Lobito – Um Acordo Tripartido entre Angola, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) e Z\u00e2mbia, para dinamizar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e promover a mobilidade dos cidad\u00e3os, ao longo do Corredor do Lobito, foi assinado, esta sexta-feira.Os ministros dos Transportes de Angola e da Z\u00e2mbia, Ricardo Viegas D’Abreu e Franck Tayali, respectivamente, e o embaixador da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo em Angola, Kalala Constantin, em representa\u00e7\u00e3o do governo do seu pa\u00eds, assinaram o Acordo Tripartido, que cria a Ag\u00eancia para a Facilita\u00e7\u00e3o do Transporte de Tr\u00e2nsito do Corredor do Lobito (LCTTFA – sigla inglesa).Esta parceria vai permitir que os pa\u00edses sem sa\u00edda para o mar na regi\u00e3o, nomeadamente a Z\u00e2mbia e a RDC, utilizem, sem constrangimentos, as infra-estruturas de log\u00edstica e de transporte do Corredor do Lobito, que engloba o Porto do Lobito e o Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), para escoar mercadorias export\u00e1veis.A circula\u00e7\u00e3o de minerais, como cobre e cobalto, a partir das ricas zonas mineiras de Katanga (RDC) e Copperbelt (Z\u00e2mbia), at\u00e9 ao Porto do Lobito, onde ser\u00e3o exportadas para o mercado internacional, ir\u00e1 potenciar o com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o, o que resultar\u00e1 no aumento das receitas aduaneiras para Angola.Ao discursar na cerim\u00f3nia de assinatura do acordo, testemunhado pela directora de Infra-estruturas do Secretariado Executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), Mapolao Rosemary Mokoena, o ministro angolano dos Transportes considerou \u201cum momento hist\u00f3rico”, a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, 12 anos depois do in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es tripartidas.Ricardo Viegas D’Abreu salientou que o acordo vai permitir o transporte de produtos minerais n\u00e3o processados ou at\u00e9 processados provenientes da explora\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o do Copperbelt, no sentido descendente (Luau\/Lobito), de derivados petrol\u00edferos refinados (gas\u00f3leo e gasolina), no sentido ascendente (Lobito\/Luau), com vista a suprir as necessidades de importa\u00e7\u00e3o para consumo nacional na Z\u00e2mbia e na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.Ressaltou ainda o servi\u00e7o de transporte de carga geral e de contentores de \u00e2mbito essencialmente regional, entre os principais pontos de trocas comerciais, ao longo da extens\u00e3o do Corredor do Lobito.Ainda de acordo com o ministro, a ag\u00eancia assume um papel central na materializa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma maior integra\u00e7\u00e3o das economias dos tr\u00eas Estados e da regi\u00e3o como um todo, promovendo as trocas comerciais e as oportunidades de investimento.Considerou estar-se perante \u201co potenciar de oportunidades\u201d, para uma popula\u00e7\u00e3o conjunta de 140 milh\u00f5es de habitantes, mais de 40 por cento de toda a regi\u00e3o austral, com a capacidade de impulsionar um Produto Interno Bruto (PIB) global dos tr\u00eas pa\u00edses de aproximadamente 177 mil milh\u00f5es d\u00f3lares, o que corresponde a 25 por cento dos Estados membros da SADC.O impacto da iniciativa, adiantou, ter\u00e1 maior incid\u00eancia junto das popula\u00e7\u00f5es que o corredor atravessa, particularmente nas prov\u00edncias de Benguela, Huambo, Bi\u00e9 e Moxico, em Angola, e nas regi\u00f5es de Kolwezi, Likasi ou Lubumbashi, na RDC, e em Solwezi, Kitwe ou Ndola, na Z\u00e2mbia.\u201cO nosso Governo atribui uma especial import\u00e2ncia ao Corredor do Lobito, porque entende que esta infra-estrutura tem um papel fundamental no contexto s\u00f3cio-econ\u00f3mico de Angola e da regi\u00e3o\u201d, referiu, afirmando que o corredor faculta o acesso log\u00edstico para a importa\u00e7\u00e3o de bens cr\u00edticos de consumo para o interior.Este corredor serve como catalisador da produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, melhorando a log\u00edstica para a importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e para a exporta\u00e7\u00e3o de produtos finais, explicou o ministro.Outra vantagem apontada pelo ministro angolano dos Transportes \u00e9 o facto de o Corredor do Lobito assumir como alternativa para o transporte de passageiros de e para o interior, contribuindo assim para o crescimento econ\u00f3mico.Um corredor estrat\u00e9gico para o desenvolvimentoCom a gest\u00e3o privatizada, por um per\u00edodo de 30 anos, atrav\u00e9s do cons\u00f3rcio \u201cLobito Atlantic Railway\u201d, formado pelas empresas Vecturis, Trafigura e Mota Engil, o Corredor do Lobito abrange o Porto do Lobito, o Terminal