U\u00edge \u2013 A secret\u00e1ria de Estado para Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Teresa Quivienguele, reafirmou, nesta sexta-feira, na prov\u00edncia do U\u00edge, que a nova Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa vai aproximar os servi\u00e7os publicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento harmonioso do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 imprensa, no final da reuni\u00e3o sobre o or\u00e7amento participativo, a respons\u00e1vel afirmou que a implanta\u00e7\u00e3o da nova Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa vai melhorar o controle do territ\u00f3rio nacional e resolver os problemas mais prementes dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, disse que a eleva\u00e7\u00e3o das comunas e distritos urbanos \u00e0 categoria de munic\u00edpios constitui vantagem, sobretudo, para a popula\u00e7\u00e3o que percorre longas dist\u00e2ncias para ter acesso a v\u00e1rios servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
A actual Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa na Rep\u00fablica de Angola foi aprovada pela Lei n\u00famero 18\/16, de 17 de Outubro, com o objectivo de redefinir a Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa e o modelo organizacional do territ\u00f3rio nacional de forma a garantir uma capacidade de resposta adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O projecto do Executivo para a altera\u00e7\u00e3o do modelo de municipalidade do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, contempla a divis\u00e3o das prov\u00edncias do Cuando Cubango e Moxico em duas, perfazendo, assim, vinte (20) prov\u00edncias e o aumento de 164 para 581 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o or\u00e7amento participativo, Teresa Quivienguele disse ser uma iniciativa importante para a fase do desenvolvimento nacional, tendo fundamentado ser imposs\u00edvel uma governa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar sem a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que o or\u00e7amento participativo permite aos mun\u00edcipes decidirem sobre as prioridades da sua localidade, para o desenvolvimento das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Referiu que os comit\u00e9s municipais recebem 25 milh\u00f5es de kwanzas\/m\u00eas para serem gastos nos projectos locais e responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Explicou que os 16 comit\u00e9s de gest\u00e3o da prov\u00edncia do U\u00edge j\u00e1 receberam 388 milh\u00f5es kwanzas para serem implementados em mais de 100 projectos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, repara\u00e7\u00e3o de vias de acesso, apoio \u00e0s pessoas vulner\u00e1veis, compra de moagens para as comunidades, desporto comunit\u00e1rios e outros.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos projectos do Plano Integrado de Interven\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios (PIIM), Teresa Quivienguele fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva dos 95 projectos em execu\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, apresentando como fundamento o facto de estarem acima dos 70 por cento de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Estado, durante a estada no munic\u00edpio do Negage, reuniu com os administradores municipais e a popula\u00e7\u00e3o em geral. QJ\/JRE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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