ministro de Portugal, Ant\u00f3nio Costa, inicia hoje uma visita oficial de dois dias a Luanda. 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