Niamey, 23\/NOVEMBRO\/2022<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Executivo da Uni\u00e3o Africana est\u00e1 reunida hoje, 23\/11, em Niamey- N\u00edger na sua 17a Cimeira Extraordin\u00e1ria sobre a Industrializa\u00e7\u00e3o e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica em \u00c1frica com uma agenda voltada para os caminhos da industrializa\u00e7\u00e3o e de livre com\u00e9rcio continental.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f3nia foi aberta pela Ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros do Senegal e Presidente do Conselho Executivo, Aisata Tall Sall, que lan\u00e7ou um veemente apelo para que os Estados criem condi\u00e7\u00f5es para travar a migra\u00e7\u00e3o massiva de c\u00e9rebros e permitir a industrializa\u00e7\u00e3o do continente.<\/p>\n\n\n\n
Aisata Tall Sall, defendeu que a \u00c1frica deve continuar a desenvolver capacidades de integra\u00e7\u00e3o, do com\u00e9rcio livre intra-africana e conectar fisicamente os Estados, as comunidades e as economias.<\/p>\n\n\n\n
A Cimeira do Conselho Executivo antecede a dos Chefes de Estado e de Governo que vai aprovar as Directivas Continentais sobre o livre com\u00e9rcio, investimentos, industrializa\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de concorr\u00eancia, ofertas tarif\u00e1rias e direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Essas Directivas v\u00e3o permitir transac\u00e7\u00f5es comerciais com tarifas prefer\u00eancias para acelerar a industrializa\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da Zona Livre de Comercio, ZCLCA, no quadro da Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana e lan\u00e7ar o Observat\u00f3rio do Com\u00e9rcio que \u00e9 a entidade de monitoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
ANGOLA DEFENDE ACELERA\u00c7\u00c3O DO LIVRE COM\u00c9RCIO<\/p>\n\n\n\n
A Secret\u00e1ria de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Esmeralda MENDON\u00c7A, acompanhada pelos Embaixadores de Angola na Uni\u00e3o Africana, Francisco da CRUZ e nas Rep\u00fablicas da Nig\u00e9ria, N\u00edger e Benin, Eust\u00e1quio Janu\u00e1rio QUIBATO, defendeu no Conselho Executivo a necessidade dos Estados-Parte acelerarem a conclus\u00e3o da Fase I das negocia\u00e7\u00f5es sobre as regras de origem que est\u00e3o estagnadas nos sectores essenciais das economias como os t\u00eaxteis, vestu\u00e1rios e autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Esmeralda Mendon\u00e7a revelou que Angola apresentou ofertas nos segmentos do com\u00e9rcio de mercadorias e servi\u00e7os da ZCLCA como sinal de engajamento do seu Governo na sua Agenda de Integra\u00e7\u00e3o Continental.<\/p>\n\n\n\n
A Secret\u00e1ria de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, aproveitou o evento para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a 10a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados de \u00c1frica, Cara\u00edba e Pac\u00edfico \u2013 OEACP que ter\u00e1 lugar em Luanda de 6 a 10 de Dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O Ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica Manuel Nunes J\u00fanior chega esta tarde a Niamey para representar o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o na 17a Cimeira Extraordin\u00e1ria sobre a Industrializa\u00e7\u00e3o e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica em \u00c1frica e sobre a Zona de Com\u00e9rcio Livre do Continente Africano no dia 25 de Novembro.<\/p>\n\n\n\n
NOTA 1 \u2013 DESFAZER 90% DA ESTRUTURA DE TARIFAS<\/p>\n\n\n\n
Angola formalizou em 2020 o seu pedido de ades\u00e3o \u00e0 ZCLCA ao aceitar os Termos do Acordo.
J\u00e1 foi verificada a conformidade t\u00e9cnica da sua Oferta Tarif\u00e1ria o que permitir\u00e1 que empresas exportadoras angolanas paguem Direitos Aduaneiros baixos nos pa\u00edses de destino dos seus produtos.<\/p>\n\n\n\n
Esta ades\u00e3o exige que de forma gradual, Angola desarme nos pr\u00f3ximos 13 anos, mais de 90% da sua actual Estrutura de Tarifas Aduaneiras.<\/p>\n\n\n\n
Pa\u00edses como a Tanz\u00e2nia, Ghana, Ilhas Maur\u00edcias, Rwanda, Qu\u00e9nia, Egipto e Camar\u00f5es, j\u00e1 viram aprovadas as suas Ofertas Tarif\u00e1rias e publicadas em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica com todas as suas especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
NOTA 2 \u2013 O QUE \u00c9 A ZCLCA?<\/p>\n\n\n\n
A ZCLCA, \u00e9 um bloco africano que visa dinamizar o com\u00e9rcio entre os seus membros com a redu\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o das barreiras aduaneiras e acelerar a industrializa\u00e7\u00e3o do continente.
Dos 55 pa\u00edses da Uni\u00e3o Africana, 38 ratificaram o acordo e 36 (com Angola inclu\u00edda) depositaram os seus instrumentos de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esses instrumentos regulam as normas de origem e destino, concep\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias, legisla\u00e7\u00e3o local e adapta\u00e7\u00e3o de procedimentos alfandeg\u00e1rios para que o com\u00e9rcio possa come\u00e7ar.
Previs\u00f5es do Grupo Banco Mundial, apontam que a implementa\u00e7\u00e3o da ZCLCA poderia tirar numa primeira fase, 30 milh\u00f5es de pessoas da pobreza extrema e outros 68 milh\u00f5es da pobreza moderada at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n
Os ganhos deste acordo aduaneiro, segundo o Grupo BM, poderiam atingir cifras de Usd 450 Mil Milh\u00f5es com \u00e2ncora das reformas e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
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