{"id":6439,"date":"2023-05-14T09:43:11","date_gmt":"2023-05-14T09:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6439"},"modified":"2023-05-14T09:43:12","modified_gmt":"2023-05-14T09:43:12","slug":"reformas-viabilizam-a-producao-e-atraem-novos-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6439","title":{"rendered":"Reformas viabilizam a produ\u00e7\u00e3o e atraem novos investimentos"},"content":{"rendered":"\n

O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s (MIREMPET), Diamantino Pedro Azevedo, considerou, s\u00e1bado, na cidade do U\u00edge, que o conjunto de reformas operadas, recentemente, t\u00eam contribu\u00eddo para o estabelecimento de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o das actividades de produ\u00e7\u00e3o, bem como na atrac\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de novos investimentos no sector.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governante, que falava na abertura do VII Conselho Consultivo do sector precisou que as mudan\u00e7as na estrutura org\u00e2nica do aparelho do Estado, que permitiram o surgimento do actual departamento ministerial, nos termos do Decreto Presidencial n\u00ba 159\/20, de 04 de Junho, que aprova o seu estatuto, s\u00e3o respons\u00e1veis pelos avan\u00e7os que se verificam no desempenho desta institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diamantino Pedro Azevedo adiantou que as reformas refor\u00e7aram a capacidade institucional do Minist\u00e9rio com o estabelecimento de novos modelos de governa\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo e  g\u00e1s, assim como  os recursos minerais.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso  ocorreu  em paralelo com a altera\u00e7\u00e3o do quadro legal, outrora em vig\u00eancia, tendo estimado ser um marco de expressiva import\u00e2ncia na melhoria do desempenho deste sector.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s (MIREMPET) elaborou um conjunto de pol\u00edticas e medidas sectoriais nos v\u00e1rios dom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n

As referidas medidas resultam dos instrumentos de planeamento nacional, com realce ao Plano Intercalar do Governo, de Outubro de 2017 a Mar\u00e7o de 2018, e o Plano de DesenvolvimentoNacional 2018- 2022.<\/p>\n\n\n\n

Invers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro lembrou que a conjuntura econ\u00f3mica e produtiva do subsector do petr\u00f3leo e g\u00e1s, \u00e0 entrada da legislatura passada, destacava-se pelo decl\u00ednio acentuado da produ\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de di\u00e1logo entre a concession\u00e1ria nacional e os operadores do subsector petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n

“Assim \u00e9 que, para a altera\u00e7\u00e3o do quadro prevalecente na altura, foram aprovados um conjunto de instrumentos legais e regulamentares, visando a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel ao retorno da estabiliza\u00e7\u00e3o do sector\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o ministro real\u00e7ou que a altera\u00e7\u00e3o estrutural dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do sector dos recursos minerais, petr\u00f3leo e g\u00e1s, permitiu o aligeiramento da sobrecarga de atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que reca\u00eda, por exemplo, sobre a Sonangol e a Endiama, fazendo com que, actualmente, ambas empresas desempenhem apenas o papel de operadoras para os hidrocarbonetos e para os diamantes, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 luz dos programas de reestrutura\u00e7\u00e3o no quadro das pol\u00edticas do Executivo foram as mesmas empresas desafiadas a tornarem-se empresas l\u00edderes nos segmentos de actividade.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00e3o funcional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o ministro, o actual est\u00e1gio de desenvolvimento do sector dos recursos minerais, petr\u00f3leo e g\u00e1s teve o seu in\u00edcio na precedente legislatura, com a altera\u00e7\u00e3o org\u00e2nica na estrutura do aparelho do Estado. Tal, deu surgimento ao actual departamento ministerial, que nos termos do decreto presidencial n\u00ba 159\/20, de 04 de Junho, que aprova o estatuto, \u00e9 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, controlo e acompanhamento da pol\u00edtica do Executivo relativa \u00e0s actividades geol\u00f3gicas e mineiras, de petr\u00f3leo, g\u00e1s e biocombust\u00edveis, nomeadamente, a prospec\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de minerais, petr\u00f3leo bruto e g\u00e1s, refina\u00e7\u00e3o, petroqu\u00edmica, armazenagem, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de bio – combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Como  consequ\u00eancia, real\u00e7ou, o MIREMPET, elaborou um conjunto de pol\u00edticas e medidas sectoriais nos dom\u00ednios dos recursos minerais e do petr\u00f3leo e g\u00e1s respectivamente, no quadro dos instrumentos de planeamento nacional, com realce ao plano intercalar do Governo de Outubro de 2017 e Mar\u00e7o de 2018 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018- 2022.<\/p>\n\n\n\n

