O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o autorizou, atrav\u00e9s de um despacho presidencial, a explora\u00e7\u00e3o comercial do Angosat 2, enquanto decorre o processo de cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para a atribui\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o a um ente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A medida vem expressa no Despacho Presencial n.\u00ba 11\/23, de 23 de Janeiro, o qual refere que as receitas inerentes \u00e0 referida explora\u00e7\u00e3o, numa primeira fase, ser\u00e3o revertidas a favor do Tesouro Nacional, que dever\u00e1 ficar com 40% do total do valor; do Gabinete de Gest\u00e3o do Programa Espacial Nacional, que ir\u00e1 controlar 50% do referido lucro; e do Fundo de Apoio Social dos Trabalhadores das Comunica\u00e7\u00f5es, que deve beneficiar dos restantes 10%.<\/p>\n\n\n\n
Ao ministro de tutela foi delegada compet\u00eancia, com a faculdade de subdelegar, para a pr\u00e1tica de todos os actos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial do Angosat 2 a t\u00edtulo transit\u00f3rio, sujeita a toda a legisla\u00e7\u00e3o e regras regulat\u00f3rias do sector das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por agora, competir\u00e1 ao Minist\u00e9rio das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social determinar que entidade dever\u00e1 fazer a gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do referido sat\u00e9lite.<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada como parte de um elemento fundamental que assenta no cumprimento dos objectivos fundamentais do programa de desenvolvimento do pa\u00eds \u2014 no contexto das comunica\u00e7\u00f5es, observa\u00e7\u00e3o da terra, posicionamento, navega\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fego terrestre e mar\u00edtimo, investiga\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o digital, controlo da migra\u00e7\u00e3o e da criminalidade, agricultura de precis\u00e3o e combate a desastres naturais, em especial no atendimento \u00e0s \u00e1reas rurais e nos munic\u00edpios sem coberturas de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o Angosat 2 foi lan\u00e7ado no dia 12 de Outubro de 2022, a partir da esta\u00e7\u00e3o espacial do Baikonur, no Cazaquist\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o do Angosat 1, que depois de ter sido lan\u00e7ado, em 2017, perdeu o contacto com a terra.<\/p>\n\n\n\n
O Angosat 2, que custou ao Estado angolano 320 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, dever\u00e1 possibilitar uma largura de banda de 13 gigabites<\/em> em regi\u00f5es onde chega o seu sinal, abrangendo a maior parte do continente africano e boa parte da Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o autorizou, atrav\u00e9s de um despacho presidencial, a explora\u00e7\u00e3o comercial do Angosat 2, enquanto decorre o processo de cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para a atribui\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":233},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-4951","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","rishi-post","no-post-thumbnail"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n