{"id":15347,"date":"2026-10-15T16:44:49","date_gmt":"2026-10-15T16:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=15347"},"modified":"2026-10-15T16:49:07","modified_gmt":"2026-10-15T16:49:07","slug":"mensagem-do-pr-sobre-o-estado-da-nacao-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolanembassy-nga.ao\/?p=15347","title":{"rendered":"Mensagem do PR sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o 2026"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Luanda, 15 de Outubro de 2026<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhora Vice-Presidente da o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Venerandos Ju\u00edzes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhor Procurador-Geral da Rep\u00fablica,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Ilustres Convidados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Minhas Senhoras, Meus Senhores,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 com elevada satisfa\u00e7\u00e3o que regresso \u00e0 Assembleia Nacional, a nossa Casa das Leis e espa\u00e7o privilegiado de refor\u00e7o da nossa democracia, para apresentar a todo o povo angolano a mensagem sobre o estado da Na\u00e7\u00e3o, partilhar os desafios enfrentados, as conquistas alcan\u00e7adas e projectar com serenidade e pragmatismo o nosso futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o dia 26 de Setembro do ano de 2017, data em que fui empossado pela primeira vez ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica de Angola, iniciando o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es como Chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das For\u00e7as Armadas Angolanas, que assumi o compromisso de desempenhar com toda a dedica\u00e7\u00e3o tais fun\u00e7\u00f5es, cumprir e fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e as leis do pa\u00eds, defender a Independ\u00eancia Nacional, a Soberania, a unidade da Na\u00e7\u00e3o e a integridade territorial do pa\u00eds, defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No exerc\u00edcio de t\u00e3o nobres tarefas, tenho pautado a minha ac\u00e7\u00e3o por um compromisso inabal\u00e1vel com o aprofundamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito, com a consolida\u00e7\u00e3o da paz, com a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, com a boa governa\u00e7\u00e3o, com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de todos os angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde aquela altura, t\u00ednhamos a plena convic\u00e7\u00e3o que depois da proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia Nacional pelo Presidente Dr. Ant\u00f3nio Agostinho Neto a 11 de Novembro de 1975, da conquista da paz, da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e do in\u00edcio do processo de reconstru\u00e7\u00e3o nacional sob lideran\u00e7a do Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, incidia sobre os nossos ombros a responsabilidade de colocar o pa\u00eds na rota do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assumimos com frontalidade este desafio porque sentimos ter chegado o momento e que o pa\u00eds possu\u00eda as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o efeito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2017, Angola estava a celebrar 15 anos de paz e de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, um requisito fundamental para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola tem uma popula\u00e7\u00e3o bastante jovem e em permanente crescimento, um povo que conhece a sua hist\u00f3ria, ama o seu pa\u00eds e sempre disposto a contribuir para o seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, o pa\u00eds enfrentava os efeitos da queda acentuada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, o que provocou a contrac\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, a redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablica e privada, provocando d\u00e9fices or\u00e7amentais e o aumento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assistia-se tamb\u00e9m ao aumento generalizado dos pre\u00e7os, \u00e0 instabilidade cambial, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das reservas internacionais l\u00edquidas, al\u00e9m das dificuldades de acesso \u00e0s divisas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fazer face a esse complexo quadro macroecon\u00f3mico, em Outubro de 2017 elabor\u00e1mos o Plano Intercalar contendo medidas de pol\u00edtica e ac\u00e7\u00f5es para melhorar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social, orientadas para a estabilidade macroecon\u00f3mica, para o crescimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego e para resolver os problemas sociais mais prementes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, a b\u00fassola orientadora na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica geral de governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds foi o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018\u20132022 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023\u20132027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes instrumentos apresentaram-nos n\u00e3o apenas o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o real do pa\u00eds a cada per\u00edodo, mas tamb\u00e9m os objectivos, as estrat\u00e9gias, os programas e as ac\u00e7\u00f5es com vista a promover o desenvolvimento econ\u00f3mico harmonioso e equilibrado de todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, a sua execu\u00e7\u00e3o foi impactada por factores adversos onde se destacam os conflitos internacionais, as perturba\u00e7\u00f5es nas cadeias log\u00edsticas, o aumento dos pre\u00e7os internacionais dos alimentos, dos combust\u00edveis e fertilizantes, as altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es financeiras globais e flutua\u00e7\u00f5es no mercado petrol\u00edfero, assim como a pandemia da COVID-19, que criou uma crise sanit\u00e1ria sem precedentes, interrompeu cadeias de produ\u00e7\u00e3o, levou ao encerramento de fronteiras, reduziu a actividade econ\u00f3mica, criou novas dificuldades sociais, testando a capacidade dos Estados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi nesse ambiente que Angola teve de continuar a fazer reformas protegendo as fam\u00edlias, preservando a estabilidade macroecon\u00f3mica, continuando a construir o nosso pa\u00eds, mantendo viva a esperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje podemos afirmar que, fruto do nosso esfor\u00e7o colectivo, Angola enfrentou estas dificuldades com seriedade, serenidade e responsabilidade e sem abandonar a sua vis\u00e3o de futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Temos uma miss\u00e3o colectiva, a de desenvolver o nosso belo pa\u00eds, uma miss\u00e3o que \u00e9 permanente e n\u00e3o termina com cada ciclo pol\u00edtico e eleitoral, um desafio para o qual todos somos sempre chamados a contribuir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entendemos a necessidade de aprofundar e consolidar a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, renovar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, combater a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade, recuperar activos p\u00fablicos e continuar a criar um bom ambiente de neg\u00f3cios para uma maior participa\u00e7\u00e3o do sector privado na economia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola est\u00e1 em franco progresso porque tivemos a coragem de colocar de parte os males que enfermavam a nossa economia e as nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cedo reconhecemos a necessidade de mudar o modelo, introduzindo reformas profundas, criando as bases de uma economia menos dependente do petr\u00f3leo, com um Estado mais eficiente, mais transparente e mais orientado para o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2021, enquanto Chefe de Estado, assumi a responsabilidade de pedir desculpas p\u00fablicas por todos os crimes cometidos durante os conflitos pol\u00edticos registados no nosso pa\u00eds no per\u00edodo que vai desde a proclama\u00e7\u00e3o da nossa Independ\u00eancia Nacional, a 11 de Novembro de 1975, at\u00e9 \u00e0 data em que se p\u00f4s fim \u00e0 guerra e se alcan\u00e7ou a paz definitiva no nosso pa\u00eds, aos 4 de Abril de 2002.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fi-lo por entender que era essencial para o refor\u00e7o da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e que n\u00e3o seria poss\u00edvel trabalhar juntos em prol do desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o f\u00f4ssemos capazes de curar as feridas sa\u00eddas do longo conflito pol\u00edtico-militar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por essa raz\u00e3o, cri\u00e1mos a Comiss\u00e3o para a Implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Reconcilia\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas dos Conflitos Pol\u00edticos (CIVICOP), que tem como principal miss\u00e3o preparar, organizar e implementar todas as actividades que visam prestar condigna homenagem \u00e0 mem\u00f3ria de todos os cidad\u00e3os que tenham sido v\u00edtimas de conflitos pol\u00edticos, ocorridos naquele j\u00e1 referido per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entendi tamb\u00e9m que a fam\u00edlia do fundador do maior partido pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o tinha o direito de fazer a translada\u00e7\u00e3o dos seus restos mortais e dar-lhe um funeral digno e adequado \u00e0 luz da nossa cultura crist\u00e3 e tradi\u00e7\u00f5es africanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, no quadro das celebra\u00e7\u00f5es dos 50 anos da Independ\u00eancia Nacional, Angola prestou homenagem aos l\u00edderes dos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional subscritores dos Acordos de Alvor, nomeadamente Ant\u00f3nio Agostinho Neto, \u00c1lvaro Holden Roberto e Jonas Malheiro Savimbi.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta nossa capacidade de abra\u00e7ar e perdoar \u00e9 fundamental para construirmos um pa\u00eds pr\u00f3spero, onde as pessoas podem conviver independentemente das suas diferen\u00e7as pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, \u00e9tnicas, religiosas ou de outra natureza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 responsabilidade de todos n\u00f3s trabalhar para a consolida\u00e7\u00e3o da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e da estabilidade pol\u00edtica, garantia fundamental para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds e o bem-estar dos angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 neste esp\u00edrito de abra\u00e7ar e perdoar que erguemos o Memorial \u00e0s V\u00edtimas dos Conflitos Pol\u00edticos que inaugur\u00e1mos ontem, sendo um local de mem\u00f3ria, de reflex\u00e3o, de reconcilia\u00e7\u00e3o mas, sobretudo, de educa\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica e de renova\u00e7\u00e3o do compromisso com a estabilidade do pa\u00eds e o desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro da moraliza\u00e7\u00e3o da sociedade e cria\u00e7\u00e3o de um bom ambiente de neg\u00f3cios, a corrup\u00e7\u00e3o, o peculato, o nepotismo, o tr\u00e1fico de influ\u00eancias e as diferentes formas de utiliza\u00e7\u00e3o indevida do poder e do er\u00e1rio p\u00fablico s\u00e3o males que decidimos combater neste ciclo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram refor\u00e7ados instrumentos jur\u00eddicos, recuperados activos financeiros e patrimoniais, abertos processos judiciais, alteradas pr\u00e1ticas administrativas e introduzidos novos mecanismos de controlo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje quem ocupa um cargo p\u00fablico deve estar ciente que n\u00e3o representa um privil\u00e9gio, mas uma oportunidade que nos \u00e9 dada para cumprirmos com lisura uma miss\u00e3o de servir o Estado e, atrav\u00e9s dele, servir o povo angolano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fruto