Luanda – A Assembleia Nacional (AN) vai dar aten\u00e7\u00e3o especial, no Ano Parlamentar (2022-2023), \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) e \u00e0 conclus\u00e3o do pacote legislativo aut\u00e1rquico, anunciou, este s\u00e1bado, a presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Cerqueira falava na reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Solene de Abertura da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura, marcada pela mensagem sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o, proferida pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Parlamento angolano observou que o maior desafio da primeira sess\u00e3o legislativa ser\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), caracterizando-o como “o principal instrumento de concretiza\u00e7\u00e3o das promessas eleitorais”.<\/p>\n\n\n\n
“Na sua abordagem, seremos confrontados, certamente, com op\u00e7\u00f5es diversas, mas n\u00e3o podemos esquecer que o nosso compromisso \u00e9 com as pessoas e o seu bem estar social, a transpar\u00eancia e a \u00e9tica na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica”, vincou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Assembleia Nacional considerou, tamb\u00e9m, fundamental finalizar o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o das autarquias, “por ser uma quest\u00e3o basilar no desenvolvimento das sociedades”.<\/p>\n\n\n\n
Precisou que a sua institucionaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 um melhor cuidado e zelo do bem p\u00fablico, sobretudo uma proximidade maior entre governantes e governados.<\/p>\n\n\n\n
A par disso, informou que os deputados dever\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto Org\u00e2nico da Assembleia Nacional, bem como dar corpo \u00e0 Lei do Protocolo do Estado e da lei das l\u00ednguas nacionais, “que traduzir\u00e3o no reconhecimento pelo rico patrim\u00f3nio material e imaterial, cultural e social que caracteriza o pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
Informou que nessa Legislatura, os partidos pol\u00edticos dever\u00e3o empreender novas din\u00e2micas para o desenvolvimento da actividade parlamentar, entre os quais a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto econ\u00f3mico e social da ac\u00e7\u00e3o legislativa na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Notou que a miss\u00e3o dos deputados, independentemente das cores partid\u00e1rias que representam, \u00e9 contribuir de forma incans\u00e1vel para o desenvolvimento e bem-estar dos angolanos e a realiza\u00e7\u00e3o dos grandes objectivos em prol do desenvolvimento nacional e da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica <\/strong><\/p>\n\n\n\n Carolina Cerqueira lan\u00e7ou, na casi\u00e3o, um repto aos deputados para apresentarem iniciativas legislativas que agravem a moldura penal constante na Lei 25\/11 de 14 de Julho (Lei contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica), para estar em alinhamento com a recomenda\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Interparlamentar Mundial.<\/p>\n\n\n\n Observou que todos os legisladores t\u00eam a responsabilidade de olhar atentamente para os fen\u00f4menos da viol\u00eancia contra menores, em especial para os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n Apelou, com efeito, para altera\u00e7\u00e3o desse paradigma “e n\u00e3o permitirmos que a nossa voz se ensurde\u00e7a no sil\u00eancio da indiferen\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n Disse ser necess\u00e1rio uma colabora\u00e7\u00e3o mais eficaz com as igrejas, com os grupos comunit\u00e1rios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, com o fim de lograr a conviv\u00eancia social harmoniosa.<\/p>\n\n\n\n Debate parlamentar ordeiro <\/strong><\/p>\n\n\n\n Carolina Cerqueira augurou um debate parlamentar ordeiro no hemiciclo, com o respeito pelas regras elementares. “Essa \u00e9 a nossa casa e \u00e9 aqui que temos o dever de trazer os debates, honrando o nosso compromisso com a paz social e a democracia”.<\/p>\n\n\n\n Segundo a presidente da AN, terminado o processo eleitoral, \u00e9 hora de se promover os direitos pol\u00edticos e a estabilidade institucional e evitar populismos.<\/p>\n\n\n\n Disse ser necess\u00e1rio cultivar uma rela\u00e7\u00e3o de harmonia e respeito m\u00fatuo das regras constitucionais e dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, fazendo prevalecer o di\u00e1logo para que a comunica\u00e7\u00e3o possa contribuir positivamente para a busca de consensos.<\/p>\n\n\n\n Carolina Cerqueira ressaltou o facto de os deputados terem pela frente um ano parlamentar complexo e desafiante, num contexto de recupera\u00e7\u00e3o das adversidades econ\u00f3micas sociais e humanas, causadas pela crise pandemica da Covid-19, atrasou o desenvolvimento das economias a nivel mundial.<\/p>\n\n\n\n Maior presen\u00e7a feminina no hemiciclo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Carolina Cerqueira informou que essa V Legislatura conta com a maior presen\u00e7a feminina de sempre, com 83 deputados, representando 37, 7 por cento do total dos 220 deputados.<\/p>\n\n\n\n Informou que a m\u00e9dia de idade dos deputados eleitos nessa Legislatura \u00e9 de 53 anos, representando um rejuvenescimento e uma aposta na consolida\u00e7\u00e3o dos valores sociais e democr\u00e1ticos, “estabelecendo um equil\u00edbrio geracional de g\u00e9nero que gostar\u00edamos de ver multiplicado em todos os sectores da sociedade”.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o do PR na cerim\u00f3nia solene<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica na cerim\u00f3nia solene, mais do que o simbolismo do cumprimento de um preceito constitucional, “releva evid\u00eancias fortes da institucionaliza\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito em Angola, bem como de rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis entre os outros \u00f3rg\u00e3os de soberania”.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Angop<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Luanda – A Assembleia Nacional (AN) vai dar aten\u00e7\u00e3o especial, no Ano Parlamentar (2022-2023), \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) e \u00e0 conclus\u00e3o do pacote legislativo aut\u00e1rquico, anunciou, este s\u00e1bado, a presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":263},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n