Finalmente, pela primeira vez na hist\u00f3ria de Angola, o parlamento ser\u00e1 verdadeiramente democr\u00e1tico e equilibrado, e a voz dos cidad\u00e3os ter\u00e1 um grande peso nas decis\u00f5es legislativas e pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, pela primeira vez na hist\u00f3ria de Angola, o parlamento ser\u00e1 verdadeiramente democr\u00e1tico e equilibrado, e a voz dos cidad\u00e3os ter\u00e1 um grande peso nas decis\u00f5es legislativas e pol\u00edticas. \u00c9 a primeira grande vit\u00f3ria dos cidad\u00e3os para a democratiza\u00e7\u00e3o real do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es de 2022 s\u00e3o marcadas pela humilhante derrota do presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o na capital do pa\u00eds, em Luanda, onde se concentra um ter\u00e7o do eleitorado nacional. \u00c9 uma rejei\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do seu governo, das suas pol\u00edticas e do desgaste de 47 anos de governa\u00e7\u00e3o ininterrupta do MPLA, o partido que tamb\u00e9m lidera. A UNITA ganhou com perto de 63 contra 33 por cento dos votos. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais, o MPLA obteve uma maioria de 51,07 por cento dos votos, elegendo 124 deputados, enquanto a UNITA teve ganhos na ordem dos 44,05 por cento, com a elei\u00e7\u00e3o de 90 deputados, e os restantes partidos mais seis deputados. Estas elei\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas tamb\u00e9m ser\u00e3o lembradas pela absten\u00e7\u00e3o da maioria dos 14 milh\u00f5es de eleitores (54%). Ou seja, o \u201cpartido da nulidade\u201d venceu as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar deste resultado hist\u00f3rico da UNITA, o partido denunciou hoje, em confer\u00eancia de imprensa, alegadas irregularidades resultantes da falta transpar\u00eancia sist\u00e9mica da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral. N\u00e3o \u00e9 de crer, por\u00e9m, que eventuais recontagens venham a alterar significativamente os resultantes.<\/p>\n\n\n\n
O esp\u00edrito democr\u00e1tico prevaleceu e Jo\u00e3o Louren\u00e7o aceitou com dignidade essa derrota. Agora \u00e9 tempo de reconcilia\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o. Cada um deve respeitar as suas vit\u00f3rias e derrotas, mas sobretudo a vontade do povo. Louren\u00e7o deve garantir a transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do poder.<\/p>\n\n\n\n
Louren\u00e7o, no in\u00edcio do seu mandato, demonstrou grande coragem ao iniciar o combate contra a corrup\u00e7\u00e3o, fez os discursos certos mas faltou-lhe a mesma coragem para reformar e moralizar o seu pr\u00f3prio governo e o sistema judicial a quem confiou a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Sobretudo, as meias medidas e os ziguezagues criaram confus\u00e3o no seu governo e provocaram rupturas socioecon\u00f3micas inexplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O eleitorado mais significativo do pa\u00eds uniu-se na sua vontade de mudan\u00e7a, mesmo com a lista de obras feitas apresentada pelo candidato do MPLA nos com\u00edcios, de maneira for\u00e7ada e desmobilizadora. Os slogans<\/em> da UNITA \u2013 \u2018a hora \u00e9 agora\u2019 e <\/em>\u2018mudan\u00e7a\u2019 \u2013 tiveram maior apelo junto dos eleitores. Ao longo dos cinco anos de mandato de Louren\u00e7o, Luanda teve, com grande instabilidade governativa, quatro governadores, a saber: Adriano Mendes de Carvalho, Luther Rescova, Joana Lina e Ana Paula de Carvalho Chantre (muito pouco conhecida dos luandenses). Nota-se que os milhares de militantes do MPLA votaram contra o seu pr\u00f3prio partido e o seu l\u00edder, assim como o pessoal da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O presidente adoptou um modelo de governa\u00e7\u00e3o baseado nos poderes imperiais que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe confere e colocou-se na situa\u00e7\u00e3o de provedor para tudo e todos, a mesma posi\u00e7\u00e3o que levou ao fim ingl\u00f3rio do seu antecessor. Rodeou-se de uma equipa que, no geral, parece ter sabotado mais a agenda presidencial, por obra do seu pr\u00f3prio criador, do que servido as pol\u00edticas p\u00fablicas e o bem comum.<\/p>\n\n\n\n Desde as elei\u00e7\u00f5es de 2012, o MPLA tem perdido terreno em Luanda, que nessa altura ganhou por 59,47 por cento, contra os 24 por cento da UNITA e os 12,84% da CASA-CE. J\u00e1 em 2017, o MPLA perdeu Luanda para a oposi\u00e7\u00e3o, que obteve, no conjunto, 51,79 por cento dos votos (UNITA, 35,43%; CASA-CE, 14,61%, etc.). Simplesmente negligenciou as pol\u00edticas p\u00fablicas, de ac\u00e7\u00e3o governativa, de comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com os mun\u00edcipes, cuja multiplica\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica na capital \u00e9 explosiva.<\/p>\n\n\n\n Com esta expressiva derrota, o presidente tem de ser bastante l\u00facido sobre a forma como quer e deve sair do poder em 2027. Qual \u00e9 a sua estrat\u00e9gia de sa\u00edda?<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 com uma estrat\u00e9gia bem definida de sa\u00edda poder\u00e1 Jo\u00e3o Louren\u00e7o desempenhar melhor o seu papel \u2013 muito mais limitado \u2013 de chefe da transi\u00e7\u00e3o e preparar o pa\u00eds para a nova era, sem a hegemonia do MPLA.