das medidas empreendidas, comparativamente a anos atr\u00e1s, Angola ganhou melhorando 28 posi\u00e7\u00f5es no ranking africano do \u00cdndice de Corrup\u00e7\u00e3o e 19 lugares no \u00cdndice da Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Povo angolano,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas por via do combate aos desequil\u00edbrios acumulados durante anos, a revis\u00e3o dos subs\u00eddios, a melhoria da gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, a altera\u00e7\u00e3o das regras cambiais, o refor\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, o controlo da despesa e das contas p\u00fablicas foram determinantes para devolver ao Estado a capacidade de executar os projectos de investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s um per\u00edodo de recess\u00e3o econ\u00f3mica profunda por conta de factores adversos, em 2021 a economia angolana retomou a traject\u00f3ria de recupera\u00e7\u00e3o, tendo-se registado um crescimento real de 3% em termos hom\u00f3logos em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No primeiro trimestre de 2026, o PIB cresceu 5,3%, impulsionado pelo dinamismo do sector n\u00e3o-petrol\u00edfero, que cresceu 6,2%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2025, o desempenho da economia foi influenciado pelo comportamento do sector de petr\u00f3leo e g\u00e1s, dado o peso que representa para a estrutura econ\u00f3mica, assim como para as contas fiscais e externas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No per\u00edodo em an\u00e1lise, o sector de petr\u00f3leo e g\u00e1s cresceu pouco devido essencialmente a factores que t\u00eam a ver com a maturidade dos po\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, com os problemas operacionais recorrentes e com a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de investimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante a estes factores adversos, o sector tem estado a implementar ac\u00e7\u00f5es com vista a assegurar um volume de produ\u00e7\u00e3o acima de um milh\u00e3o de barris por dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por sua vez, as medidas em curso para impulsionar o aumento sustentado da produ\u00e7\u00e3o nacional t\u00eam surtido efeitos assinal\u00e1veis, tornando o sector n\u00e3o-petrol\u00edfero no principal dinamizador da economia. Nos \u00faltimos dois anos, o crescimento m\u00e9dio do PIB n\u00e3o-petrol\u00edfero foi de 5,2%, em decorr\u00eancia da din\u00e2mica dos diferentes sectores produtivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da d\u00edvida, de 2020 a 2026 descemos de 115,9% para 51,2% do PIB em 2026, ficando agora dentro dos limites legais, o que significa menos impostos destinados ao pagamento de juros e mais recursos para os servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, persistem desafios estruturais como a baixa formaliza\u00e7\u00e3o da economia, mas estamos a reformar pela base com mais receita interna, melhor qualidade da despesa e maior inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os marcos alcan\u00e7ados, destacam-se a revis\u00e3o do IVA, que reduziu a carga sobre bens essenciais, a emiss\u00e3o inaugural de obriga\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para financiar projectos sociais e ambientais, a aprova\u00e7\u00e3o de novos regimes jur\u00eddicos para fundos p\u00fablicos e factura\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica, a ades\u00e3o a acordos internacionais que refor\u00e7am a transpar\u00eancia e a credibilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No sector empresarial, o Programa de Privatiza\u00e7\u00f5es reduziu a presen\u00e7a directa do Estado na economia e dinamizou o mercado de capitais, no mercado financeiro avan\u00e7\u00e1mos com seguros inclusivos, fundos de pens\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o da primeira resseguradora nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2026, Angola consolidou uma traject\u00f3ria de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, estabilidade macroecon\u00f3mica e refor\u00e7o da credibilidade financeira. Neste per\u00edodo, o pa\u00eds afirmou-se entre as principais economias africanas, sustentado pela recupera\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, pela estabiliza\u00e7\u00e3o gradual dos pre\u00e7os, pela gest\u00e3o prudente das finan\u00e7as p\u00fablicas e pelo crescimento do sector n\u00e3o-petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes resultados reflectem o compromisso do Executivo com a disciplina or\u00e7amental, a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica, a melhoria da qualidade da despesa e a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas, criando condi\u00e7\u00f5es para maior confian\u00e7a dos investidores, maior previsibilidade econ\u00f3mica e melhor protec\u00e7\u00e3o do rendimento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com um PIB nominal estimado em 141,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, Angola refor\u00e7ou a sua posi\u00e7\u00e3o como economia regional em crescimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos dois anos, o PIB registou uma expans\u00e3o m\u00e9dia de 4% impulsionado pelo sector n\u00e3o-petrol\u00edfero, cuja taxa m\u00e9dia de crescimento se situou em 5,2%, mantendo esta din\u00e2mica no primeiro trimestre do corrente ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A infla\u00e7\u00e3o registou uma redu\u00e7\u00e3o expressiva, passando de 27,5% em 2024 para 10,8% em Junho do corrente ano, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o gradual do poder de compra das fam\u00edlias. No mesmo per\u00edodo, o desemprego recuou de 31,5% em 2024 para 21,3% no primeiro trimestre do ano em curso, sinalizando uma melhoria progressiva das condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consolida\u00e7\u00e3o fiscal e a gest\u00e3o prudente das finan\u00e7as p\u00fablicas foram acompanhadas por uma actua\u00e7\u00e3o coordenada no dom\u00ednio monet\u00e1rio e financeiro, essencial para preservar a estabilidade dos pre\u00e7os, refor\u00e7ar a solidez do sistema banc\u00e1rio, proteger as reservas internacionais l\u00edquidas e ampliar o acesso das fam\u00edlias e empresas aos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 neste \u00e2mbito que se enquadra a interven\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Angola, enquanto pilar da estabilidade macroecon\u00f3mica e financeira do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2026, o Banco Nacional de Angola orientou a sua actua\u00e7\u00e3o para a estabilidade monet\u00e1ria, a solidez do sistema financeiro, a moderniza\u00e7\u00e3o do sector banc\u00e1rio e o aprofundamento da inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta interven\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a confian\u00e7a no sistema, protegeu as reservas internacionais l\u00edquidas e ampliou as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito e aos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As reservas internacionais l\u00edquidas atingiram hoje os 16,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, assegurando uma cobertura equivalente a oito meses de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor total disponibilizado aos agentes econ\u00f3micos duplicou, passando de 4,4 bili\u00f5es em 2022 para 8,9 bili\u00f5es de kwanzas em Maio de 2026, tendo os financiamentos ao abrigo do Aviso n.\u00ba 10 representado 16,8% deste montante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a referida norma consolidou-se como um dos instrumentos importantes para a diversifica\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi implementado um amplo programa de reformas no quadro do sistema financeiro, consolidando um quadro alinhado com os padr\u00f5es internacionais, o que contribuiu para um sector banc\u00e1rio mais s\u00f3lido, transparente e resiliente, tendo sido refor\u00e7ados os mecanismos de supervis\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de crises e institu\u00eddo o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria, o que aumentou a protec\u00e7\u00e3o dos depositantes e a capacidade de resposta a riscos financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os progressos alcan\u00e7ados foram reconhecidos por institui\u00e7\u00f5es internacionais como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial, que relevaram os avan\u00e7os do nosso pa\u00eds em mat\u00e9ria de estabilidade financeira e da supervis\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No plano da actividade das institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais, destaca-se o restabelecimento de rela\u00e7\u00f5es de correspond\u00eancia com alguns bancos dos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00cdndice de Inclus\u00e3o Financeira situa-se hoje nos 54,8%, ampliando o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os financeiros e instrumentos de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Banco Nacional de Angola continuar\u00e1 a trabalhar para que a estabilidade se traduza em investimento produtivo, emprego e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O investimento estrangeiro no sector n\u00e3o-petrol\u00edfero cresceu 54% face ao per\u00edodo anterior, conferindo um impulso positivo \u00e0 estrat\u00e9gia de diversifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa de Investimento P\u00fablico mant\u00e9m-se como instrumento central de apoio ao desenvolvimento, abrangendo \u00e1reas priorit\u00e1rias da vida nacional como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, energia, \u00e1gua, transportes, vias de comunica\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, emprego, entre outras, com investimentos que contribuem para transformar a estabilidade macroecon\u00f3mica em benef\u00edcios concretos para os cidad\u00e3os e para a economia nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O estado da Na\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mede apenas pelo crescimento do Produto Interno Bruto, mede-se pelo n\u00famero de fam\u00edlias que conseguem viver melhor, pelo n\u00famero de jovens que encontram emprego, pelas crian\u00e7as que frequentam a escola, pelas m\u00e3es que d\u00e3o \u00e0 luz na seguran\u00e7a de um hospital, pelos agricultores que conseguem escoar a sua produ\u00e7\u00e3o e pelos cidad\u00e3os que encontram no Estado um parceiro facilitador, uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e com menos burocracia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A protec\u00e7\u00e3o da vida, a melhoria do acesso aos cuidados prim\u00e1rios e o fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade permanecem prioridades centrais da ac\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, demos passos relevantes para tornar os servi\u00e7os mais pr\u00f3ximos das popula\u00e7\u00f5es, mais humanizados, mais resilientes e preparados para responder aos desafios sanit\u00e1rios do presente e do futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta evolu\u00e7\u00e3o foi sustentada pelo maior investimento de sempre no fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da expans\u00e3o da rede sanit\u00e1ria e do refor\u00e7o e capacita\u00e7\u00e3o do capital humano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De 2017 at\u00e9 ao primeiro trimestre de 2026, constru\u00edmos 736 unidades sanit\u00e1rias, tendo a rede aumentado de 2.612 para 3.348 unidades sanit\u00e1rias distribu\u00eddas pelos tr\u00eas n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. O n\u00edvel prim\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o conta com 3.093 postos e centros de sa\u00fade e 172 hospitais municipais, o n\u00edvel secund\u00e1rio disp\u00f5e de 56 hospitais gerais, enquanto o n\u00edvel terci\u00e1rio conta com 27 unidades hospitalares modernas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, mais de 80% das novas infra-estruturas