{"id":6418,"date":"2023-05-14T06:59:06","date_gmt":"2023-05-14T06:59:06","guid":{"rendered":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6418"},"modified":"2023-05-14T06:59:07","modified_gmt":"2023-05-14T06:59:07","slug":"mirempet-destaca-reformas-legislativas-no-relancamento-da-actividade-produtiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6418","title":{"rendered":"MIREMPET destaca reformas legislativas no relan\u00e7amento da actividade produtiva"},"content":{"rendered":"\n
U\u00edge \u2013 O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Diamantino Azevedo, referiu que as reformas legislativas, implementadas no per\u00edodo de 2017 a 2022, relan\u00e7aram a actividade produtiva, contribuindo para atenuar o decl\u00ednio acentuado da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e o reaproveitamento do g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n
O governante, que discursava nesta sexta-feira, na abertura do VIII Conselho Consultivo Alargado do MIREMPET que decorre sob o lema \u201cRecursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s: crescimento, desenvolvimento e diversifica\u00e7\u00e3o\u201d, referiu que a actual legislatura \u00e9 bastante desafiante, tendo em conta os compromissos que o Executivo assumiu para o sector dos recursos minerais, petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Real\u00e7ou que a aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de explora\u00e7\u00e3o visa impulsionar e intensificar a reposi\u00e7\u00e3o de reservas, as estrat\u00e9gias de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es petrol\u00edferas para a licita\u00e7\u00e3o de mais de 50 blocos at\u00e9 2025 e aprova\u00e7\u00e3o do Decreto Presidencial para a oferta permanente de blocos que permite a promo\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de blocos licitados n\u00e3o adjudicados.<\/p>\n\n\n\n
O governante destacou igualmente a liberaliza\u00e7\u00e3o do sector dos derivados do petr\u00f3leo, tendo aberto espa\u00e7o para outros operadores desenvolverem a actividade de log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos refinados e a elimina\u00e7\u00e3o total da armazenagem flutuante de produtos l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
Destacou, igualmente, o rein\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do projecto de constru\u00e7\u00e3o do Terminal Oce\u00e2nico da Barra do Dande, na prov\u00edncia do Bengo, visando o aumento da capacidade de armazenagem de combust\u00edvel em terra, assim como a constru\u00e7\u00e3o e a entrada em opera\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel de Saurimo (Lunda Sul), com capacidade de armazenagem de 900 metros c\u00fabicos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o alinhamento dos objectivos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, explicou que a Sonangol e parceiros est\u00e3o a implementar projectos de produ\u00e7\u00e3o de energias limpas, com a constru\u00e7\u00e3o da central fotovoltaica de Quilemba (Huila), e a de Caraculo (Namibe), sendo que a primeira fase j\u00e1 foi conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que a iniciativa poder\u00e1 contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Referiu que a estrat\u00e9gia de refina\u00e7\u00e3o permitiu a amplia\u00e7\u00e3o da Refinaria de Luanda, aumentando a sua capacidade de processamento de gasolina, e a implementa\u00e7\u00e3o de projectos de constru\u00e7\u00e3o das refinarias de Cabinda, Soyo (Zaire) e do Lobito (Benguela), que v\u00e3o permitir aumentar a oferta local dos derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao subsector petrol\u00edfero, disse que se perspectiva maximizar o potencial dos recursos de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds como alavanca do crescimento nacional, garantindo em paralelo o alinhamento com os compromissos para a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, disse que se afiguram como principais objectivos, impulsionar e intensificar a reposi\u00e7\u00e3o de reservas, visando atenuar o decl\u00ednio acentuado da produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos, concluir elabora\u00e7\u00e3o do plano director do g\u00e1s e garantir fornecimento de g\u00e1s natural \u00e0 ind\u00fastria de fertilizantes e sider\u00fargica e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica e garantir auto-sufici\u00eancia de produtos refinados atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de novas refinarias e desenvolvimento de p\u00f3los petroqu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir o aproveitamento das reservas de hidrocarbonetos, disse ainda que o sector continuar\u00e1 a promover actividades de explora\u00e7\u00e3o, aumentando o conhecimento do potencial de hidrocarbonetos no pa\u00eds, bem como desenvolver novos planos estrat\u00e9gicos de licita\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, incluindo a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos onshore com oportunidades para empresas nacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201c O sector continuar\u00e1 a aproveitar o potencial da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, atrav\u00e9s da expans\u00e3o da actividade da refina\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, Diamantino Azevedo fez saber que continuar\u00e1 a ser implementada a estrat\u00e9gia de refina\u00e7\u00e3o, com constru\u00e7\u00e3o de refinarias de Cabinda, Soyo, Lobito para assegurar as necessidades locais em produtos refinados, diminuir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o desses produtos e exportar o excedente.