Luanda \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados de \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico reafirmou, sexta-feira, em Luanda, o compromisso colectivo de assegurar o acesso cont\u00ednuo aos mercados tradicionais e de explorar novas oportunidades para o sector privado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o de Luanda, divulgada no final da Cimeira, o compromisso visa refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es comerciais e estimular a cria\u00e7\u00e3o de emprego, o crescimento e o investimento entre os Estados da organiza\u00e7\u00e3o. Luanda \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados de \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico reafirmou, sexta-feira, em Luanda, o compromisso colectivo de assegurar o acesso cont\u00ednuo aos mercados tradicionais e de explorar novas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":245},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-4585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n
A OEACP, que passa a ser liderada, pelo Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, assumiu o compromisso de estabelecer alian\u00e7as, com os parceiros tradicionais e estrat\u00e9gicos, tendo em vista uma abordagem coordenada nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais sobre o acesso aos mercados.
Valorizou a coopera\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de normas que visam melhorar a capacidade produtiva das pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) nos pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o.
Solicitou \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) que preveja medidas sob a forma de apoio t\u00e9cnico e financeiro aos produtores, exportadores e autoridades nacionais dos pa\u00edses da OEACP, a fim de concretizar cumprir os novos requisitos de acesso aos mercados.
No documento, a OEACP exorta \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) a assegurar a igualdade de tratamento de todos os membros, com vista a nivelar as condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e os pa\u00edses sem litoral.
De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o, os Estados da OEACP se comprometem a trabalhar com os parceiros internacionais, para promover a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica regional atrav\u00e9s da “aplica\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o” de regras de origem.
Reafirmam a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o efectiva dos direitos de propriedade intelectual em combina\u00e7\u00e3o com o conhecimento tradicional, a cultura e o folclore como meio de gera\u00e7\u00e3o de riqueza.
Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, Covid-19 e guerra na Ucr\u00e2nia<\/strong>
Face \u00e0s crises causadas pela Covid-19, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a guerra na Ucr\u00e2nia, os Estados- membros comprometeram-se na busca da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica inclusiva, ecol\u00f3gica e sustent\u00e1vel, criando empregos, a partir de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.
O objectivo \u00e9 o de alcan\u00e7ar um crescimento econ\u00f3mico resiliente num ambiente pac\u00edfico e seguro.
Prometem, no documento, adoptar sistemas sustent\u00e1veis de acesso a alimentos e ao fornecimento de energia, para fazer face aos desafios ambientais.
Os Estados-membros exortam ao apoio dos parceiros de desenvolvimento na transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, na facilita\u00e7\u00e3o do investimento e ao cumprimento sas suas obriga\u00e7\u00f5es.
Trata-se de obriga\u00e7\u00f5es relativas ao financiamento clim\u00e1tico, bem como apelaram para o acesso \u00e0 tecnologia e partilha de conhecimentos, para uma r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.
No documento sa\u00eddo da reuni\u00e3o de Luanda, os pa\u00edses da OEACP
manifestaram o interesse em aprofundar e refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, pol\u00edticas, sociais e culturais entre si.
Escolheram como \u00e1reas para o referido refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es a do com\u00e9rcio, da ci\u00eancia e da tecnologia, da ind\u00fastria, dos transportes, das comunica\u00e7\u00f5es e da educa\u00e7\u00e3o.
Tamb\u00e9m incluem as \u00e1reas da forma\u00e7\u00e3o, da investiga\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, da comunica\u00e7\u00e3o, do ambiente, da demografia e dos recursos humanos.
Os participantes apelaram os parceiros internacionais para a tomada de medidas pol\u00edticas, tendo em vista reduzir as dificuldades das pessoas afectadas pelas actuais crises globais, bem como mitigar o impacto do aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e dos alimentos.
O apelo dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados de \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico tamb\u00e9m visa acelerar o al\u00edvio da d\u00edvida e a distribui\u00e7\u00e3o equitativa das vacinas Covid-19.
