Luanda \u2013 A melhoria do sector de \u00c1guas, Saneamento e Higiene (ASH) em Angola passa por um investimento anual de cerca de 10 por cento do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), isto \u00e9, um aumento de 395 mil milh\u00f5es de kwanzas (Kz) para 1.976 mil milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Essa estimativa, que visa a equidade e sustentabilidade nos servi\u00e7os de \u00c1gua, Saneamento e Higiene, vem expressa num projecto da UNICEF a que a ANGOP teve acesso, cuja apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 prevista para 28 deste m\u00eas, em Luanda, no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es Dia Mundial da \u00c1gua, 22 de Mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O esbo\u00e7o exp\u00f5e esta estimativa com base no \u201cDiagn\u00f3stico de Infra-estruturas Nacionais Africanas\u201d (AICD), segundo o qual os pa\u00edses africanos deveriam procurar alocar 3.5% do seu PIB ao sector de \u00c1guas, Saneamento e Higiene, de modo a alcan\u00e7ar equidade e sustentabilidade nesses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a efici\u00eancia do ASH, a UNICEF recomenda, no seu projecto por apresentar, que Angola desenvolva e aprove um Plano Estrat\u00e9gico Nacional de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento, Instrumentos financeiros orientados para o futuro, aconselhando tamb\u00e9m assegurar o alinhamento e envolvimento dos stakholders na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para a melhoria da sustentabilidade do sector, ASH sugere, igualmente, cria\u00e7\u00e3o de fontes de financiamentos adicionais, incluindo investimento do sector privado, e aumento das normas de saneamento, cobertura e or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Visando o aumento da efic\u00e1cia da despesa p\u00fablica do sector de \u00c1guas, Saneamento e Higiene, aconselha ainda a investir na moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e na digitaliza\u00e7\u00e3o operacional, melhoria da monitoriza\u00e7\u00e3o do desempenho e a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o baseada em resultados, Bem como a cont\u00ednua de presta\u00e7\u00e3o de contas e a transpar\u00eancia do or\u00e7amento nacional.<\/p>\n\n\n\n Obst\u00e1culos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projecto apresenta entraves ligado \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia, precisamente a \u201cfalta de nexo entre prioridades e necessidades financeiras, mesmo existindo planos nacionais\u201d e metas definidas que n\u00e3o s\u00e3o dirigidas, com transpar\u00eancia a institui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre obst\u00e1culos ligados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia, o projecto indica que \u201c o financiamento futuro \u00e9 muito imprevis\u00edvel, sem fundos vinculativos a longo prazo para o sector.<\/p>\n\n\n\n Aponta a exist\u00eancia de uma clara delimita\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is, responsabilidades e rela\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o foi empreendida de forma exaustiva, bem como h\u00e1 necessidade de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos claros e transparentes para uma coordena\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o eficazes do sector.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o projecto que resultou de uma an\u00e1lise, concluiu que o or\u00e7amento para a \u00c1gua, Saneamento e Higiene (ASH), em Angola, \u00e9 maioritariamente composto pelo \u201cAbastecimento de \u00c1gua\u201d, que consumiu, em 2022, 73.8% do total previsto, e este ano prev\u00ea 74,1%.<\/p>\n\n\n\n O Saneamento b\u00e1sico vem a seguir com 26.2%, em 2022, e prev\u00ea 25.7% para 2023, uma aumento significativo comparativamente a 2021, cuja cifra ficou 12 por cento.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento ASH inclui \u201cAbastecimento de \u00e1gua\u201d, \u201cSaneamento b\u00e1sico\u201d, \u201cGest\u00e3o de res\u00edduos\u201d, e \u201c Gest\u00e3o de \u00e1guas residuais\u201d, mas, desde 2020, esses dois \u00faltimos itens n\u00e3o foram previstos no OGE.<\/p>\n\n\n\n O dinheiro para o ASH \u00e9 administrado maioritariamente pelos Departamentos Ministeriais de Ambiente e Energias e \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n O crescimento anual da popula\u00e7\u00e3o angolana, estimado em 3% (34 milh\u00f5es habitantes), \u00e9 um outro detalhe real\u00e7ado na an\u00e1lise como um tremendo desafio para as infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua, saneamento e higiene em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Objectivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projecto da UNICEF consistiu na realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise dos desafios do sector das \u00e1guas, saneamento e higiene (ASH) em Angola, atrav\u00e9s de uma perspectiva de Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Visou compreender como foram atribu\u00eddos os fundos governamentais ao sector nos \u00faltimos 10 anos, fornecer um instrumento para melhorar a afecta\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, e proporcionar um mecanismo, atrav\u00e9s do qual os stakeholders (pessoas interessadas) do sector podem perceber melhor as despesas nacionais. PPA\/AC\/VM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Luanda \u2013 A melhoria do sector de \u00c1guas, Saneamento e Higiene (ASH) em Angola passa por um investimento anual de cerca de 10 por cento do Or\u00e7amento Geral do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":343},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n