Mineiro e o Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), cuja ferrovia estende-se actualmente por mil 344 quil\u00f3metros de extens\u00e3o, at\u00e9 ao Luau, no Moxico.Dado o papel estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f3mico regional, foram investidos mais de dois mil milh\u00f5es de d\u00f3lares na reabilita\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas e meios circulantes do Corredor do Lobito, tendo em vista dinamizar o transporte de mercadorias diversas, beneficiando os tr\u00eas pa\u00edses fronteiri\u00e7os. O transporte de minerais, como o cobre, explorado na RDC e na Z\u00e2mbia, \u00e9 um dos caminhos para a rentabiliza\u00e7\u00e3o do CFB, particularmente. O governo j\u00e1 tem em carteira a conclus\u00e3o do estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o da linha de 259 quil\u00f3metros de extens\u00e3o, que vai ligar Angola \u00e0 Z\u00e2mbia, partindo do munic\u00edpio do Ruacano (Moxico), at\u00e9 a regi\u00e3o fronteiri\u00e7a de Jimbe (Z\u00e2mbia), processo que aguarda, at\u00e9 ao momento, o lan\u00e7amento de concurso p\u00fablico.A recupera\u00e7\u00e3o das vias f\u00e9rreas na Z\u00e2mbia e na RDC \u00e9 fundamental, para permitir a sua interliga\u00e7\u00e3o ao CFB, na zona do Luau, na fronteira de Angola e, com isso, revitalizar o transporte de min\u00e9rio at\u00e9 ao Lobito.Em rela\u00e7\u00e3o as duas principais infra-estruturas do corredor, nomeadamente o Porto Comercial do Lobito e o CFB, as duas estrururas prepararam-se para enfrentar o desafio que se avizinha, com o aumento do movimento de carga na regi\u00e3o.O presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Porto do Lobito, Celso Rosas, afirmou que a sua empresa registou, em 2022, uma redu\u00e7\u00e3o de 19 por cento em navios e um aumento de cinco por cento em toneladas, em rela\u00e7\u00e3o a 2021, quando movimentou 401 navios e um milh\u00e3o 487 mil 606 toneladas.Em rela\u00e7\u00e3o a carga contentorizada, houve uma redu\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a 2021, na ordem de 20 por cento, ao movimentar 22 mil 578, em 2022, contra 28 mil 233, em 2021.J\u00e1 o Caminho-de-Ferro de Benguela registou, em termos de mercadorias, 276 mil 829 toneladas de produtos diversos, registando-se um aumento de 25 por cento, comparado ao ano anterior.Actualmente a esperan\u00e7a de crescimento para o Lobito est\u00e1 depositada no conjunto de investimentos p\u00fablicos em duas infra-estruturas estrat\u00e9gicas, nomeadamente o Porto Comercial do Lobito e CFB, tidos como fazendo parte dos principais pilares de desenvolvimento de Angola.Na era p\u00f3s-crise e, dependendo das mudan\u00e7as na economia global, o Lobito poder\u00e1 rapidamente retomar o crescimento econ\u00f3mico, aproveitando a capacidade das suas infra-estruturas log\u00edstica e de transporte mar\u00edtimo e ferrovi\u00e1rio, modernizadas com tecnologia de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o. Do lado da Z\u00e2mbia, \u00e9 preciso construir cerca de 300 quil\u00f3metros de linha ferrovi\u00e1ria para ligar a fronteira angolana, no Luau, e conectar ao CFB.O Acordo de cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Facilita\u00e7\u00e3o de Transporte de Tr\u00e2nsito do Corredor do Lobito vai acelerar o crescimento do com\u00e9rcio dom\u00e9stico e transfronteiri\u00e7o, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos harmonizados de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, fortalecendo a coordena\u00e7\u00e3o das actividades conjuntas de desenvolvimento do corredor e promovendo a participa\u00e7\u00e3o efectiva de pequenas e m\u00e9dias empresas em cadeias de valor, defendem as autoridades.O Corredor do Lobito apresenta uma rota estrat\u00e9gica alternativa para os mercados de exporta\u00e7\u00e3o da Z\u00e2mbia e da RDC e oferece a rota mais curta que liga as principais regi\u00f5es mineiras dos dois pa\u00edses encravados ao mar.Em Angola, o Corredor liga 40 por cento da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e est\u00e3o a decorrer v\u00e1rios investimentos de grande envergadura na agricultura e com\u00e9rcio nas prov\u00edncias de Benguela, Huambo, Bi\u00e9 e Moxico, regi\u00f5es atravessadas pelo CFB.A assinatura do instrumento jur\u00eddico cria um quadro para os tr\u00eas Estados Membros da SADC desenvolverem conjuntamente leis, pol\u00edticas, regulamentos e sistemas de corredores harmonizados, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas de forma coordenada e coerente alinhada com o Tratado da SADC, Protocolos e quadros de desenvolvimento tais como o Plano Indicativo de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico Regional 2020-2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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