Adis Abeba (Dos enviados especiais) – O angolano Pascoal Ant\u00f3nio Joaquim foi reeleito nesta quinta-feira, em Adis-Abeba (Eti\u00f3pia), membro do Conselho Consultivo da Uni\u00e3o Africana sobre Corrup\u00e7\u00e3o (AUABC).<\/p>\n\n\n\n
A candidatura de Pascoal Joaquim foi endossada pela Regi\u00e3o Austral do continente africano. <\/p>\n\n\n\n
Do processo electivo que envolveu ainda dois candidatos do Botswana (Mophutholodi Molatudi e \u00c9rica Ndlovu) e da Z\u00e2mbia (Yvonne Diakhate \u2013 para reelei\u00e7\u00e3o), Pascoal Ant\u00f3nio Joaquim teve 45 votos a favor, zero contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A reelei\u00e7\u00e3o, realizada durante a 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Executivo da Uni\u00e3o Africana, representa a estrat\u00e9gia do Governo angolano para inser\u00e7\u00e3o de quadros nacionais nas diferentes organiza\u00e7\u00f5es regionais e internacionais, em particular na Uni\u00e3o Africana. <\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Consultivo da Uni\u00e3o Africana sobre a Corrup\u00e7\u00e3o baseia-se nas disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana sobre Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, adoptada em Julho de 2003, bem como no Regulamento Interno do Conselho Executivo. <\/p>\n\n\n\n
Durante estas elei\u00e7\u00f5es, de acordo com as modalidades sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos Crit\u00e9rios de Representa\u00e7\u00e3o Equitativa do G\u00e9nero e Rota\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica nos \u00d3rg\u00e3os e Institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Africana, foram eleitos igualmente membros das Regi\u00f5es Oriental, Central e Ocidental. <\/p>\n\n\n\n
No total, foram eleitos seis membros do Conselho Consultivo da Uni\u00e3o Africana sobre a Corrup\u00e7\u00e3o (AUABC) e nomeados tr\u00eas ju\u00edzes para o Tribunal Administrativo da Uni\u00e3o Africana e um membro do Conselho de Auditores Externo da UA, para um mandato de dois anos. <\/p>\n\n\n\n
De 66 anos de idade, 43 dos quais na magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pascoal Ant\u00f3nio Joaquim \u00e9 licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, tendo participado em 2000, em Fran\u00e7a, numa forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria jurisdicional. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foi procurador-geral adjunto da Rep\u00fablica e membro do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde 2003. <\/p>\n\n\n\n
Pascoal Ant\u00f3nio Joaquim \u00e9 reeleito para o Conselho Consultivo da UA sobre a Corrup\u00e7\u00e3o numa altura em que as autoridades angolanas definiram o combate \u00e0quele fen\u00f3meno como uma das principais apostas. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Consultivo da UA sobre a Corrup\u00e7\u00e3o, entre outras, promover e encorajar os Estados-Partes a adoptar e aplicar medidas contra este mal, visando impedir, detectar, punir e erradic\u00e1-lo e as infrac\u00e7\u00f5es conexas em \u00c1frica. DC\/AL\/ADR <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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