<\/p>\n\n\n\n Para j\u00e1, deve definir se quer cumprir os pr\u00f3ximos cinco anos como presidente de todos os angolanos ou continuar a dividir as tarefas com a de presidente do MPLA. O presidente escolheu para a vice-presid\u00eancia do MPLA e para a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica duas adjuntas inexpressivas, Lu\u00edsa Dami\u00e3o e Esperan\u00e7a Costa. Com os altos n\u00edveis de reprova\u00e7\u00e3o do seu governo em Luanda, \u00e9 altamente aconselh\u00e1vel que Louren\u00e7o aplique todas as suas energias nas reformas da administra\u00e7\u00e3o do Estado e do sistema judicial. Deve entregar um pa\u00eds organizado, no qual possa viver tranquilamente com a sua fam\u00edlia e seja tratado com justi\u00e7a e dignidade quando ostentar apenas o t\u00edtulo de ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n Deve delegar a lideran\u00e7a do MPLA num grupo de l\u00edderes mais din\u00e2micos que o possam regenerar e adequ\u00e1-lo \u00e0s exig\u00eancias actuais e de futuro. O MPLA est\u00e1 desconectado da realidade dos cidad\u00e3os, arrogante e embriagado com o poder. Tem de rever o seu engajamento com os cidad\u00e3os e o pa\u00eds. Deve promover a ausculta\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo sincero com a popula\u00e7\u00e3o, na busca de solu\u00e7\u00f5es urgentes que garantam educa\u00e7\u00e3o para todos, que gerem empregos, infra-estruturas essenciais, como \u00e1gua e luz em todo o pa\u00eds, e seguran\u00e7a alimentar a todos os angolanos.<\/p>\n\n\n\n Deve ser o presidente a desmantelar o sistema de partido-Estado, separando com urg\u00eancia a administra\u00e7\u00e3o do Estado dos secretariados provinciais e municipais do MPLA. Os governadores, administradores municipais e comunais devem deixar de ser os primeiros-secret\u00e1rios do MPLA. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel dar in\u00edcio ao processo de regenera\u00e7\u00e3o do MPLA, abandonando definitivamente a sua caracter\u00edstica de partido-Estado. E s\u00f3 assim Louren\u00e7o passar\u00e1 \u00e0 reforma sem o r\u00f3tulo de ter sido o coveiro do MPLA.<\/p>\n\n\n\n No governo anterior, o presidente depositou a sua confian\u00e7a pol\u00edtica num c\u00edrculo de rela\u00e7\u00f5es pessoais que o ajudaram a desestruturar o anterior regime de Jos\u00e9 Eduardo e o pr\u00f3prio MPLA. Faltou criar um novo contrato social com a sociedade e mantiveram-se alguns dos mais frustrantes e velhos h\u00e1bitos de m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro elemento fundamental que foi ignorado durante a campanha eleitoral \u00e9 o estado das for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a, particularmente das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA). S\u00e3o inaceit\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es de grande parte dos quart\u00e9is em Angola e as condi\u00e7\u00f5es de vida dos soldados, que constituem o principal garante da unidade do Estado e ordem p\u00fablica. O seu descontentamento tamb\u00e9m foi agora ouvido nas urnas, e eles precisam de aten\u00e7\u00e3o urgente.<\/p>\n\n\n\n Entendemos que se colocam quatro desafios para o futuro.<\/p>\n\n\n\n O primeiro \u00e9 sobre a nova equipa de governa\u00e7\u00e3o. Esta tem de ser politicamente \u00e1gil e tecnicamente competente. O amiguismo prevalecente na distribui\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e a conversa f\u00e1tua devem ser abandonados. Deve ser instaurado o primado do m\u00e9rito e da t\u00e9cnica na escolha dos governantes, bem como a abertura \u00e0 sociedade participante.<\/p>\n\n\n\n O segundo desafio diz respeito \u00e0s autarquias, que devem ser implementadas j\u00e1 neste mandato. Isso ajudar\u00e1 a para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o elegante, nomeando-se, desde j\u00e1, pessoas pr\u00f3ximas da UNITA para os cargos de governador provincial de Luanda, Cabinda e Zaire. Assim se demonstrar\u00e1 que o povo tem for\u00e7a e a sua voz foi efectivamente ouvida.<\/p>\n\n\n\n O terceiro ponto prende-se com a reforma do Estado. \u00c9 fundamental reorganizar o Estado, descentralizando-o, aproximando-o das popula\u00e7\u00f5es. O centralismo herdado do per\u00edodo sovi\u00e9tico e muito enraizado nos actos de governo deve ser definitivamente eliminado. O Estado tem de ser um facilitador e n\u00e3o um obst\u00e1culo. O Estado existe para servir o povo e n\u00e3o o povo para servir o Estado.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a reforma do poder judicial t\u00eam de ocorrer em simult\u00e2neo. Deve garantir-se que a grande corrup\u00e7\u00e3o e a captura do Estado s\u00e3o definitivamente erradicadas. Para isto s\u00e3o necess\u00e1rias medidas arrojadas que visem um tratamento sistem\u00e1tico do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da imparcialidade e da capacidade t\u00e9cnica das magistraturas.<\/p>\n\n\n\n Estas s\u00e3o algumas pistas para transformar o voto do povo em mudan\u00e7as reais, e n\u00e3o mera conversa de circunst\u00e2ncia. O povo angolano j\u00e1 percebeu bem o que \u00e9 a soberania popular e acaba de a exercer com vigor e maturidade.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Makangola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finalmente, pela primeira vez na hist\u00f3ria de Angola, o parlamento ser\u00e1 verdadeiramente democr\u00e1tico e equilibrado, e a voz dos cidad\u00e3os ter\u00e1 um grande peso nas decis\u00f5es legislativas e pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3746,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":266},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":"0","yoast_head":"\n