Luanda – A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, apontou, esta segunda-feira, a Estrat\u00e9gica Nacional dos Direitos Humanos e o Plano de Ac\u00e7\u00e3o Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Seres Humanos como os principais mecanismos do Estado para a defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Cerqueira, que falava na cerim\u00f3nia de abertura do Workshop Sobre Direitos Humanos, apontou, no quadro da mesma estrat\u00e9gia, o Plano de Ac\u00e7\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil em Angola e a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de defesa e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou que um dos desafios da AN \u00e9 assegurar que se ofere\u00e7a, a cada nacional ou estrangeiro que tenha escolhido Angola para seu lar, uma vis\u00e3o futura que torne realidade para os exclu\u00eddos, os marginalizados e os vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA promessa da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, de vivermos a salvo, sem medo de existir, vai al\u00e9m dos temas da paz e da guerra\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Carolina Cerqueira, as ac\u00e7\u00f5es promovidas pelo Executivo levaram a que Angola melhorasse 33 posi\u00e7\u00f5es no \u00edndice de transpar\u00eancia internacional, no per\u00edodo 2017 a 2021, no dom\u00ednio da corrup\u00e7\u00e3o, e na 80 posi\u00e7\u00e3o, na vertente Paz Global, entre 163 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel fez tamb\u00e9m men\u00e7\u00e3o ao \u00edndice anual sobre liberdade de imprensa, em que Angola melhorou 22 lugares, o Freedom House sobre as liberdades, no qual o pa\u00eds apresenta melhorias de sete lugares.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00cdndice Ibrahim de Governa\u00e7\u00e3o Africana, sublinhou o facto de Angola ter melhorado quatro lugares, nos \u00faltimos quatro anos, enquanto no \u00cdndice da Participa\u00e7\u00e3o da Mulher na Pol\u00edtica aparece na posi\u00e7\u00e3o 48, no Governo, e 52 no Parlamento, entre 188 Estados, esperando-se melhoria na classifica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano face ao incremento da presen\u00e7a das mulheres nos \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos, ap\u00f3s as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Cerqueira enalteceu o papel cada vez mais activo da Provedoria de Justi\u00e7a na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os, no quadro da sua miss\u00e3o, particularmente na advocacia e no acompanhamento junto das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assim como a sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em geral.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que a Assembleia Nacional permitiu que o quadro legal de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos conhecesse uma evolu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel, com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal Angola e o C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n
O evento tem como objectivo contribuir para a garantia dos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o direito de opini\u00e3o e de express\u00e3o, o direito de manifesta\u00e7\u00e3o, o direito do ambiente, bem como o direito ao trabalho e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O workshop visa, igualmente, contribuir para a garantia do direito \u00e0 defesa, ao justo julgamento a quem seja acusado de um crime, cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma nacional para a troca de ideias, experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas sobre direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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