Luanda – A Assembleia Nacional (AN) aprovou, nesta quinta-feira, os projectos de Resolu\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) referentes aos I e II trimestres de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos foram aprovados com 122 votos a favor, 79 contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves, disse, na ocasi\u00e3o, ter tomado boa nota das contribui\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas construtivas sobre os referidos documentos.<\/p>\n\n\n\n
“Vamos continuar a diligenciar no exerc\u00edcio de reportar da forma mais tempestiva, clara e transparente poss\u00edvel”, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Vera Daves anunciou que est\u00e1 em curso um conjunto de ac\u00e7\u00f5es “que visam melhorar a performance dos nossos sistemas e integra-los, bem como mecanismos que motivem as diferentes unidades or\u00e7amentais a ajudarem esse exerc\u00edcio de reporte, fornecendo toda a informa\u00e7\u00e3o de que se precisa com maior rapidez”.<\/p>\n\n\n\n
Na sua declara\u00e7\u00e3o de voto, a deputada Yolanda Sousa Gaspar, do MPLA, referiu que o seu partido votou a favor, “porque h\u00e1 um compromisso do Executivo em dar prioridade, fundamentalmente, as \u00e1reas do sector social, com impacto directo na vida das popula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Disse que, n\u00e3o obstante o risco de choques externos \u00e0 economia nacional, o Executivo executou a despesa com base num maior rigor e racionalidade econ\u00f3mica, visando satisfazer o maior n\u00famero de necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o deputado Benedito Daniel, do grupo parlamentar misto (PRS – FNLA), disse que votaram a favor, por entenderem que est\u00e3o perante uma informa\u00e7\u00e3o suscept\u00edvel de altera\u00e7\u00f5es pontuais a quando da aprova\u00e7\u00e3o da Conta Geral do Estado. “Como aprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos compete fazer um ju\u00edzo de valor, aceitamos a informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Por outro, a UNITA, na voz da deputada Anabela Valentim Sapalalo, referiu que o seu partido votou contra, porque foram “impedidos de fazer \u201cdeputa\u00e7\u00e3o\u201d em quase todas as prov\u00edncias do pa\u00eds, para averiguar e constatar localmente o grau de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira dos programas nos per\u00edodos em debate”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a deputada, “o trabalho de an\u00e1lise na especialidade ao n\u00edvel da 5\u00aa comiss\u00e3o limitou-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Parecer Conjunto, sem deixar espa\u00e7o para uma an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o aturada do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do OGE referentes aos I e II trimestres de 2022”.<\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes <\/strong><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional aprovou, por unanimidade, o Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o da ju\u00edza conselheira Vit\u00f3ria Manuel Izata para vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), bem como o provimento da vaga de um juiz conselheiro do TC, designado pelo parlamento, que passa ser ocupada por Vitorino Hossi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Luanda – A Assembleia Nacional (AN) aprovou, nesta quinta-feira, os projectos de Resolu\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) referentes aos I e II trimestres de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":315},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n