s\u00e3o destinadas aos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, aproximando os cuidados das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 na prov\u00edncia de Luanda, entre 2025 e 2026 foram inauguradas duas novas unidades hospitalares de refer\u00eancia do n\u00edvel terci\u00e1rio constru\u00eddas de raiz, destinadas ao refor\u00e7o da rede sanit\u00e1ria e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elevada diferencia\u00e7\u00e3o, refiro-me ao Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha \u201cPedal\u00e9\u201d e ao Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, assim como um Centro de Hemodi\u00e1lise na prov\u00edncia do Namibe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A esses juntam-se o Hospital Geral de Viana \u201cBispo Em\u00edlio de Carvalho\u201d, o Hospital Geral de Cacuaco \u201cHer\u00f3is de Kifangondo\u201d, o Hospital Geral do Cunene \u201cSimione Mucune\u201d, o Hospital Geral do Cuanza Sul \u201cComandante Raul Diaz Arguelles\u201d e o Hospital Geral do Cuanza Norte \u201cM\u00e1rio Pinto de Andrade\u201d, o Centro Especializado para o Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), bem como os hospitais municipais de Bula Atumba, Ecunha e Caluquembe, inaugurados em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o aos hospitais de Mbanza Congo, da Catumbela e de Malanje, ultrapassados que est\u00e3o os constrangimentos, estamos confiantes de que o empreiteiro cumprir\u00e1 com as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com os investimentos j\u00e1 feitos em infra-estruturas, na forma\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade passou a dispor de&nbsp;<strong>45.146 camas hospitalares,<\/strong>&nbsp;das quais&nbsp;<strong>1.675 camas nos cuidados intensivos<\/strong>, refor\u00e7ando significativamente a capacidade de resposta assistencial do sistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo continuar\u00e1 a expandir e modernizar a rede sanit\u00e1ria com novas infra-estruturas hospitalares, centros especializados e unidades de apoio em v\u00e1rias prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prioridade \u00e9 assegurar uma rede mais equilibrada, capaz de responder \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es e de reduzir as assimetrias no acesso aos cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 2027, prev\u00ea-se ainda a constru\u00e7\u00e3o de mais hospitais provinciais, municipais e de centros de sa\u00fade, bem como a transforma\u00e7\u00e3o progressiva dos postos de sa\u00fade em centros de sa\u00fade, dotados de maior capacidade de resolu\u00e7\u00e3o, sobretudo nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta evolu\u00e7\u00e3o da rede sanit\u00e1ria foi sustentada pelo refor\u00e7o do capital humano. Nos \u00faltimos quatro anos, foram integrados 28.429 novos profissionais de sa\u00fade, correspondendo a 26,6% da actual for\u00e7a de trabalho do sector, estimada em 106.791 profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade j\u00e1 produziu resultados concretos, refor\u00e7ando compet\u00eancias m\u00e9dicas, t\u00e9cnicas e de enfermagem em \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este esfor\u00e7o aumenta a capacidade assistencial do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e prepara melhor o pa\u00eds para responder \u00e0s necessidades presentes e futuras da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Iniciou-se em 2024 a forma\u00e7\u00e3o especializada de 3.954 enfermeiros em 10 \u00e1reas priorit\u00e1rias, com destaque para 755 enfermeiros em Sa\u00fade Comunit\u00e1ria, que passar\u00e3o a integrar equipas de sa\u00fade em articula\u00e7\u00e3o com especialistas em Medicina Geral e Familiar, refor\u00e7ando a capacidade de resposta dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios e a presta\u00e7\u00e3o de cuidados junto das comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encontram-se em forma\u00e7\u00e3o 2.079 T\u00e9cnicos de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica nas \u00e1reas de Bioqu\u00edmica Cl\u00ednica e Hematologia, contribuindo para o refor\u00e7o da capacidade diagn\u00f3stica e laboratorial do Sistema Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Continuamos a alinhar as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade com as necessidades do Sistema Nacional de Sa\u00fade, promovendo simultaneamente a reten\u00e7\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais nas zonas mais remotas e de dif\u00edcil acesso do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objectivo \u00e9 assegurar que todos os cidad\u00e3os, independentemente do local onde residam, tenham acesso equitativo a cuidados de sa\u00fade de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No presente ano, o Executivo prev\u00ea refor\u00e7ar o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade com 6 mil novos profissionais, estando o concurso p\u00fablico a decorrer.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O investimento na investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, na transforma\u00e7\u00e3o digital e na adop\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas de diagn\u00f3stico e tratamento, incluindo a cirurgia rob\u00f3tica, est\u00e1 a contribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade, refor\u00e7ar a capacidade nacional de resposta \u00e0s emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica e a afirmar Angola como uma refer\u00eancia africana no dom\u00ednio da inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O refor\u00e7o da rede nacional de hemodi\u00e1lise aproximou das popula\u00e7\u00f5es este tratamento essencial, ampliou o acompanhamento de doentes em v\u00e1rias prov\u00edncias e contribuiu para melhorar a qualidade de vida de muitos cidad\u00e3os que dependem destes cuidados especializados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O investimento na diferencia\u00e7\u00e3o dos cuidados permitiu igualmente introduzir servi\u00e7os altamente especializados em diversas unidades hospitalares do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha \u201cPedal\u00e9\u201d consolidou-se como refer\u00eancia nacional em neuroci\u00eancias atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da primeira Via Verde para o Acidente Vascular Cerebral (AVC), da introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas de diagn\u00f3stico e tratamento neuro vascular, da neurocirurgia altamente diferenciada e do Programa Nacional de Tratamento Cir\u00fargico da Escoliose.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea cardiovascular, o Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento consolidou-se como Centro Nacional de Refer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias card\u00edacas de elevada complexidade, tendo sido realizadas desde a sua entrada em funcionamento 1.391 interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A introdu\u00e7\u00e3o da cirurgia rob\u00f3tica representa igualmente um marco na moderniza\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade no pa\u00eds, tendo j\u00e1 permitido a realiza\u00e7\u00e3o, com sucesso, de 136 procedimentos, dos quais 10 por telecirurgia a uma dist\u00e2ncia de milhares de quil\u00f3metros entre o cirurgi\u00e3o no exterior e o doente em Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trata-se de uma experi\u00eancia de particular relev\u00e2ncia internacional, envolvendo um cirurgi\u00e3o localizado nos Estados Unidos da Am\u00e9rica e o doente em Luanda Angola, com o procedimento integralmente apoiado por profissionais nacionais, a quem desde este p\u00f3dio felicito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registaram-se, igualmente, avan\u00e7os significativos na descentraliza\u00e7\u00e3o dos cuidados especializados com a implementa\u00e7\u00e3o de programas nas \u00e1reas do neurodesenvolvimento, da ortopedia especializada e da oftalmologia em diferentes prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas iniciativas t\u00eam contribu\u00eddo para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a cuidados diferenciados, reduzir a necessidade de evacua\u00e7\u00e3o de doentes para os grandes centros urbanos e melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sa\u00fade materna e infantil registou progressos muito significativos; a cobertura da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos contraceptivos modernos aumentou de 45 em 2023 para 60% em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cobertura da quarta consulta pr\u00e9-natal evoluiu de 56 em 2023 para 62% em 2025, enquanto a propor\u00e7\u00e3o de partos institucionais assistidos por profissionais de sa\u00fade atingiu os 64%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola mant\u00e9m uma das taxas de preval\u00eancia do VIH das mais baixas da \u00c1frica Subsaariana. De acordo com os resultados do Inqu\u00e9rito de Indicadores M\u00faltiplos e de Sa\u00fade IIMS 2023\u20132024, a preval\u00eancia nacional do VIH na popula\u00e7\u00e3o dos 15 aos 49 anos de idade passou de 2 para 1,6%, reflectindo os progressos alcan\u00e7ados nas \u00e1reas da preven\u00e7\u00e3o, do diagn\u00f3stico e do acesso ao tratamento, tendo-se igualmente registado progressos na cascata de tratamento do VIH.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2025, 70% das pessoas que viviam com VIH conheciam o seu estado serol\u00f3gico, 79% encontravam-se em tratamento antiretroviral e, destas, 85% apresentavam carga viral suprimida. Estes resultados demonstram uma evolu\u00e7\u00e3o consistente da resposta nacional e aproximam o pa\u00eds das metas globais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo vai acelerar os esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar estes objectivos at\u00e9 2030, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce, a reten\u00e7\u00e3o e a ades\u00e3o ao tratamento, bem como o acompanhamento ao n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mal\u00e1ria continua a constituir a principal causa de morbilidade e mortalidade no pa\u00eds. N\u00e3o obstante os desafios persistentes, registaram-se progressos assinal\u00e1veis no controlo da doen\u00e7a durante o per\u00edodo em an\u00e1lise. A taxa de mortalidade por mal\u00e1ria reduziu de 28 por 100.000 habitantes em 2023 para 20 por 100.000 habitantes em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este resultado reflecte, entre outros factores, a expans\u00e3o do diagn\u00f3stico precoce e do acesso ao tratamento com terapias combinadas que abrangeram 83% dos casos confirmados, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 4,4 milh\u00f5es de mosquiteiros tratados com insecticida de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cobertura vacinal situa-se actualmente em 78%, tendo-se registado igualmente avan\u00e7os na recupera\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u201czero dose\u201d, isto \u00e9, crian\u00e7as que n\u00e3o receberam qualquer dose das vacinas previstas no esquema de vacina\u00e7\u00e3o de rotina, sendo a redu\u00e7\u00e3o deste grupo uma prioridade nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste \u00e2mbito, foram administradas 3 175 666 doses da vacina oral contra a c\u00f3lera, correspondendo a uma cobertura administrativa de 99,8%, foram vacinadas 64.047 pessoas pertencentes aos grupos de maior risco contra a Mpox, bem como realizadas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra o poliov\u00edrus derivado da vacina do tipo 2 que alcan\u00e7aram coberturas superiores a 95%&nbsp; entre as crian\u00e7as menores de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas interven\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para controlar a transmiss\u00e3o das doen\u00e7as, proteger as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, refor\u00e7ar a capacidade assistencial, a cobertura de sa\u00fade e a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, o Executivo tem