Luanda -O F\u00f3rum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (FP-SADC) agendou a abordagem de quest\u00f5es ligadas a paz, seguran\u00e7a e estabilidade dos pa\u00edses da regi\u00e3o, com particular realce para os acontecimentos no norte de Mo\u00e7ambique e no leste da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), avan\u00e7ou, este domingo, em Luanda, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder do parlamento angolano falava \u00e0 imprensa momentos antes de embarcar para a RDC com o intuito de participar da 52.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Parlamentar, a ter lugar no per\u00edodo de 5 a 11 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“Certamente, que daremos uma aten\u00e7\u00e3o particular a situa\u00e7\u00e3o que se vive no norte de Mo\u00e7ambique e no leste do pa\u00eds anfitri\u00e3o, cujo conflito tem perigado a paz na regi\u00e3o e promovido uma movimenta\u00e7\u00e3o grande de deslocados e refugiados para os quais n\u00f3s devemos dar uma especial aten\u00e7\u00e3o”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Adiantou que o f\u00f3rum decorrer\u00e1 sob o lema “O refor\u00e7o dos mecanismos nos ordenamentos jur\u00eddicos dos pa\u00edses da regi\u00e3o para a paz e estabilidade”, vai analisar, igualmente, quest\u00f5es relacionadas a seguran\u00e7a alimentar, porquanto a fome, a pobreza e a vulnerabilidade afectam a integridade humana e o desenvolvimento dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
“Quando falamos de seguran\u00e7a estamos a falar tamb\u00e9m de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, de paz, de coes\u00e3o social, de harmonia, por este facto nos ordenamentos jur\u00eddicos dos pa\u00edses \u00e9 importante as iniciativas para o alcance desses factores, as amnistias para proceder perd\u00e3o de crimes, que n\u00e3o atentam contra a dignidade humana, como \u00e9 o caso de Angola que est\u00e1 em discuss\u00e3o, na Assembleia Nacional, a lei da amnistia para mitigar alguns dos crimes que podem ser perdoados”, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Carolina Cerqueira, o encontro vai se debru\u00e7ar sobre a import\u00e2ncia das rela\u00e7\u00f5es e de coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar, a diplomacia parlamentar, a identidade dos pa\u00edses da regi\u00e3o, bem como a adop\u00e7\u00e3o de mecanismos internos nos ordenamentos jur\u00eddicos de cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Cerqueira sublinhou que o f\u00f3rum pretende a preserva\u00e7\u00e3o da paz e encontrar vias de concerta\u00e7\u00e3o para a mitiga\u00e7\u00e3o dos conflitos, a estabilidade e sobretudo a prosperidade dos pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n
Pretendemos no encontro, disse, referir a import\u00e2ncia da \u00c1frica Austral continuar a ser uma regi\u00e3o de paz e estabilidade, em que sejam desmotivados as rebeli\u00f5es, os atentados contra o Estado e sobretudo que haja um clima de prosperidade de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e uni\u00e3o de todos.<\/p>\n\n\n\n
No encontro Angola, que participar\u00e1 com uma delega\u00e7\u00e3o de cinco deputados, chefiada pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, pretende passar a sua experi\u00eancia sobre o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
O evento ter\u00e1, entre outros objectivos, o de promover a coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar, diplomacia e solidariedade entre os parlamentos membros da SADC e celebrar a identidade deste \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o plen\u00e1ria, a ser realizada no Pal\u00e1cio do Povo, sede do Parlamento Congol\u00eas, na capital congolesa, vai abordar a “Fun\u00e7\u00e3o dos parlamentos no refor\u00e7o da paz e da seguran\u00e7a na regi\u00e3o da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral”, e vai reunir os 16 pa\u00edses membros do FP da SADC.<\/p>\n\n\n\n
A delega\u00e7\u00e3o angolana, chefiada pela Presidente da Assembleia Nacional, integra tamb\u00e9m os deputados Pedro Sebasti\u00e3o, Ruth Adriano Mendes (Presidente da 2\u00aaCTE), Domingos Mussokola, Clarisse Kaputo e Agostinho Van-D\u00fanem.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (FP da SADC) foi criado em 1997, em conformidade com o artigo 9\u00ba do Tratado da SADC como institui\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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