Estimou ser um marco de expressiva import\u00e2ncia na melhoria de desempenho deste sector de implementa\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es contidas naqueles instrumentos legais deu lugar \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da conjuntura institucional e empresarial do sector, permitindo assim, a um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o das actividades de produ\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 atrac\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de novos investimentos no sector dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, refor\u00e7ando a capacidade institucional com o estabelecimento de novos modelos de governa\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo e g\u00e1s, assim como para os recursos minerais, em paralelo com a altera\u00e7\u00e3o do quadro legal outrora em vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Redefini\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Diamantino\u2008Azevedo citou como exemplos, a redefini\u00e7\u00e3o de balizas de actua\u00e7\u00e3o e reposicionamento funcional dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sectoriais, como os casos da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANPG), respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das actividades petrol\u00edferas entre o upstream e o instituto regulador dos derivados do petr\u00f3leo (IRDP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Governo estas \u00e1reas t\u00eam por objecto a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos segmentos do MID e do downstream, a Ag\u00eancia Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), enquanto \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do sector mineiro, o reajuste org\u00e2nico das atribui\u00e7\u00f5es do instituto geol\u00f3gico de Angola (IGEO), respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o do conhecimento geol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Novos incentivos permitem a retoma da produ\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Diamantino Azevedo indicou que a conjuntura econ\u00f3mica e produtiva do subsector do petr\u00f3leo e g\u00e1s, \u00e0 entrada da legislatura passada, destacava-se pelo decl\u00ednio acentuado da produ\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de di\u00e1logo entre a concession\u00e1ria nacional e os operadores do subsector petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n

Para contrapor a situa\u00e7\u00e3o negativa, disse, foram aprovados os instrumentos sobre incentivos e procedimentos para a adequa\u00e7\u00e3o dos termos contratuais e fiscais nos campos marginais, o regime jur\u00eddico e fiscal aplic\u00e1vel \u00e0s actividades de prospec\u00e7\u00e3o, pesquisa, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e venda de g\u00e1s natural na Rep\u00fablica de Angola.<\/p>\n\n\n\n

Diamantino Pedro Azevedo acrescentou que um outro facto similar era vivenciado no subsector dos recursos minerais, sobretudo no dom\u00ednio da comercializa\u00e7\u00e3o de diamantes brutos, com uma pol\u00edtica que era desfavor\u00e1vel aos operadores e consequentemente ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

Para a invers\u00e3o do “status quo\u201d da \u00e9poca, foi aprovada a nova pol\u00edtica de comercializa\u00e7\u00e3o de diamantes brutos e respectivo regulamento t\u00e9cnico; o regulamento para a explora\u00e7\u00e3o semi-industrial de diamantes, que permitiram assegurar maior transpar\u00eancia, competitividade e atractividade, e maior arrecada\u00e7\u00e3o de receitas quer para as empresas, quer para o Estado.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e medidas acima mencionadas permitiram cumprir, em geral, os programas, objectivos e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional do per\u00edodo 2018-2022 e nos demais instrumentos multi \u2013 sectoriais, permitindo tamb\u00e9m o relan\u00e7amento da actividade produtiva e a sua dinamiza\u00e7\u00e3o, que atenuou o decl\u00ednio acentuado que se verificava na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e o reaproveitamento do g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