vindo a promover o desenvolvimento da biotecnologia e o investimento privado na ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional, impulsionando a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos, materiais e consum\u00edveis m\u00e9dico-hospitalares e outros produtos estrat\u00e9gicos de sa\u00fade atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de tecnologia, da mobiliza\u00e7\u00e3o do sector privado e do refor\u00e7o das capacidades nacionais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este investimento visa reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es, fortalecer a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e o aprovisionamento de produtos de sa\u00fade, promover a inova\u00e7\u00e3o, criar emprego qualificado e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia vivida ao longo deste ano confirma que os investimentos realizados no fortalecimento do Sistema Nacional de Sa\u00fade est\u00e3o a traduzir-se numa maior capacidade nacional para prevenir, detectar e responder \u00e0s epidemias e a outras emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O refor\u00e7o destas capacidades constitui-se num factor determinante para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, reduzir os impactos das emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e consolidar a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como resultado destes refor\u00e7os, registou-se um aumento significativo do acesso e da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, passando de 65 em 2023 para 75% em 2026, assim como no aumento da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida de 61 para 64 anos de vida, na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna de 239 para 170 \u00f3bitos por 100.000 nados-vivos e na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade de menores de cinco anos, de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Educa\u00e7\u00e3o constitui uma das principais ferramentas de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento humano, da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e da prepara\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es para os desafios econ\u00f3micos e sociais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O subsistema de ensino geral e t\u00e9cnico-profissional em Angola assume-se como um pilar central para o desenvolvimento do capital humano, com a miss\u00e3o estrat\u00e9gica de munir os cidad\u00e3os de compet\u00eancias que elevem a empregabilidade nacional, reduzam as assimetrias territoriais e promovam a inclus\u00e3o social e o crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em total conformidade com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, as ac\u00e7\u00f5es do Executivo focaram-se na expans\u00e3o das infra-estruturas escolares, na moderniza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e curricular, no fortalecimento do corpo docente e na consolida\u00e7\u00e3o de programas de protec\u00e7\u00e3o social e equidade de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No ano lectivo 2026-2027, o Sistema de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino acolhe&nbsp;<strong>9 141 729 alunos matriculados<\/strong>, apoiados por&nbsp;<strong>252.419 professores<\/strong>&nbsp;e distribu\u00eddos por&nbsp;<strong>141.678 salas de aula<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De 2021 ao terceiro trimestre de 2026, o Executivo colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade 37.312 salas de aula, tendo-se registado um crescimento expressivo, passando de 104.366 no ano lectivo 2021\/2022 para&nbsp;<strong>141.678<\/strong>&nbsp;salas em 2026\/2027, impulsionado pelo PIIM e pelo Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar do crescimento sustentado, os resultados definitivos do Censo Geral da Popula\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o de 2024 revelam ainda um n\u00famero consider\u00e1vel de crian\u00e7as e jovens fora do sistema de ensino e um d\u00e9fice de professores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder a este cen\u00e1rio de press\u00e3o demogr\u00e1fica, o Executivo tem aumentado o or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o qual atingiu uma cifra de 6,9% do or\u00e7amento total de 2026. Neste sentido, est\u00e1 programada a constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de 1.664 escolas priorit\u00e1rias, destinadas a integrar 1 880 073 crian\u00e7as e jovens no sistema de ensino.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encontram-se em constru\u00e7\u00e3o 15 novas escolas distribu\u00eddas por 9 prov\u00edncias, integradas na meta de 56 escolas do PAT II, adicionalmente foram reabilitadas e reinauguradas 2 escolas e est\u00e3o em curso interven\u00e7\u00f5es em mais 8 escolas do I e II Ciclos do Ensino Secund\u00e1rio em Luanda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No presente ano, refor\u00e7aremos o sistema de educa\u00e7\u00e3o com mais 9 mil profissionais, dos quais 8 mil professores e mil funcion\u00e1rios administrativos, e asseguraremos os recursos para a promo\u00e7\u00e3o dos agentes aprovados no concurso de ingresso interno e de acesso at\u00e9 2027, garantindo o cadastramento de todos no sistema de gest\u00e3o de recursos humanos, de modo a assegurar a gest\u00e3o integrada do pessoal do sector.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contingente de alunos matriculados no Ensino Prim\u00e1rio registou uma traject\u00f3ria progressiva, evoluindo de 4 876 489 inscritos no ano lectivo de 2021\/2022 para&nbsp;<strong>5 735 467 alunos<\/strong>&nbsp;em 2026\/2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o objectivo de combater as assimetrias territoriais e corrigir o desfasamento idade-classe, foi institu\u00eddo o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o do Atraso Escolar no Ensino Regular, cuja interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica atendeu directamente um total acumulado de 2 414 505 benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Concebido como prioridade para responder \u00e0s necessidades do ecossistema empresarial, o II Ciclo do Ensino T\u00e9cnico-Profissional registou um salto hist\u00f3rico de destaque.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 2022 que se verificou uma expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-profissionais, de 599 institui\u00e7\u00f5es para 620, tendo a frequ\u00eancia passado de 177.980 em 2021-2022 para 210.945 alunos em 2025-2026, o que representa um crescimento de mais 32.965 alunos, correspondente a 18,5%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com vista \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo funcional, o Ensino Prim\u00e1rio e o I Ciclo do Ensino Secund\u00e1rio de Adultos expandiram a sua frequ\u00eancia de 426.027 alfabetizandos em 2023\/2024 para 502.705 alunos matriculados em 2025\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa de bolsas do PAT II executou o pagamento de 200.472 bolsas de estudo, beneficiando directamente a 150.107 alunos inscritos, dos quais 75.582 raparigas, o que equivale a 50,3%. Encontra-se em prepara\u00e7\u00e3o a 2.\u00aa Fase, que abranger\u00e1 todas as prov\u00edncias, com aproximadamente 334.018 novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A taxa de literacia nacional situa-se actualmente em 72,6% entre os indiv\u00edduos maiores de 15 anos, um indicador que resulta da conjuga\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos factores demogr\u00e1ficos e educativos, entre os quais se destaca o contributo do Subsistema de Ensino de Jovens e Adultos, o qual atendeu de 2022 a 2026 um total de 2 069 517 alunos, reflectindo o esfor\u00e7o sustentado do Executivo e dos parceiros sociais no combate ao analfabetismo e na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o recorrente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do Programa Nacional de Sa\u00fade Escolar, em parceria com o Banco Mundial foi implementado o Projecto de Sa\u00fade Escolar, orientado para a melhoria do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva das meninas, que j\u00e1 alcan\u00e7ou 328.254 adolescentes e jovens, dos quais 170.533 meninas em 681 escolas de 114 munic\u00edpios de todas as prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial, o n\u00famero de alunos matriculados passou de 43.819 no ano lectivo de 2022\/2023 para 44.918 em 2025\/2026, o que representa um crescimento de 2,5% nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o dispon\u00edveis 308 salas de recursos multifuncionais em todas as prov\u00edncias. Foram capacitados 169 professores na fase III do projecto Escola de Todos, 180 gestores em educa\u00e7\u00e3o inclusiva, 2 mil respons\u00e1veis em pol\u00edticas de inclus\u00e3o, al\u00e9m do redimensionamento de 3 Escolas Especiais em N\u00facleos de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o e da edi\u00e7\u00e3o de 3 mil Manuais para Salas de Recursos Multifuncionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos quatro anos, o n\u00famero de escolas inclusivas no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Especial passou de 828 para 1.644, o n\u00famero de alunos matriculados passou de 43.819 para 44.918, o n\u00famero de salas de recursos multifuncionais aumentou de 292 para 308, o n\u00famero de professores formados cresceu de 1.045 para 9.097 e o n\u00famero de gestores capacitados passou de 787 para 5.607.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes resultados refor\u00e7am o compromisso do Executivo com uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva, equitativa e orientada para a dignidade de todos os alunos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tem sido realizado um investimento cont\u00ednuo e em larga escala na produ\u00e7\u00e3o nacional de materiais escolares. Para o ano lectivo 2026\/2027 j\u00e1 foram distribu\u00eddos para as prov\u00edncias e munic\u00edpios&nbsp;<a href=\"tel:13 322 505\">13 322 505<\/a>&nbsp;manuais escolares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica fortalece a autonomia produtiva nacional, melhora a disponibilidade de recursos pedag\u00f3gicos e contribui para elevar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Avalia\u00e7\u00e3o Nacional das Aprendizagens realizada em 2024 e 2025 analisou as compet\u00eancias dos alunos da 2.\u00aa, 5.\u00aa e 8.\u00aa classes em L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica e em Flu\u00eancia de Leitura. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o da Flu\u00eancia de Leitura nas duas edi\u00e7\u00f5es confirmam a necessidade de refor\u00e7o de compet\u00eancias de leitura nas classes iniciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano Nacional de Leitura 2024-2027, cuja execu\u00e7\u00e3o se iniciou em 2025, conta j\u00e1 com 342 n\u00facleos com cantinhos de leitura e de Matem\u00e1tica em funcionamento para a massifica\u00e7\u00e3o da literacia e numeracia e com 15 n\u00facleos iniciais em 4 prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2025, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar substituiu o Programa de Merenda Escolar que abrangia pouco mais de um milh\u00e3o de alunos. O novo programa j\u00e1 beneficiou a 3 426 282 crian\u00e7as no III Trimestre de 2026, com uma cobertura territorial de 93,2% dos munic\u00edpios, 304 dos 326 munic\u00edpios previstos nas 21 prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que um programa alimentar, o novo programa concorre para a melhoria das aprendizagens e para a redu\u00e7\u00e3o do abandono escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do Ensino Superior, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o Executivo tem desenvolvido, desde 2017, uma agenda orientada para a melhoria da qualidade do subsistema, o fortalecimento da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a moderniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o como instrumento estrat\u00e9gico de desenvolvimento nacional, com destaque para a reorganiza\u00e7\u00e3o da rede de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, o aumento e a diferencia\u00e7\u00e3o da oferta formativa nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade, a actualiza\u00e7\u00e3o do quadro legal do ensino superior e da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, bem como o refor\u00e7o do financiamento da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes avan\u00e7os demonstram o compromisso do Executivo com a moderniza\u00e7\u00e3o do ensino superior e com a consolida\u00e7\u00e3o de uma economia baseada no conhecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sector do Ensino Superior conta actualmente com 106 Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, que asseguram a forma\u00e7\u00e3o de aproximadamente 352 mil estudantes apoiados por um corpo docente de 11.947 docentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rede nacional \u00e9 constitu\u00edda por 31 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e 75 institui\u00e7\u00f5es privadas, abrangendo 18 prov\u00edncias das 21 do pa\u00eds, 1.300 cursos criados, o que evidencia a expans\u00e3o territorial e o refor\u00e7o da capacidade instalada do Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas do subsistema de ensino superior, t\u00eam sido realizados investimentos relevantes na expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas com impacto na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e no refor\u00e7o da capacidade instalada do sector, destacando-se a conclus\u00e3o e apetrechamento de infra-estruturas para os Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos do Cuanza Sul, da Catumbela e do Bengo, do Instituto Polit\u00e9cnico da Universidade Lueji A\u2019Nkonde em Saurimo, Lunda Sul, e dos edif\u00edcios da Reitoria e das Faculdades de Direito e Economia ULAN, no Dundo, Lunda Norte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Integram ainda este eixo os projectos de concep\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento das infra-estruturas da Universidade Rainha Njinga a Mbande em Malanje, da Universidade 11 de Novembro, em Cabinda, da Universidade Katyavala Bwila, na Ba\u00eda Farta, em Benguela, e do ISCED de Benguela, igualmente na Ba\u00eda Farta, assim como a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia para a Seguran\u00e7a Alimentar, Agricultura e Gest\u00e3o dos Solos, no Huambo, refor\u00e7ando a liga\u00e7\u00e3o entre o ensino superior, a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a resposta aos desafios estrat\u00e9gicos do desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o per\u00edodo 2026\/2027, a prioridade ser\u00e1 a de concluir projectos em execu\u00e7\u00e3o, consolidar os investimentos j\u00e1 iniciados e avan\u00e7ar com novas infra-estruturas estrat\u00e9gicas que reforcem a qualidade, a cobertura territorial e a relev\u00e2ncia do Ensino Superior para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, destacam-se a conclus\u00e3o e apetrechamento do Centro de Ci\u00eancia de Luanda (CCL), que abriu portas em Janeiro de 2024; a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento do Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia de Luanda, inaugurado recentemente, uma infra-estrutura estrat\u00e9gica para o desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, inova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito da reorganiza\u00e7\u00e3o da rede de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e do crescimento da oferta formativa, importa destacar a cria\u00e7\u00e3o, em Outubro de 2020, de tr\u00eas novas universidades, a Universidade de Luanda, a Universidade Rainha Njinga a Mbande e a Universidade do Namibe, bem como a integra\u00e7\u00e3o de institutos superiores em universidades, a autonomiza\u00e7\u00e3o de algumas institui\u00e7\u00f5es e a mudan\u00e7a de tipologia de escolas superiores para institutos superiores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas medidas refor\u00e7aram a presen\u00e7a territorial do ensino superior, ampliaram a capacidade institucional e aproximaram a forma\u00e7\u00e3o superior das necessidades regionais de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos quantitativos, registou-se um crescimento expressivo da rede de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e da oferta formativa com a cria\u00e7\u00e3o de 28 institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior, mais de 295 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, 11 cursos de bacharelato em ensino para \u00e1reas tecnol\u00f3gicas do ensino secund\u00e1rio t\u00e9cnico-profissional, 25 cursos de mestrado e um curso de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes resultados ampliam as oportunidades de acesso, favorecem a diversifica\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias nacionais e contribuem para responder \u00e0s necessidades do mercado de trabalho e do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A evolu\u00e7\u00e3o da rede demonstra uma traject\u00f3ria de crescimento cont\u00ednuo, passando de 64 Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior em 2016 para 106 em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No que respeita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o estudantil, registou-se igualmente uma evolu\u00e7\u00e3o positiva, passando de 320.432 estudantes em 2022 para 352 mil 873 em 2026, ou seja, num per\u00edodo de 4 anos cerca de 32 mil 441 jovens ingressaram no ensino superior, o que representa uma taxa de crescimento de 10,1%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o objectivo de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es do ensino superior, no \u00e2mbito do Programa de Melhoria da qualidade do ensino superior e desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, foram desenvolvidas as seguintes ac\u00e7\u00f5es e projectos: A cria\u00e7\u00e3o de novos cursos, dos quais 167 de gradua\u00e7\u00e3o, 18 de especializa\u00e7\u00e3o, 23 de mestrado e 10 de doutoramento, com destaque para as \u00e1reas de Ci\u00eancias, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matem\u00e1tica (STEAM), com quatro cursos de doutoramento, seis de mestrado, sete de especializa\u00e7\u00e3o e 32 de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da garantia da qualidade, o Executivo refor\u00e7ou os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, acredita\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednua do Ensino Superior, criando bases mais s\u00f3lidas para elevar os padr\u00f5es acad\u00e9micos, aumentar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e promover uma cultura de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pol\u00edtica do Executivo para a concess\u00e3o de bolsas de estudo no ensino superior orienta-se para o aumento das bolsas internas de gradua\u00e7\u00e3o e para a utiliza\u00e7\u00e3o criteriosa das bolsas externas, sobretudo ao n\u00edvel da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, devidamente enquadradas em programas e projectos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2026, os programas de bolsas internas e externas ampliaram o acesso ao ensino superior, assegurando oportunidades de forma\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis de licenciatura, mestrado e doutoramento para estudantes de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos docentes e n\u00e3o-docentes, foi realizado em 2019 um concurso p\u00fablico de ingresso para o preenchimento de 1.223 vagas, das quais 779 destinadas a docentes, 424 ao regime geral e 20 a investigadores, refor\u00e7ando a capacidade institucional do ensino superior e da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior, foi realizado o provimento administrativo excepcional de docentes, permitindo a promo\u00e7\u00e3o de 921 docentes, num universo de 1.103 candidaturas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram promovidos 110 professores catedr\u00e1ticos, 137 professores associados, 410 professores auxiliares e 264 assistentes, refor\u00e7ando a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira acad\u00e9mica e a consolida\u00e7\u00e3o institucional das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal desafio do sector consiste em transformar a expans\u00e3o alcan\u00e7ada em qualidade, conhecimento, inova\u00e7\u00e3o, empregabilidade e impacto, assegurando maior efici\u00eancia e retorno dos investimentos p\u00fablicos realizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta perspectiva, a prioridade dever\u00e1 passar da expans\u00e3o quantitativa para a consolida\u00e7\u00e3o da qualidade, efici\u00eancia, relev\u00e2ncia e impacto do Ensino Superior, com maior enfoque nos resultados acad\u00e9micos, na investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, na inova\u00e7\u00e3o, na transfer\u00eancia de tecnologia, na rela\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria e com as empresas do sector p\u00fablico e privado e na empregabilidade dos diplomados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a aposta no Ensino Superior, na Ci\u00eancia, na Tecnologia e na Inova\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ser assumida como um investimento estrat\u00e9gico no capital humano e no futuro de Angola, contribuindo para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia, a competitividade nacional, a cria\u00e7\u00e3o de emprego qualificado e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade baseada no conhecimento e na inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consolida\u00e7\u00e3o da estabilidade macroecon\u00f3mica e a melhoria da gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas criam condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para orientar recursos, cr\u00e9dito e investimento para os sectores produtivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O campo constitui uma base decisiva para aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional, reduzir as importa\u00e7\u00f5es, elevar o rendimento das fam\u00edlias e fortalecer a soberania alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cerca de 50,7% da popula\u00e7\u00e3o empregada tem como actividade principal a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria, florestal e pescas, o que representa aproximadamente 6,4 milh\u00f5es de pessoas. Os registos apontam para a exist\u00eancia de 3 323 242 de explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas familiares e de 5.858 empresariais, encontrando-se em produ\u00e7\u00e3o efectiva apenas 125 explora\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No per\u00edodo de 2022 a 2026, o sector agr\u00e1rio mobilizou financiamento significativo junto de parceiros internacionais para apoiar programas estrat\u00e9gicos de desenvolvimento agr\u00edcola, com foco no refor\u00e7o da agricultura familiar, nas cadeias de valor, na irriga\u00e7\u00e3o, na investiga\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e no fortalecimento institucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos tr\u00eas anos agr\u00edcolas, registou-se um crescimento da produ\u00e7\u00e3o total de ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, de cereais, leguminosas e oleaginosas, de hort\u00edcolas, frutas e de caf\u00e9 comercial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pecu\u00e1ria, entre 2023 e 2025 foram produzidas 1 032 849 toneladas de carne, com um crescimento de 4,6%, destacando-se a carne caprina e a bovina. A produ\u00e7\u00e3o de ovos atingiu&nbsp;<a href=\"tel:7 729 031 088\">7 729 031 088<\/a>&nbsp;unidades e foram vacinados, em m\u00e9dia, 1 milh\u00e3o e 400 mil bovinos e 400 mil animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A produ\u00e7\u00e3o de madeira em toro atingiu 483.267 metros c\u00fabicos com crescimento de 44,9%, a madeira serrada alcan\u00e7ou 326.270 metros c\u00fabicos e a apicultura registou 684 toneladas de mel