{"id":6154,"date":"2023-04-26T11:01:53","date_gmt":"2023-04-26T11:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6154"},"modified":"2023-04-26T11:02:05","modified_gmt":"2023-04-26T11:02:05","slug":"executivo-aprova-plano-de-melhoria-do-ambiente-de-negocios-2023-2024-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=6154","title":{"rendered":"Executivo aprova Plano de Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios 2023-2024"},"content":{"rendered":"\n

O Executivo aprovou, ter\u00e7a-feira, durante a 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, o Plano de Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios referente ao per\u00edodo 2023-2024, com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero e dos procedimentos para a cria\u00e7\u00e3o de empresas e dos custos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O documento cont\u00e9m as actividades fundamentais a serem desenvolvidas, bem como os marcos que devem ser alcan\u00e7ados, indicando as entidades respons\u00e1veis pela sua execu\u00e7\u00e3o, os prazos e n\u00edveis de prioridade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o comunicado sa\u00eddo da reuni\u00e3o, o Executivo pretende, no quadro desta iniciativa, continuar a melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para as empresas angolanas, atrav\u00e9s da melhoria da sua efici\u00eancia, bem como da qualidade das regula\u00e7\u00f5es, concretamente a aplica\u00e7\u00e3o de medidas claras e transparentes.<\/p>\n\n\n\n

Consta, igualmente, dos objectivos desta iniciativa a protec\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade e do ambiente, a garantia da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas electr\u00f3nicas e a promo\u00e7\u00e3o da partilha de informa\u00e7\u00e3o entre as entidades governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Para a concretiza\u00e7\u00e3o deste desiderato, o Plano de Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios estabelece 11 dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o, nomeadamente a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, investidores minorit\u00e1rios, com\u00e9rcio internacional, execu\u00e7\u00e3o de contratos, resolu\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancias, abertura de empresas, licenciamentos, registos de propriedade, obten\u00e7\u00e3o de electricidade, pagamentos de impostos e actividades transversais.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros apreciou, tamb\u00e9m, para submiss\u00e3o \u00e0 consulta p\u00fablica, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, a Estrat\u00e9gia de Longo Prazo Angola 2050, considerada fundamental do Sistema Nacional de Planeamento.<\/p>\n\n\n\n