Manifestaram a disponibilidade de cooperar para a redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres e apelaram os pa\u00edses desenvolvidos a disponibilizarem os 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares e a duplicarem o financiamento da adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025.
Consideram urgentes a realiza\u00e7\u00e3o de reformas do sistema financeiro mundial, para um acesso simplificado ao financiamento bonificado que forne\u00e7a subven\u00e7\u00f5es aos membros do OEAPC, tendo em conta as suas vulnerabilidades.
Confer\u00eancia<\/strong> sobre diversidade biol\u00f3gica<\/strong>
A OEACP acolheu com agrado a realiza\u00e7\u00e3o da segunda parte da 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, que visa adoptar um novo quadro global para a gest\u00e3o da natureza at\u00e9 2030.
A organiza\u00e7\u00e3o defendeu a recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas degradados e a adop\u00e7\u00e3o de um quadro mundial p\u00f3s-2020, para travar a perda de biodiversidade e promover a utiliza\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel em benef\u00edcio dos povos e do planeta.
A Declara\u00e7\u00e3o de Luanda indica que os participantes aceitaram promover sistemas alimentares nacionais que facilitem a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e orientada, localmente, de alimentos para ajudar os pequenos produtores (agricultores e pescadores).
A Cimeira apoiou a resolu\u00e7\u00e3o 74\/299 da Assembleia Geral da ONU sobre a melhoria da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e a redu\u00e7\u00e3o de mortes na estrada em pelo menos 50% at\u00e9 2030, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que garantam uma mobilidade segura, acess\u00edvel e sustent\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos jovens.
A organiza\u00e7\u00e3o lamentou que a abordagem unilateral da Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s da pol\u00edtica de listagem, para combater a evas\u00e3o fiscal, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, coloque problemas que precisam de ser abordados num esp\u00edrito de parceria.
Interc\u00e2mbios<\/strong> com<\/strong> parceiros estrat\u00e9gicos<\/strong>
Os pa\u00edses da OEACP, um total de 79, considereram essencial a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma para interc\u00e2mbios regulares com parceiros estrat\u00e9gicos, por via da coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul e Norte-Sul, com o foco na realiza\u00e7\u00e3o da agenda do desenvolvimento.
A cimeira de Luanda saudou a cria\u00e7\u00e3o da Plataforma OEACP para o Envolvimento da Di\u00e1spora, encorajou a colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es multilaterais, a UE, plataformas nacionais e regionais.
Segundo a Declara\u00e7\u00e3o, os participantes reiteraram o empenho na parceria hist\u00f3rica e estrat\u00e9gica com a UE e sugeriu a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do novo acordo ACP-UE , antes do termo das medidas transit\u00f3rias do Acordo de Parceria de Cotonou (Benin).
Solicitams \u00e0 UE que preveja medidas de acompanhamento, sob a forma de apoio t\u00e9cnico e financeiro, aos produtores, exportadores e autoridades nacionais dos pa\u00edses da OEACP, a fim de permitir um melhor acesso aos mercados.
Igualdade<\/strong> de tratamento dos Estados<\/strong>
OEACP exortou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OMC) a assegurar a igualdade de tratamento dos Estados, com vista a nivelar as condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia para os pequenos estados insulares em desenvolvimento (PEID).
Com isso, esperam que a OMC estabele\u00e7a tamb\u00e9m um sistema que permita beneficiar de uma quota de crescimento do com\u00e9rcio proporcional \u00e0s suas necessidades de desenvolvimento econ\u00f3mico.
Os participantes manifestaran satisfa\u00e7\u00e3o com o programa-quadro desenvolvido OEACP\/UE, para capacitar os actores da cadeia de valor, facilitando o acesso ao financiamento e ao desenvolvimento de capacidades.
Segundo a Declara\u00e7\u00e3o de Luanda, a 11\u00aa Cimeira dever\u00e1 ter lugar numa data a ser decidida pelo Conselho de Ministros da OEACP, em consulta com o Presidente da 10\u00aa Cimeira e as autoridades do futuro pa\u00eds anfitri\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"