e 33 toneladas de cera, com crescimentos de 49,5% e 100%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registaram-se avan\u00e7os relevantes na disponibilidade de sementes certificadas e fertilizantes, condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para elevar a produtividade agr\u00edcola, reduzir perdas e aumentar o rendimento das fam\u00edlias camponesas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A disponibilidade de semente certificada passou de 2.850 toneladas, em 2023, para 6.930 toneladas em 2025, o que corresponde a um aumento de cerca de 143,2%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, a disponibilidade m\u00e9dia de fertilizantes destinados \u00e0 agricultura familiar evoluiu de 13 mil toneladas em 2022, para 173.604 toneladas em 2026, representando um crescimento superior a treze vezes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes resultados criam bases mais s\u00f3lidas para uma agricultura produtiva, competitiva e orientada para a seguran\u00e7a alimentar e a autonomia econ\u00f3mica das comunidades rurais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio das infra-estruturas de irriga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, destacam-se projectos estruturantes que refor\u00e7am a capacidade produtiva e a resili\u00eancia do sector. O projecto Cac\u00e1la e Coreia abrange 626 hectares, para beneficiar 86 produtores e duas empresas; o projecto Quizenga disp\u00f5e de 2 mil hectares irrigados, apoiando 78 pequenos e m\u00e9dios produtores, e o projecto Luinga, com execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de 93%, prev\u00ea mais de 10 mil hectares irrigados, beneficiando diretamente cerca de 4 mil fam\u00edlias camponesas e 100 empresas agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes investimentos traduzem a aposta do Executivo numa agricultura mais irrigada, mecanizada, produtiva e resistente aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da agricultura familiar, das cadeias de valor e dos servi\u00e7os de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em curso projectos de elevado impacto econ\u00f3mico e social, destinados a beneficiar centenas de milhares de produtores, refor\u00e7ar a irriga\u00e7\u00e3o, melhorar a capacidade produtiva e consolidar uma agricultura mais inclusiva, competitiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio das pescas e da economia azul, o Executivo reafirma que o mar, as \u00e1guas interiores e os recursos aqu\u00e1ticos constituem activos estrat\u00e9gicos para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, a seguran\u00e7a alimentar, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a gera\u00e7\u00e3o de rendimento para as comunidades costeiras e ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2025, a produ\u00e7\u00e3o nacional de pescado aumentou de 558 mil para 725 mil toneladas, correspondendo a um crescimento de 30%. Este desempenho reflecte o refor\u00e7o da capacidade produtiva, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o do sector e a valoriza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais importante ainda, este progresso traduz-se em benef\u00edcios concretos para as fam\u00edlias angolanas, com o consumo&nbsp;<em>per capita&nbsp;<\/em>de pescado a subir de 14,5 para 18 quilos por habitante por ano, aproximando-se da m\u00e9dia mundial recomendada pela FAO.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes resultados demonstram que a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros contribui directamente para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a alimentar, para a substitui\u00e7\u00e3o gradual das importa\u00e7\u00f5es, para o fortalecimento das cadeias produtivas nacionais e para a cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de emprego e rendimento para milhares de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro dos investimentos estruturantes em curso, destacam-se iniciativas orientadas para a produ\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sector, designadamente a reabilita\u00e7\u00e3o do Centro de Piscicultura de Ngolome, com impacto na promo\u00e7\u00e3o da aquicultura e no aumento da produ\u00e7\u00e3o em \u00e1guas interiores; a expans\u00e3o da Pescangola, refor\u00e7ando a capacidade nacional de apoio \u00e0 actividade pesqueira; a constru\u00e7\u00e3o da Lota de Pesca do Porto de Luanda e a reabilita\u00e7\u00e3o da Lota do T\u00f4mbua, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de recep\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, venda e controlo de qualidade do pescado; o projecto AFAP II, orientado para o apoio \u00e0 pesca artesanal e \u00e0 aquicultura, com benef\u00edcios directos para as comunidades produtivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes investimentos elevam a qualidade dos produtos, reduzem perdas p\u00f3s-captura, melhoram a organiza\u00e7\u00e3o dos mercados e asseguram maior rendimento para os pescadores, armadores, operadores de aquicultura, comerciantes e consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, o programa Kalunga refor\u00e7a o conhecimento cient\u00edfico sobre os recursos marinhos nacionais, permitindo decis\u00f5es mais sustent\u00e1veis, baseadas na evid\u00eancia e orientadas para a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, o Projecto Integrado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Pesqueira fortalece o combate \u00e0 pesca ilegal, n\u00e3o-declarada e n\u00e3o-regulamentada, protegendo os recursos, a actividade econ\u00f3mica formal e o futuro das comunidades que dependem do mar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consolida\u00e7\u00e3o da Economia Azul exige uma vis\u00e3o integrada, moderna e sustent\u00e1vel, orientada pelas seguintes prioridades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Integrar pesca, aquicultura, transforma\u00e7\u00e3o industrial, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Consolidar uma rede nacional de infraestruturas pesqueiras modernas, funcionais e articuladas com os principais centros de consumo e exporta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o de mestres, marinheiros, t\u00e9cnicos de aquicultura, bi\u00f3logos marinhos, fiscais, gestores e empreendedores do sector;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a literacia dos oceanos, para que os cidad\u00e3os conhe\u00e7am, valorizem e protejam o patrim\u00f3nio mar\u00edtimo nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esta estrat\u00e9gia, Angola refor\u00e7a a sua posi\u00e7\u00e3o como protagonista continental no aproveitamento sustent\u00e1vel dos oceanos, promovendo uma Economia Azul que gera riqueza, protege o ambiente, valoriza as comunidades e contribui para a soberania alimentar e econ\u00f3mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mar encontramos uma abundante oferta de alimento, trabalho, ci\u00eancia, com\u00e9rcio e uma clara perspectiva de futuro, sendo responsabilidade do Estado transformar este potencial em prosperidade partilhada, emprego para os jovens, rendimento para as fam\u00edlias e seguran\u00e7a alimentar para todos os angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com determina\u00e7\u00e3o, rigor na gest\u00e3o dos recursos e vis\u00e3o de longo prazo, continuaremos a fazer das pescas e da economia azul pilares essenciais da diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, da inclus\u00e3o produtiva e da afirma\u00e7\u00e3o soberana de Angola no Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, a consolida\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pesqueira exige que os ganhos alcan\u00e7ados nos sectores prim\u00e1rios sejam acompanhados por maior capacidade de transforma\u00e7\u00e3o industrial, conserva\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 esta articula\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria e com\u00e9rcio que permitir\u00e1 agregar valor \u00e0s mat\u00e9rias-primas nacionais, reduzir perdas, ampliar o acesso aos mercados, substituir importa\u00e7\u00f5es e consolidar cadeias produtivas capazes de gerar emprego, rendimento e desenvolvimento equilibrado em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ind\u00fastria e o com\u00e9rcio assumem um papel determinante na consolida\u00e7\u00e3o da economia n\u00e3o-petrol\u00edfera, na dinamiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional, na cria\u00e7\u00e3o de emprego, no refor\u00e7o da competitividade e na afirma\u00e7\u00e3o de Angola como uma economia cada vez mais produtiva, diversificada e integrada nos mercados regionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os resultados alcan\u00e7ados demonstram uma traject\u00f3ria positiva de refor\u00e7o da base produtiva nacional, sendo de destacar que a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada subiu de 31% para 54%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A produ\u00e7\u00e3o nacional cobre quase toda a procura interna em bens como farinha, massas, cerveja, refrigerantes, sab\u00e3o e cimento. As importa\u00e7\u00f5es de bens alimentares ca\u00edram em cerca de 595 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos entre 2022 e 2025. As exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o-petrol\u00edferas cresceram 66%, com destaque para o ferro, a\u00e7o, cimento, pescado e bebidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do financiamento produtivo, o PRODESI desembolsou mais de 1.298 bili\u00f5es de kwanzas at\u00e9 2024, apoiando cerca de 6.300 projectos e contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa Transforma Aqui levou pequenas unidades de transforma\u00e7\u00e3o ao meio rural, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, aproximando a ind\u00fastria das comunidades, criando oportunidades econ\u00f3micas fora dos grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio das infra-estruturas industriais, foi aprovado um novo regime jur\u00eddico dos p\u00f3los de desenvolvimento industrial, com vista a refor\u00e7ar a efici\u00eancia da gest\u00e3o, atrair operadores privados e dinamizar a actividade produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram igualmente reabilitados parques industriais rurais e prosseguem interven\u00e7\u00f5es relevantes nos p\u00f3los de Viana e do Bi\u00f3pio, este \u00faltimo com potencial estrat\u00e9gico para apoiar a produ\u00e7\u00e3o orientada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, beneficiando da liga\u00e7\u00e3o ao Corredor do Lobito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Zona Franca da Barra do Dande est\u00e1 em curso o desenvolvimento da Reserva Nacional de Cereais e a constru\u00e7\u00e3o de uma Refinaria de \u00d3leo Alimentar. A implementa\u00e7\u00e3o desta zona franca visa a industrializa\u00e7\u00e3o e a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, atraindo investimentos nacionais e estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos quatro anos, foram desenvolvidos os projectos de Instala\u00e7\u00e3o do Parque Industrial de Alum\u00ednio \u2013 Fase I e a Instala\u00e7\u00e3o do Parque Industrial Integrado, com investimentos de cerca de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares para cada projecto proveniente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais recentemente, foi assinado o acordo para o investimento no Terminal Portu\u00e1rio do Dande, estimado em 450 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a primeira fase, com o objectivo de garantir a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos produzidos naquela Zona Franca, bem como a recep\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas para a sua transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No sector do com\u00e9rcio, t\u00eam sido refor\u00e7adas as condi\u00e7\u00f5es de log\u00edstica, abastecimento e regula\u00e7\u00e3o dos mercados, incluindo a cria\u00e7\u00e3o da Reserva Estrat\u00e9gica Alimentar, enquanto instrumento de estabiliza\u00e7\u00e3o do