O instrumento, avan\u00e7a o comunicado, \u00e9 um programa de desenvolvimento que representa uma significativa mudan\u00e7a de paradigma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrat\u00e9gia de Longo Prazo Angola 2025, cuja substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada pelas altera\u00e7\u00f5es registadas nos contextos interno e externo, iniciadas em 2008 e aprofundadas a partir de 2014, ap\u00f3s a queda brusca do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que obrigou a realiza\u00e7\u00e3o da sua avalia\u00e7\u00e3o ao meio do percurso.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia e Planeamento esclareceu que a Estrat\u00e9gia de Longo Prazo-Angola 2050 permite ver as principais aspira\u00e7\u00f5es de Angola at\u00e9 aquele ano, com realce para o facto de o pa\u00eds vir a posicionar-se com uma economia de 290 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, saindo de um PIB de aproximadamente 120 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para duplicar at\u00e9 290 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o disse perspectivar-se, no \u00e2mbito deste documento, que o desemprego venha a decair 1\/3, saindo dos aproximadamente 30 por cento para 20 por cento. “Esperamos, tamb\u00e9m, que a d\u00edvida p\u00fablica tenha melhor qualidade, posicionando-se abaixo dos 60 por cento do PIB\u201d, previu o ministro, lembrando que a Estrat\u00e9gia de Longo Prazo-Angola 2050 j\u00e1 foi alvo de mais de mil ausculta\u00e7\u00e3o aos mais diversos operadores do sector privado, da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, a Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica aprovou o Plano Anual de Endividamento referente ao ano        de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O documento materializa a estrat\u00e9gia de financiamento no \u00e2mbito do processo de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado, tendo em conta as fontes de financiamento internas e externas e considerando um n\u00edvel de endividamento dentro de limites sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma reuni\u00e3o, foi aprovada a Programa\u00e7\u00e3o Financeira de Tesouro Nacional referente ao II trimestre de 2023, documento que cont\u00e9m as projec\u00e7\u00f5es das entradas e sa\u00eddas de recursos financeiros no per\u00edodo em refer\u00eancia, os pressupostos da receita, as opera\u00e7\u00f5es com incid\u00eancia directa e indirecta de tesouraria, bem como as opera\u00e7\u00f5es financeiras e uma abordagem sobre os riscos \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Evolu\u00e7\u00e3o do PIB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros foi informada sobre a evolu\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao IV trimestre do ano passado. Este documento avalia o comportamento do referido indicador econ\u00f3mico durante o per\u00edodo, destacando que, n\u00e3o obstante o fraco desempenho do sector petrol\u00edfero, incluindo o g\u00e1s, o seu desempenho confirma a consolida\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, determinado pela din\u00e2mica positiva do sector n\u00e3o petrol\u00edfero, facto que se reflecte no aumento dos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ao referir-se ao assunto, o ministro da Economia e Planeamento disse que, em termos hom\u00f3logos (compara\u00e7\u00e3o entre Dezembro de 2021 e Dezembro de 2022), houve um crescimento de 2,6 por cento.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o salientou que o sector n\u00e3o petrol\u00edfero registou um crescimento de 4,9 por cento, que foi suficiente para contrabalan\u00e7ar o crescimento negativo do sector petrol\u00edfero em cerca de 5 por cento. “A contrabalan\u00e7ar, n\u00f3s tivemos um crescimento global de 2,6 por cento no trimestre\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O governante real\u00e7ou que a informa\u00e7\u00e3o referente ao IV trimestre de 2022 permite antecipar aquilo que seriam os dados preliminares de fecho de 2022, que apontam para um crescimento de 2022 do PIB de aproximadamente 3,05 por cento. Acrescentou que o sector dos Transportes consta entre os que mais contribu\u00edram para o crescimento no quarto trimestre.
<\/p>\n\n\n\n

Criada figura do “Cliente Mist\u00e9rio\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia e Planeamento, M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o, esclareceu, no fim da reuni\u00e3o, que o Plano de Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios referente ao per\u00edodo 2023-2024 traz uma abordagem acrescida, de forma a ser mais incisivo na melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o revelou que a referida iniciativa vai contemplar uma figura muito conhecida no sector banc\u00e1rio que \u00e9 o “Cliente Mist\u00e9rio\u201d, figura que vai ajudar a perceber se aquilo que se tem adoptado para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cio tem estado a ser, efectivamente, implementado no local.<\/p>\n\n\n\n

“Este Cliente Mist\u00e9rio faz a vez do empreendedor do sector privado e vai \u00e0s institui\u00e7\u00f5es onde ele precisa de ver a sua vida resolvida como, por exemplo, ver todos os processos e procedimentos relativos \u00e0 abertura de empresas e vai poder nos dar um relat\u00f3rio mais imparcial sobre aquilo que s\u00e3o os principais constrangimentos para que o sector empresarial possa desfrutar de um ambiente de neg\u00f3cio mais simplificado\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro esclareceu que o “Cliente Mist\u00e9rio\u201d vai ser uma figura independente do Governo, que se encarregar\u00e1 de trazer relat\u00f3rios mensais sobre como \u00e9 f\u00e1cil fazer neg\u00f3cios em Angola. “Vamos montar, consoante os mais diversos constrangimentos, projectos com equipas pr\u00f3prias, \u2018task forces\u2019 para que os constrangimentos possam ter uma abordagem de projecto tamb\u00e9m com in\u00edcio, meio e fim para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cio no pa\u00eds\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre esta mat\u00e9ria, M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o anunciou que o pa\u00eds foi convidado pelo Banco Mundial para fazer parte do novo Projecto Piloto de Melhoria de Ambiente de Neg\u00f3cios, como resultado das mais diversas ac\u00e7\u00f5es empreendidas nesta \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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