A Autoridade Reguladora da Concorr\u00eancia (ARC) registou, no quadri\u00e9nio 2019-2022, um total de 10 opera\u00e7\u00f5es notificadas de concentra\u00e7\u00e3o de empresas do sector petrol\u00edfero, o que corresponde a 24 por cento.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram avan\u00e7ados pelo administrador da ARC, Nelson Lembe, no semin\u00e1rio metodol\u00f3gico sobre opera\u00e7\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o de empresas no sector petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 necessidade de se alcan\u00e7ar um ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo e justo, capaz de atrair bons investimentos, pelo que o Advocacy da Concorr\u00eancia continua a ser uma prioridade para a ARC\u201d, disse o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Nelson Lembe disse que o encontro teve como objectivo impulsionar a promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia a n\u00edvel de todos os sectores da economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos a trabalhar para o engajamento dos stakeholders do sistema de defesa da concorr\u00eancia e na cria\u00e7\u00e3o de uma cultura s\u00f3lida de concorr\u00eancia em Angola, assim como no peso e relev\u00e2ncia do sector petrol\u00edfero na economia do pa\u00eds e na sua din\u00e2mica de mercado”, justificou o t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Disse que a concorr\u00eancia no mercado tem originado a realiza\u00e7\u00e3o de actos de concentra\u00e7\u00e3o de empresas, por meio de aquisi\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es que s\u00e3o apreciadas pela autoridade.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um sector din\u00e2mico e tem um peso significativo para a nossa economia, da\u00ed que urge a necessidade destas actividades e semin\u00e1rios de sensibiliza\u00e7\u00e3o para salvaguardar, sobretudo, a s\u00e3 concorr\u00eancia, o respeito pelas regras e os princ\u00edpios da concorr\u00eancia”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Nelson Lembe, quando a concorr\u00eancia funciona, h\u00e1 um bom ambiente de neg\u00f3cios e uma economia com um bom ambiente de neg\u00f3cios facilita o crescimento econ\u00f3mico, que est\u00e1 sempre associado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de rendimentos e empregos.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a exist\u00eancia de monop\u00f3lio no sector, Nelson Lembe disse que at\u00e9 ao momento os processos analisados foram de n\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Dos processos de concentra\u00e7\u00e3o que aconteceram, tivemos apenas um no sector petrol\u00edfero, que foi aprovado com compromissos que s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es impostas que t\u00eam que ser verificadas, de algumas opera\u00e7\u00f5es que poderiam resultar em algum refor\u00e7o de posi\u00e7\u00e3o dominante”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o disso, assegurou que s\u00e3o estabelecidas determinadas condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es para que sejam averiguadas em determinados prazos e tempo para mitigar os riscos concorrenciais que possam resultar em monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n
Disse ainda que o regulador tem realizado v\u00e1rios semin\u00e1rios com determinados sectores, com um peso relevante na economia, como por exemplo o sector banc\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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