abastecimento e mitiga\u00e7\u00e3o de press\u00f5es sobre os pre\u00e7os de bens essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encontra-se igualmente em curso a requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Log\u00edstico do Sequele, que se afirmar\u00e1 como uma infra-estrutura estrat\u00e9gica para o abastecimento da regi\u00e3o de Luanda e para a organiza\u00e7\u00e3o dos circuitos de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da forma\u00e7\u00e3o, qualidade e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional, destaca-se a constru\u00e7\u00e3o do Centro Industrial de Tecnologia Avan\u00e7ada (CITAV), a certifica\u00e7\u00e3o de mais de 49 mil micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e o refor\u00e7o do selo Feito em Angola, que j\u00e1 conta com mais de 4.300 produtos inscritos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas medidas contribuem para elevar os padr\u00f5es de qualidade, fortalecer a confian\u00e7a dos consumidores e ampliar a presen\u00e7a dos produtos angolanos nos mercados interno e externo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ac\u00e7\u00e3o do Executivo para a Ind\u00fastria e o Com\u00e9rcio continuar\u00e1 a estar concentrada nas prioridades estrat\u00e9gicas de elevar a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada para 65% at\u00e9 2027, orientar o financiamento para projectos com impacto produtivo real, diversificar a base industrial para al\u00e9m dos alimentos e bebidas, formalizar o com\u00e9rcio reduzindo a informalidade de 85% para 69% criando mais de 200 mil empregos, concluir os laborat\u00f3rios nacionais de qualidade e metrologia, condi\u00e7\u00e3o para exportar com confian\u00e7a e incrementar as exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o-petrol\u00edferas com maior peso nos mercados africanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Produzir mais, transformar melhor, distribuir com efici\u00eancia e exportar com qualidade, s\u00e3o objectivos estruturantes para uma economia mais forte, competitiva e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os progressos alcan\u00e7ados demonstram que Angola est\u00e1 a consolidar capacidades produtivas pr\u00f3prias, a reduzir vulnerabilidades externas e a criar oportunidades econ\u00f3micas a partir da sua base industrial, comercial e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta traject\u00f3ria fortalece a soberania econ\u00f3mica nacional e permite transformar recursos, talento e investimento em prosperidade mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste caminho, o compromisso do Executivo \u00e9 continuar a promover mais produ\u00e7\u00e3o nacional, mais transforma\u00e7\u00e3o industrial, mais com\u00e9rcio organizado, mais exporta\u00e7\u00f5es, mais emprego e mais oportunidades para os cidad\u00e3os, consolidando uma economia angolana mais resiliente, diversificada e orientada para resultados concretos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com disciplina, vis\u00e3o estrat\u00e9gica e articula\u00e7\u00e3o entre o Estado, o sector privado e as comunidades produtivas, continuaremos a fazer da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio instrumentos decisivos para a prosperidade das fam\u00edlias, a competitividade nacional, a inclus\u00e3o econ\u00f3mica e o desenvolvimento equilibrado de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Povo angolano,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fam\u00edlia continua a ser a primeira comunidade de protec\u00e7\u00e3o, aprendizagem e transmiss\u00e3o de valores. Fortalecer a fam\u00edlia \u00e9 fortalecer a Na\u00e7\u00e3o, proteger a crian\u00e7a, promover a coes\u00e3o social e assegurar bases mais s\u00f3lidas para o desenvolvimento humano de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste quadro, a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Primeira Inf\u00e2ncia representa uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica assente na evid\u00eancia de que os primeiros anos de vida s\u00e3o determinantes para o desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, emocional e social de cada crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram refor\u00e7adas as ac\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a, com alcance de quase 486 mil cidad\u00e3os, a media\u00e7\u00e3o de 16.250 conflitos familiares envolvendo mais de 22 mil crian\u00e7as e o encaminhamento \u00e0s autoridades competentes de 39.011 casos de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crian\u00e7a representa o futuro da Na\u00e7\u00e3o e o Estado continuar\u00e1 a colocar a sua protec\u00e7\u00e3o, o seu desenvolvimento integral e a defesa dos seus direitos no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas de fam\u00edlia, ac\u00e7\u00e3o social e inclus\u00e3o. Nenhuma crian\u00e7a deve ser v\u00edtima de viol\u00eancia, neglig\u00eancia ou abuso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por essa raz\u00e3o, submeteremos \u00e0 Assembleia Nacional, no decurso deste novo ano parlamentar, uma proposta de revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal, com a finalidade de agravar os crimes contra os menores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nosso pa\u00eds apresenta resultados bastante positivos no dom\u00ednio do empoderamento das mulheres, temos um n\u00edvel satisfat\u00f3rio de mulheres que desempenham, por m\u00e9rito pr\u00f3prio, cargos de relevo nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o central e local do Estado, nos diversos \u00f3rg\u00e3os de soberania, assim como no sector empresarial p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo reafirma que a participa\u00e7\u00e3o, a protec\u00e7\u00e3o, autonomia e realiza\u00e7\u00e3o plena da mulher angolana constitui um factor decisivo para o desenvolvimento harmonioso do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos quatro anos, foram revistos e aprovados instrumentos fundamentais incluindo a Lei contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, a Pol\u00edtica Nacional para a Igualdade e Equidade de G\u00e9nero, o Observat\u00f3rio de G\u00e9nero e o Portal Verde, plataforma nacional que refor\u00e7a a capacidade de registo, acompanhamento e resposta aos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas medidas permitem que a resposta \u00e0 viol\u00eancia deixe de depender apenas da indigna\u00e7\u00e3o social e passe a assentar em dados, legisla\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o, protec\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Pr\u00e9mio Nacional Mulher de M\u00e9rito e o F\u00f3rum Nacional da Mulher no Meio Rural continuar\u00e3o a valorizar o contributo das mulheres angolanas para a produ\u00e7\u00e3o, a coes\u00e3o familiar, a lideran\u00e7a comunit\u00e1ria e o desenvolvimento nacional, reconhecendo o seu papel decisivo na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo, produtivo e inclusivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Centros de Ac\u00e7\u00e3o Social Integrados aproximam o Estado das popula\u00e7\u00f5es que mais necessitam de apoio. J\u00e1 s\u00e3o 90 unidades constru\u00eddas que registaram mais de um milh\u00e3o de atendimentos, com o contributo de 4 mil Agentes de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e Sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cadastro Social \u00danico, recentemente lan\u00e7ado pelo Executivo, \u00e9 uma plataforma indispens\u00e1vel para identificar com rigor, transpar\u00eancia e justi\u00e7a, quem necessita de apoio, onde se encontra e quais s\u00e3o as respostas sociais mais adequadas, porquanto qualquer pol\u00edtica social efectiva exige informa\u00e7\u00e3o fidedigna, focaliza\u00e7\u00e3o correcta e acompanhamento permanente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A protec\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis constitui uma responsabilidade essencial do Estado e uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que o crescimento econ\u00f3mico se traduza em dignidade, inclus\u00e3o e melhoria efectiva das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias angolanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa Kwenda traduz esta vis\u00e3o de Estado. Iniciado como experi\u00eancia em cinco munic\u00edpios, encontra-se hoje presente em 21 prov\u00edncias, 200 munic\u00edpios e mais de 18 mil localidades, com cerca de 5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os cadastrados e 1,5 milh\u00f5es de agregados familiares benefici\u00e1rios de transfer\u00eancias sociais monet\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importa sublinhar que 71% dessas transfer\u00eancias chegam \u00e0s mulheres, reconhecendo o papel central que desempenham na gest\u00e3o familiar, na protec\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e na transforma\u00e7\u00e3o do apoio social em alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e estabilidade no seio dos agregados familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Kwenda evoluiu para al\u00e9m da transfer\u00eancia monet\u00e1ria, promovendo mecanismos de inclus\u00e3o produtiva e o fortalecimento da economia comunit\u00e1ria, com 235 Grupos Solid\u00e1rios de Produ\u00e7\u00e3o, 161 caixas comunit\u00e1rias e 56 moagens comunit\u00e1rias em funcionamento. Estes instrumentos ampliam a autonomia econ\u00f3mica das comunidades e refor\u00e7am a capacidade local de gera\u00e7\u00e3o de rendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O amplo reconhecimento internacional atribu\u00eddo ao Kwenda pelo Banco Mundial, com a classifica\u00e7\u00e3o de \u201cAltamente Satisfat\u00f3rio\u201d, confirma a relev\u00e2ncia do programa, a consist\u00eancia da sua implementa\u00e7\u00e3o e o impacto directo sobre as fam\u00edlias benefici\u00e1rias, as comunidades e os t\u00e9cnicos que asseguram a sua execu\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estrat\u00e9gia de sa\u00edda tem como base o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do autoemprego de modo a garantir a expans\u00e3o e a sustentabilidade dos benef\u00edcios do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A massifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica desportiva, a forma\u00e7\u00e3o de talentos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos atletas e o refor\u00e7o das infra-estruturas s\u00e3o \u00e1reas priorit\u00e1rias da nossa estrat\u00e9gia para o desenvolvimento do desporto nacional, reconhecendo o desporto como instrumento de sa\u00fade, inclus\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 um ano, nesta mesma Casa das Leis, anunciei que colocar\u00edamos ao servi\u00e7o do pa\u00eds os est\u00e1dios do U\u00edge e do Huambo. Hoje, o Est\u00e1dio Nacional Vicy Ant\u00f3nio e o Est\u00e1dio Nacional Daniel Lutucuta est\u00e3o de portas abertas aos angolanos. Est\u00e1 igualmente em pleno funcionamento o Centro de Alto Rendimento Jos\u00e9 Armando Sayovo, no Bengo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, encontram-se em execu\u00e7\u00e3o vinte e quatro novas infra-estruturas desportivas em diferentes prov\u00edncias do pa\u00eds, numa demonstra\u00e7\u00e3o clara do compromisso do Executivo com a expans\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica desportiva em todo o territ\u00f3rio nacional. O pa\u00eds vai ter um aut\u00f3dromo com os padr\u00f5es internacionais na prov\u00edncia do Namibe e um vel\u00f3dromo para competi\u00e7\u00f5es de motos e ciclismo em pista, em Benguela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2025, Angola voltou a ser o centro do basquetebol africano ao organizar pela quarta vez o AfroBasket, acolhendo em Luanda e Mo\u00e7\u00e2medes as 16 melhores selec\u00e7\u00f5es do continente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A organiza\u00e7\u00e3o desta competi\u00e7\u00e3o demonstrou a capacidade institucional, log\u00edstica e humana do nosso pa\u00eds para receber eventos desportivos de grande dimens\u00e3o, mobilizar a sociedade e projectar internacionalmente a imagem de uma Angola confiante, acolhedora e preparada para grandes realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O AfroBasket 2025 ficar\u00e1, acima de tudo, inscrito na mem\u00f3ria colectiva como uma das p\u00e1ginas mais gloriosas do desporto nacional. A Selec\u00e7\u00e3o Nacional s\u00e9nior masculina conquistou o d\u00e9cimo segundo t\u00edtulo africano da hist\u00f3ria de Angola, um recorde continental que devolveu ao pa\u00eds o trof\u00e9u que n\u00e3o erguia desde 2013.