Luanda- No quadro da pol\u00edtica externa, o Conselho de Ministros (CM), aprovou, esta quarta-feira, v\u00e1rios instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, entre os quais, o Acordo de Ades\u00e3o \u00e0 Smart \u00c1frica Alliance.<\/p>\n\n\n\n
O documento aprovado em sess\u00e3o orientada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, visa o estabelecimento de um mercado digital \u00fanico em \u00c1frica. <\/p>\n\n\n\n
Com a medida pretende-se facilitar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos entre os pa\u00edses da regi\u00e3o, importantes para o desenvolvimento do sector, segundo indica o comunicado distribu\u00eddo \u00e0 imprensa no final da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o deu aval ao Acordo entre o Governo de Angola e da Z\u00e2mbia sobre a Cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Binacional, com vista a promover e refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o nas diferentes \u00e1reas governamentais, bem como coordenar iniciativas a esse respeito e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o entre sectores p\u00fablico e privado das partes.<\/p>\n\n\n\n
Foi aprovado o Acordo entre o Governo de Angola e da \u00cdndia sobre Isen\u00e7\u00e3o de Visto para Titulares de Passaportes Diplom\u00e1tico e de Servi\u00e7o ou Oficial. <\/p>\n\n\n\n
Este instrumento jur\u00eddico vai facilitar a entrada e perman\u00eancia dos nacionais no territ\u00f3rio de cada parte sem exig\u00eancia de visto, fortalecendo, deste modo, as rela\u00e7\u00f5es de amizade e coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o aprovou, igualmente, o Acordo entre Angola e o Gab\u00e3o sobre Isen\u00e7\u00e3o de Visto para Titulares de Passaportes Diplom\u00e1tico e de Servi\u00e7o, instrumento jur\u00eddico que visa estabelecer os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais para a isen\u00e7\u00e3o de vistos.<\/p>\n\n\n\n
A medida permitir\u00e1 a mobilidade de nacionais dos dois pa\u00edses, titulares de passaportes Diplom\u00e1tico e de Servi\u00e7o, com base nos princ\u00edpios da igualdade e reciprocidade.<\/p>\n\n\n\n
Memorando de Entendimento em Mat\u00e9ria de Pol\u00edtica Industrial <\/strong><\/p>\n\n\n\n Os membros do Conselho de Ministros aprovaram o Memorando de Entendimento entre o minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Angola e da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo do Reino de Espanha.<\/p>\n\n\n\n O documento tem como objectivo promover a coopera\u00e7\u00e3o institucional em mat\u00e9ria de pol\u00edtica industrial, mediante o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento, materializ\u00e1veis atrav\u00e9s de programas, projectos e ac\u00e7\u00f5es concretas identificadas pelos signat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Foi tamb\u00e9m aprovado o Memorando de Entendimento sobre a Coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio do Com\u00e9rcio, Investimento e Promo\u00e7\u00e3o Industrial entre Angola e a Nam\u00edbia.<\/p>\n\n\n\n O documento visa promover a coopera\u00e7\u00e3o institucional nas \u00e1reas do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os, investimento e, particularmente, em mat\u00e9rias de pol\u00edtica industrial, mediante o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento, materializ\u00e1veis atrav\u00e9s de programas, projectos e ac\u00e7\u00f5es concretas identificadas e aprovadas pelas partes.<\/p>\n\n\n\n Mereceu, tamb\u00e9m, aval o Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas Pol\u00edticas entre o Minist\u00e9rio angolano das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e o dos Neg\u00f3cios Estrangeiros gabon\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de estabelecer mecanismos de consultas pol\u00edticas sobre assuntos referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre as partes, bem como o interc\u00e2mbio de opini\u00f5es sobre temas de interesse m\u00fatuo a n\u00edvel internacional e regional, Angola\/Gab\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Funda\u00e7\u00e3o Bornito de Sousa <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Conselho de Ministros apreciou o Despacho Presidencial que reconhece Personalidade Jur\u00eddica \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bornito de Sousa, pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n O objecto social da referida funda\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar pessoas, projectos e comunidades no geral, atrav\u00e9s de iniciativas de natureza filantr\u00f3pica, nos dom\u00ednios da educa\u00e7\u00e3o, juventude e inclus\u00e3o digital, desenvolvimento local e inclus\u00e3o social, sustentabilidade ambiental, orgulho africano e afrodescendente, e cidadania, lideran\u00e7a e boa governa\u00e7\u00e3o. AFL\/VM\/ADR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Luanda- No quadro da pol\u00edtica externa, o Conselho de Ministros (CM), aprovou, esta quarta-feira, v\u00e1rios instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, entre os quais, o Acordo de Ades\u00e3o \u00e0 Smart \u00c1frica Alliance. O<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":214},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-5336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n