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou tamb\u00e9m que pretende-se promover a ind\u00fastria petroqu\u00edmica mediante a elabora\u00e7\u00e3o de estudos, estabelecimento de parcerias e constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3los petroqu\u00edmicos .<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 pretens\u00e3o de garantir a auto-sufici\u00eancia de produtos refinados, disse que o sector est\u00e1 a implementar a constru\u00e7\u00e3o do terminal oce\u00e2nico da Barra do Dande, a amplia\u00e7\u00e3o dos terminais de Cabinda, Lobito e Namibe, bem como a reabilita\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de armazenamento de combust\u00edveis, em Lucapa (Lunda-Norte) e Malange, para permitir uma melhor acomoda\u00e7\u00e3o das reservas estrat\u00e9gicas de seguran\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Lapida\u00e7\u00e3o de diamantes <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lapida\u00e7\u00e3o de diamantes, o ministro disse que se perpectiva incrementar, nos pr\u00f3ximos anos, a capacidade de lapida\u00e7\u00e3o de diamantes, mediante a constru\u00e7\u00e3o de novas f\u00e1bricas e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequaddas para atrac\u00e7\u00e3o de mais investimentos para essa actividade.<\/p>\n\n\n\n
Deu a conhecer que o sector continuar\u00e1 com ac\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o das cooperativas em projectos semi-industriais e industriais, assegurando o seu funcionamento em conformidade com o c\u00f3digo mineiro, com a lei das sociedades comerciais, bem como a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e fiscal vigente mo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Disse que as prioridades estabelecidas para o presente mandato est\u00e3o focadas em acelerar a entrada em produ\u00e7\u00e3o do projecto minero-sider\u00fargico de Kassinga, para a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o civil e do projecto min\u00e9rio de ferro de Kassal-Kitungo.<\/p>\n\n\n\n
Disse ainda que o sector dar\u00e1 continuidade \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do potencial geol\u00f3gico-mineiro do pa\u00eds, no sentido de desenvolver projectos de prospec\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o resulstar em declara\u00e7\u00e3o de reservas .<\/p>\n\n\n\n
Nesta senda, disse que se pretende dar seguimento ao processo de implementa\u00e7\u00e3o dos projectos de explora\u00e7\u00e3o de diamantes, acelerar a entrada em produ\u00e7\u00e3o de novos projectos, com vista aumentar a produ\u00e7\u00e3o, com destaque para o projecto Luaxe, na prov\u00edncia da Lunda sul, e a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Bolsa de Diamantes de Angola.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
Durante a mensagem de boas vindas, o governador provincial do U\u00edge, Jos\u00e9 Carvalho da Rocha, que recebeu o mapa geol\u00f3gico do U\u00edge, pelo MIREMPET, disse estarem lan\u00e7ados os desafios para que a regi\u00e3o entre na rota da explora\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n\n\n\n
No encontro est\u00e1 em debate o estado actual dos projectos mineiros e potencial geol\u00f3gico do pa\u00eds, o balan\u00e7o das actividades do VII encontro metodol\u00f3gico, realizado na prov\u00edncia de Benguela, actividades relacionadas com os recursos minerais e hidrocarbonetos do pa\u00eds, procedimentos e outorgas de direitos mineiros e exporta\u00e7\u00e3o de minerais.<\/p>\n\n\n\n
O VIII Conselho Consultivo conta com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Estado do MIREMPET, presidentes e directores-gerais de institui\u00e7\u00f5es tuteladas, consultores, directores dos Gabinetes Provinciais para o Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Integrado, administradores dos 16 munic\u00edpios da prov\u00edncia do U\u00edge, assim como os de Bula Atumba, Nambuangongo, Dande (Bengo), Mbanza Congo, Cuimba, Tomboco (Zaire), Ambaca, Bolongongo e Cazengo (Cuanza-Norte). NM\/JAR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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MIREMPET destaca reformas legislativas no relan\u00e7amento da actividade produtiva - Embassy of the Republic of Angola in Nigeria<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Diamantino Azevedo, referiu que as reformas legislativas, implementadas no per\u00edodo de 2017 a 2022, relan\u00e7aram a actividade produtiva.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6418\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MIREMPET destaca reformas legislativas no relan\u00e7amento da actividade produtiva - Embassy of the Republic of Angola in Nigeria\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Diamantino Azevedo, referiu que 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