Luanda – A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, participa, segunda-feira e ter\u00e7a-feira, em Lisboa, Portugal, na XI Assembleia Parlamentar da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, que acontece no parlamento portugu\u00eas, prev\u00ea abordar aspectos sobre a livre circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no espa\u00e7o da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n\n\n\n
Para marcar presen\u00e7a no evento, a presidente do parlamento angolano chegou, este domingo, \u00e0 capital portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
Na noite de s\u00e1bado, antes de deixar Luanda, Carolina Cerqueira afirmou que o tema do encontro vem na sequ\u00eancia das \u00faltimas medidas tomadas pelos Estados membros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de vistos.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se do Acordo sobre Mobilidade na CPLP assinado em Julho de 2021, em Luanda. O documento estabelece que todos os cidad\u00e3os nacionais dos Estados membros podem pedir visto e autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia CPLP.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros aspectos, o aordo refere que o “visto de resid\u00eancia CPLP” e a “autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia CPLP” podem ser concedidos a todos os cidad\u00e3os nacionais dos nove Estados membros, titulares de passaportes diplom\u00e1ticos, oficiais, especiais e de servi\u00e7o, assim como ordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a XI Assembleia Parlamentar, a presidente da AN espera que seja uma reuni\u00e3o prof\u00edcua e que produza os resultados esperados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da presidente da AN, Carolina Cerqueira, e do anfitri\u00e3o, Augusto Santos Silva, estar\u00e3o presentes na reuni\u00e3o os presidentes dos parlamentos de Cabo Verde, Austelino Correia, da Guin\u00e9-Bissau, Cipriano Cassam\u00e1, de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Delfim das Neves, e de Timor Leste, Aniceto Lopes.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Parlamentar \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane as representa\u00e7\u00f5es de todos os parlamentos dos Estados membros, constitu\u00eddos na base dos respetivos resultados eleitorais das elei\u00e7\u00f5es legislativas. <\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Parlamentar da CPLP foi institu\u00edda pelo XII Conselho de Ministros, que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Angop<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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