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<\/figure>\n\n\n\nRefor\u00e7ou que o Estado deve criar primeiramente as condi\u00e7\u00f5es nestas comunas e pensar depois se as mesmas t\u00eam capacidade de tornarem-se munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a secret\u00e1ria do PRS na prov\u00edncia, J\u00falia Kaquene, receia a falta de investimentos nas futuras administra\u00e7\u00f5es e as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es que um munic\u00edpio deve ter, pois actualmente ainda existem municipalidades com falta de servi\u00e7os sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara o partido essa lei vem retardar as autarquias. A aposta deveria ser em desenvolver mais os munic\u00edpios existentes e depois pensar numa divis\u00e3o, uma vez que o desenvolvimento do pa\u00eds ainda \u00e9 d\u00e9bil\u201d, manifestou.<\/p>\n\n\n\n
Para o vice-presidente provincial do PHA, Manuel Joaquim Hongo, a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria ainda uma prioridade, em fun\u00e7\u00e3o das in\u00fameras dificuldades verificadas nos munic\u00edpios existentes, com car\u00eancia dos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Salientou que implementar a DPA corre-se o risco de haver dirigentes a enriquecer-se, prejudicando a maioria, pelo que pensam ser mais oportuno avaliar tal documento ap\u00f3s as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o respons\u00e1vel do departamento de Informa\u00e7\u00e3o e Propaganda do MPLA na Hu\u00edla, Joaquim Cacumba, afirmou que a nova DPA chega a tempo oportuno e pretende criar condi\u00e7\u00f5es para uma melhor aproxima\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os aos centros de decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Destacou ainda a garantia de uma capacidade de resposta adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, e estimular a fixa\u00e7\u00e3o dos habitantes em determinadas partes do territ\u00f3rio nacional como vantagens da DPA.<\/p>\n\n\n\n
Frisou que n\u00e3o bastar\u00e1 aumentar o n\u00famero de munic\u00edpios para tudo acontecer positivamente e de forma autom\u00e1tica, da\u00ed que defendem a conclus\u00e3o do processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias dos minist\u00e9rios e dos governos provinciais para as administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fundamental tamb\u00e9m refor\u00e7ar os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na governa\u00e7\u00e3o e assim melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos ao n\u00edvel municipal, atrav\u00e9s de um di\u00e1logo franco, aberto, assertivo e sem preconceitos\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n
A prov\u00edncia da Hu\u00edla com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em tr\u00eas milh\u00f5es 282mil 968, tem actualmente 14 munic\u00edpios e com a nova DPA, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a contar com 39.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Lei da Nova Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa do pa\u00eds tem por objectivo promover o desenvolvimento harmonioso do territ\u00f3rio nacional. A mesma dever\u00e1 seguir para o Parlamento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da sua vers\u00e3o final, pelo Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
O projecto prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do modelo de municipalidade do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, com a divis\u00e3o das prov\u00edncias do Cuando Cubango e do Moxico em duas, perfazendo, assim, 20 prov\u00edncias e o aumento de 164 para 581 munic\u00edpios. EM\/MS <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lubango – Com excep\u00e7\u00e3o do MPLA, os partidos pol\u00edticos com assento no Parlamento, representados na prov\u00edncia da Hu\u00edla, consideram “prematura” a implementa\u00e7\u00e3o da proposta de lei da nova Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":320},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-5317","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","rishi-post","no-post-thumbnail"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n