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<\/figure>\n\n\n\nEst\u00e3o ainda previstas reuni\u00f5es complementares de alto n\u00edvel, nomeadamente a mesa redonda subordinada ao tema “Construir resili\u00eancia e fechando as lacunas no acesso e uso de fertilizantes em \u00c1frica” e a \u201cReuni\u00e3o do grupo de trabalho sobre a arquitetura financeira global”.<\/p>\n\n\n\n
De 10 a 16 do m\u00eas em curso ser\u00e3o discutidos assuntos que apontam a direc\u00e7\u00e3o para qual o mundo dever\u00e1 seguir, face aos actuais desafios e oportunidades do p\u00f3s-pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
As expectativas em torno do papel do Grupo Banco Mundial, ao lado das demais institui\u00e7\u00f5es multilaterais voltadas para o desenvolvimento, ser\u00e3o igualmente discutidas em mesa redonda. <\/p>\n\n\n\n
A 22 de Dezembro de 2021, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) do FMI concluiu a sexta e \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Financiamento Ampliado (EFF) para Angola, iniciado a Dezembro de 2018. <\/p>\n\n\n\n
O Programa visou o alcance e a consolida\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio externo e fiscal da economia angolana, bem como a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para uma efectiva diversifica\u00e7\u00e3o da economia, de modo a promover em Angola um crescimento sustentado e sustent\u00e1vel liderado pelo sector privado. <\/p>\n\n\n\n
Tal como nas avalia\u00e7\u00f5es anteriores, nesta \u00faltima, mais uma vez, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do FMI elogiou o Executivo angolano pela sua posi\u00e7\u00e3o firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas em curso no pa\u00eds e pelas pol\u00edticas apropriadas que tomou para fazer face aos choques negativos causados pela Covid-19. <\/p>\n\n\n\n
De modo particular, o FMI enalteceu o ajustamento fiscal prudente levado a cabo pelo Executivo em todo o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do Programa, que envolveu ganhos no que respeita \u00e0s receitas fiscais n\u00e3o petrol\u00edferas e a diminui\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o essenciais, ao mesmo tempo que preservou os gastos em despesas essenciais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e outros dom\u00ednios do sector social. <\/p>\n\n\n\n
O FMI destaca, igualmente, a disciplina de Angola na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal que permitiu j\u00e1, no ano de 2021, uma redu\u00e7\u00e3o significativa do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto.<\/p>\n\n\n\n
Esta traject\u00f3ria de diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB vai continuar nos pr\u00f3ximos anos, de modo a libertar os recursos antes alocados ao pagamento da d\u00edvida para o verdadeiro desenvolvimento do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Em Julho deste, tamb\u00e9m em Washington DC, a Rep\u00fablica de Angola, ratificou, a Conven\u00e7\u00e3o de Ades\u00e3o ao Centro Internacional de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas Sobre Investimentos (ICSID).<\/p>\n\n\n\n
O convite para a ades\u00e3o surgiu em 2019, na pessoa do director-geral do instituto, Gonzales Flores, que se reuniu com a Miss\u00e3o Diplom\u00e1tica angolana, em Washington DC, e convidou o pa\u00eds a tornar-se membro.<\/p>\n\n\n\n
Criada em 1966, o ICSID, \u00fanica institui\u00e7\u00e3o do BM de que Angola ainda n\u00e3o faz parte, \u00e9 uma das cinco organiza\u00e7\u00f5es do BM (junto com o Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD), a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Desenvolvimento (IDA), a Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC) e a Ag\u00eancia Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA). <\/p>\n\n\n\n
Cada organiza\u00e7\u00e3o cumpre uma fun\u00e7\u00e3o diferente, mas todas promovem os objectivos comuns de reduzir a pobreza extrema e aumentar a partilha de prosperidade. <\/p>\n\n\n\n
O ICSID contribui para esses objectivos oferecendo um f\u00f3rum imparcial para a resolu\u00e7\u00e3o de disputas internacionais. <\/p>\n\n\n\n
Com a qualidade de membro, o Estado angolano poder\u00e1 participar da governa\u00e7\u00e3o do ICSID por meio de representa\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo, propor emendas \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o e \u00e0s regras bem como desenvolver \u201cexpertises\u201d em resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias sobre investimentos internacionais. <\/p>\n\n\n\n
Os Membros t\u00eam ainda acesso \u00e0 solu\u00e7\u00e3o especializada de controv\u00e9rsias, sobre investimentos internacionais, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o do ICSID e as Regras do Mecanismo Adicional. <\/p>\n\n\n\n
Apenas um Estado que tenha assinado a Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel para depositar um instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o e, assim, tornar-se contratante do ICSID.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Angop<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington DC (Do Enviado Especial) \u2013 Angola participa nas reuni\u00f5es anuais do Banco Mundial (BM) e Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), iniciadas na segunda-feira, em Washington (EUA).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":249},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n