Real\u00e7ou a aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de explora\u00e7\u00e3o, que visa impulsionar e intensificar a reposi\u00e7\u00e3o de reservas, a estrat\u00e9gia de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es petrol\u00edferas para a licita\u00e7\u00e3o de mais 50 blocos at\u00e9 2025, assim como a aprova\u00e7\u00e3o do decreto presidencial para a oferta permanente de blocos.<\/p>\n\n\n\n

“A estrat\u00e9gia de refina\u00e7\u00e3o permitiu a amplia\u00e7\u00e3o da Refinaria de Luanda, aumentando a sua capacidade de processamento da gasolina, e a implementa\u00e7\u00e3o de projectos de constru\u00e7\u00e3o das refinarias de Cabinda, do Soyo e do Lobito, que permitir\u00e3o o aumento da oferta local dos derivados do petr\u00f3leo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Energias renov\u00e1veis contam na diversifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em alinhamento com os objectivos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, de acordo com observa\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas pelo ministro Diamantino Pedro Azevedo, a Sonangol e os parceiros est\u00e3o a implementar projectos de produ\u00e7\u00e3o de energias limpas. S\u00e3o os casos da constru\u00e7\u00e3o da central fotovoltaica de Kilemba, na prov\u00edncia da Hu\u00edla, e a Central fotovoltaica de Caraculo, cuja 1\u00aa fase, j\u00e1 conclu\u00edda, na prov\u00edncia do Namibe, dever\u00e3o contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica.<\/p>\n\n\n\n

Para o subsector dos recursos minerais, Diamantino Azevedo real\u00e7ou que a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento e Moderniza\u00e7\u00e3o das Actividades Geol\u00f3gico-mineiras inscreveu cinco objectivos e estabeleceu metas respectivas, no sentido de diversificar a actividade de prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais. Tamb\u00e9m as pol\u00edticas e medidas implementadas permitiram a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de apoio \u00e0s actividades geol\u00f3gica e mineira, como os laborat\u00f3rios geocient\u00edficos em Luanda, Hu\u00edla e Lunda-Sul. Contam, de igual modo, o laborat\u00f3rio de micro-diamantes da Endiama na Lunda-Sul, o centro de valoriza\u00e7\u00e3o de rochas ornamentais na Hu\u00edla, o P\u00f3lo de Desenvolvimento de Diamantes de Saurimo na Lunda-Sul, com quatro f\u00e1bricas de lapida\u00e7\u00e3o em funcionamento e dois centros de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissionais, para al\u00e9m do surgimento de mais tr\u00eas f\u00e1bricas de lapida\u00e7\u00e3o de diamantes em Luanda.<\/p>\n\n\n\n

O VII Conselho Consultivo decorre sob o lema “Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s: Crescimento, Desenvolvimento e Diversifica\u00e7\u00e3o\u201d. Conta com as presen\u00e7as dos secret\u00e1rios de Estado do MIREMPET, presidentes das empresas tuteladas, directores-gerais de institui\u00e7\u00f5es tuteladas, consultores, directores dos Gabinetes Provinciais para o Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Integrado, administradores dos 16 munic\u00edpios da prov\u00edncia do U\u00edge.<\/p>\n\n\n\n

O governador da prov\u00edncia, Jos\u00e9 Carvalho da Rocha, fez as honras da casa na abertura, tendo manifestado a gratid\u00e3o do U\u00edge por ter sido escolhida para acolher o MIREMPET.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s (MIREMPET), Diamantino Pedro Azevedo, considerou, s\u00e1bado, na cidade do U\u00edge, que o conjunto de reformas operadas, recentemente, t\u00eam contribu\u00eddo para o estabelecimento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":238},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-6439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\nReformas viabilizam a produ\u00e7\u00e3o e atraem novos investimentos - Embassy of the Republic of Angola in Nigeria<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6439\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reformas viabilizam a produ\u00e7\u00e3o e atraem novos investimentos - 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