A Assembleia Nacional (AN) aprovou, esta segunda-feira, na especialidade, o Relat\u00f3rio Parecer Conjunto \u00e0 Conta Geral do Estado, referente ao Exerc\u00edcio Econ\u00f3mico Fiscal de 2020, e o respectivo Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o, com 32 votos a favor, seis contra e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado pela deputada Lizete Gonga, na reuni\u00e3o conjunta, que decorreu na sala multiusos da Assembleia Nacional, sob orienta\u00e7\u00e3o da presidente da 5\u00aa Comiss\u00e3o, Aia-Eza da Silva, o referido relat\u00f3rio concluiu que, apesar dos esfor\u00e7os para fortalecer a receita fiscal numa perspectiva mais realista, no contexto recessivo e pand\u00e9mico, a economia nacional registou uma taxa de crescimento negativa do Produto Interno Bruto (PIB) de -5,6 por cento e um d\u00e9fice or\u00e7amental de 1,4 bili\u00f5es de kwanzas, considerando uma execu\u00e7\u00e3o do OGE de 2020 at\u00edpica em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura adversa mundial.<\/p>\n\n\n\n
Na sua conclus\u00e3o refere, ainda, que, tendo em conta a conjuntura econ\u00f3mica do pa\u00eds em 2020, marcada por um per\u00edodo de recess\u00e3o econ\u00f3mica, resultado da queda do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional e da pandemia da Covid-19, o Executivo adoptou um conjunto de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia, bem como de al\u00edvio dos efeitos econ\u00f3micos, o que culminou com a revis\u00e3o do OGE-2020.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras, as Comiss\u00f5es de Economia e Finan\u00e7as, de Assuntos Constitucionais e Jur\u00eddicos e de Administra\u00e7\u00e3o do Estado e Poder Local recomendam ao Executivo o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de reporte de gest\u00e3o financeira do Estado, que conduzam \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o positiva e transparente das Contas P\u00fablicas, em tempo oportuno, para que, com maior detalhe, se possa aferir sobre o desempenho dos diversos sectores e entes do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Com seis cap\u00edtulos e 28 anexos, o Relat\u00f3rio Parecer Conjunto sobre a Conta Geral do Estado de 2020, com destaque para as constata\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e pareceres, cita ainda que o OGE Revisto aprovado para o Exerc\u00edcio Econ\u00f3mico do referido ano estimou receitas e fixou despesas no valor de 13.455.305.790.365,00 de kwanzas, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 15,75 por cento quando comparado ao OGE 2020 inicial aprovado, que estimou receitas e fixou despesas no montante de Kz 15.970.605.826.135.00.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do ano 2020 ser at\u00edpico por causa da quest\u00e3o da pandemia da Covid-19 e da volatilidade do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, factos que influenciaram a revis\u00e3o do OGE-2020, o Executivo realizou obras de grande impacto social que constam no Programa de Investimento P\u00fablico, nomeadamente no dom\u00ednio dos Transportes, Obras P\u00fablicas, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, e Energia e \u00c1guas, e a constru\u00e7\u00e3o, entre outros, de centros de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, com destaque para o Bita Tanque, na prov\u00edncia de Luanda.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio faz refer\u00eancia que a Conta Geral do Estado de 2020 foi executada num contexto recessivo, em que a economia nacional registou uma desacelera\u00e7\u00e3o em consequ\u00eancia da queda prolongada do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, no mercado internacional, e da crise da pandemia da Covid-19, tendo influenciado os desempenhos dos indicadores macroecon\u00f3micos como a taxa de infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em an\u00e1lise, que se situou em 25,1 por cento, acima da taxa de infla\u00e7\u00e3o de 25 por cento, definida no OGE-Revisto\/2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Nacional (AN) aprovou, esta segunda-feira, na especialidade, o Relat\u00f3rio Parecer Conjunto \u00e0 Conta Geral do Estado, referente ao Exerc\u00edcio Econ\u00f3mico Fiscal de 2020, e o respectivo Projecto de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":289},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-6054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n
Constata\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n