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No andebol, Angola mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no continente. A Selec\u00e7\u00e3o Nacional s\u00e9nior feminina conquistou em 2024 o seu d\u00e9cimo sexto t\u00edtulo africano, consolidando-se como a maior campe\u00e3 da competi\u00e7\u00e3o e como a selec\u00e7\u00e3o com mais conquistas consecutivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta hegemonia, constru\u00edda ao longo de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, constitui um patrim\u00f3nio do desporto nacional e demonstra a for\u00e7a da forma\u00e7\u00e3o, da organiza\u00e7\u00e3o dos clubes e da dedica\u00e7\u00e3o das atletas angolanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No desporto adaptado, a Selec\u00e7\u00e3o Nacional de futebol para amputados tornou-se um s\u00edmbolo de excel\u00eancia, inclus\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o. Angola sagrou-se campe\u00e3 mundial em 2018, conquistou o t\u00edtulo africano em 2019 e alcan\u00e7ou o segundo lugar nos Campeonatos do Mundo de 2014 e 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As modalidades individuais t\u00eam igualmente elevado a bandeira nacional. No Campeonato Africano de Judo de Juniores de 2025, Angola conquistou 16 medalhas, sendo tr\u00eas de ouro, uma de prata e 12 de bronze, terminando no terceiro lugar do quadro geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Campeonato Mundial de Artes Marciais Mistas de 2025, a representa\u00e7\u00e3o angolana conquistou 11 medalhas, tr\u00eas de ouro, uma de prata e sete de bronze. Estes resultados revelam uma nova gera\u00e7\u00e3o de atletas com capacidade para afirmar Angola em competi\u00e7\u00f5es continentais e mundiais, refor\u00e7ando a necessidade de investir de forma cont\u00ednua na forma\u00e7\u00e3o, no acompanhamento t\u00e9cnico e na valoriza\u00e7\u00e3o das modalidades individuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste ciclo, os atletas angolanos conquistaram 227 medalhas de ouro, 221 de prata e 244 de bronze, resultados que honram Angola e confirmam o talento, a disciplina e a capacidade competitiva da nossa juventude.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pa\u00eds organizou tamb\u00e9m os Jogos Africanos da Juventude, que reuniram 54 pa\u00edses e 25 modalidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nossa pol\u00edtica desportiva n\u00e3o se limita aos p\u00f3dios. Realiz\u00e1mos 6.720 actividades desportivas comunit\u00e1rias, envolvendo mais de 11 mil equipas e perto de 300 mil praticantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nosso pa\u00eds acolheu pela primeira vez a quinta etapa do Campeonato Mundial de Corrida de Barcos El\u00e9ctricos E1 na ba\u00eda de Luanda, com a presen\u00e7a de artistas e desportistas de classe mundial, uma iniciativa que projecta o pa\u00eds no panorama desportivo internacional e potencia o turismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada pista, cada pavilh\u00e3o e cada est\u00e1dio que abrimos em Angola representa mais do que uma infra-estrutura. Representa, antes, um caminho de vida para o jovem angolano que, de outro modo, poderia n\u00e3o encontrar a oportunidade para desenvolver o seu talento, fortalecer o seu car\u00e1cter e participar activamente na constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sector das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o desempenha um papel decisivo na concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos de integra\u00e7\u00e3o territorial, desenvolvimento econ\u00f3mico e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas nacionais, do refor\u00e7o da oferta habitacional e da qualifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola disp\u00f5e de uma rede rodovi\u00e1ria de cerca de 79.300 quil\u00f3metros, dos quais 27.600 quil\u00f3metros integram a Rede de Estradas Nacionais e 51.700 quil\u00f3metros a Rede de Estradas Municipais. Apesar dos desafios associados \u00e0 sua conserva\u00e7\u00e3o, os investimentos realizados permitiram reduzir o isolamento de numerosas comunidades, melhorar a mobilidade de pessoas e bens, facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e mineira e fortalecer os corredores log\u00edsticos e as liga\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre prov\u00edncias, munic\u00edpios e postos fronteiri\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante os \u00faltimos 9 anos, foram reabilitados e asfaltados aproximadamente 3.500 quil\u00f3metros de estradas nacionais, conservados 999 quil\u00f3metros de vias, asfaltados 279 quil\u00f3metros de vias urbanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram igualmente constru\u00eddos e reabilitados 5.340 metros lineares de pontes definitivas, montados 2.100 metros lineares de pontes met\u00e1licas, refor\u00e7ando a conectividade territorial e criando melhores condi\u00e7\u00f5es para a circula\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio e a actividade produtiva em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da habita\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento urbano, o pa\u00eds possui hoje 18 centralidades, disponibilizando 40.419 fogos habitacionais que beneficiaram directamente&nbsp; 2 424 514 cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Real\u00e7a-se a inaugura\u00e7\u00e3o mais recentemente da Centralidade Teresa Afonso na prov\u00edncia do Bengo, com 486 unidades; a Centralidade Santana Andr\u00e9 \u201cPitra Petroff\u201d na prov\u00edncia de Cabinda, com 470 unidades; a Centralidade de Saurimo General Txizainga na prov\u00edncia da Lunda Sul, com 212 unidades, e a Centralidade Alberto Ant\u00f3nio Teta Lando na prov\u00edncia do Zaire, com 200 unidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram igualmente conclu\u00eddas 4 urbaniza\u00e7\u00f5es, que acrescentaram 2.098 habita\u00e7\u00f5es nas prov\u00edncias de Luanda, Bi\u00e9, Malanje e Moxico. Essas unidades habitacionais contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice habitacional, para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade das fam\u00edlias e para a promo\u00e7\u00e3o de um crescimento urbano mais ordenado, inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, foram aprovados 28 Planos Directores Municipais, estando outros em execu\u00e7\u00e3o; foi lan\u00e7ado o Programa Minha Terra em sete prov\u00edncias com a emiss\u00e3o de 1.024 t\u00edtulos e disponibilizados 370.000 lotes para autoconstru\u00e7\u00e3o dirigida, permitindo que muitas fam\u00edlias possam construir as suas casas em \u00e1reas ordenadas, seguras e enquadradas nos instrumentos de planeamento territorial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importa igualmente destacar os avan\u00e7os alcan\u00e7ados na moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas urbanas, com a conclus\u00e3o de projectos estruturantes em v\u00e1rias prov\u00edncias, incluindo a conclus\u00e3o da Fase I das Infra-estruturas Integradas de Caxito, a execu\u00e7\u00e3o das Infra-estruturas Integradas do Lubango, prov\u00edncia da Hu\u00edla, as Infra-estruturas Integradas da Cidade de Malanje Fase I e da Cidade do N\u2019zeto, na prov\u00edncia do Zaire, Fase I, e, na prov\u00edncia de Luanda, a constru\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre o Cemit\u00e9rio do Camama e a Via Expressa, da Passagem Desnivelada do CFL na Avenida Hoji Ya Henda e do N\u00f3 do Talatona\/Avenida Pedro de Castro Van-D\u00fanem \u201cLoy\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conclus\u00e3o do N\u00f3 Rodovi\u00e1rio de acesso ao Aeroporto Internacional Dr. Ant\u00f3nio Agostinho Neto refor\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o entre a nova plataforma aeroportu\u00e1ria e a rede rodovi\u00e1ria nacional, contribuindo para a melhoria da circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, da acessibilidade e da efici\u00eancia log\u00edstica associada ao maior investimento aeroportu\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o de riscos e da protec\u00e7\u00e3o ambiental, foram estabilizados 431 hectares de \u00e1reas afectadas por ravinas, protegendo comunidades, infra-estruturas e patrim\u00f3nio p\u00fablico e privado e refor\u00e7ada a resili\u00eancia do territ\u00f3rio face aos fen\u00f3menos naturais e aos desafios das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os projectos em curso como a constru\u00e7\u00e3o de cerca de 6.500 unidades habitacionais nas prov\u00edncias de Icolo e Bengo, Cabinda, Cuanza Norte, Cubango, Huambo e Malanje, a execu\u00e7\u00e3o de infra-estruturas integradas das cidades do Sumbe, Lobito, Benguela e Lubango, que permitir\u00e3o concluir 147 quil\u00f3metros de vias urbanas, a constru\u00e7\u00e3o em curso da Marginal da Corimba e as interven\u00e7\u00f5es em ravinas e zonas de risco, revelam uma vis\u00e3o integrada se entendermos que construir estradas, cidades e habita\u00e7\u00f5es \u00e9 criar dignidade, seguran\u00e7a, mobilidade e oportunidades para os cidad\u00e3os e para a economia nacional, valorizando o territ\u00f3rio e melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es benefici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e1 conclu\u00eddo e inaugurado o Pal\u00e1cio de Conven\u00e7\u00f5es de Luanda, um equipamento p\u00fablico que refor\u00e7a a capacidade do pa\u00eds para acolher eventos internacionais e promover o turismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos prosseguir os investimentos em infra-estruturas institucionais e de valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico, a exemplo do restauro da Fortaleza de S\u00e3o Francisco do Penedo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Continuaremos com as ac\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de ravinas em v\u00e1rias prov\u00edncias do pa\u00eds, prevendo-se a recupera\u00e7\u00e3o de cerca de 200 hectares de \u00e1reas degradadas, com o objectivo de mitigar a eros\u00e3o, proteger as popula\u00e7\u00f5es, salvaguardar o patrim\u00f3nio p\u00fablico e privado e refor\u00e7ar a resili\u00eancia territorial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos priorizar a reabilita\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos principais eixos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds, com a meta de reabilitar e construir cerca de 1.100 km de estradas e instalar 3.676 metros de pontes met\u00e1licas nos corredores estrat\u00e9gicos de integra\u00e7\u00e3o nacional e regional, refor\u00e7ando a mobilidade, a continuidade territorial e a acessibilidade das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A disponibilidade de energia el\u00e9ctrica e de \u00e1gua pot\u00e1vel condiciona directamente a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento da agricultura, a industrializa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de emprego, a competitividade das empresas e a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e territorial de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, Angola deu passos firmes para superar um quadro hist\u00f3rico marcado por d\u00e9fices de produ\u00e7\u00e3o, excessiva depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis, redes fragmentadas e profundas assimetrias no acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2017, a capacidade instalada de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica situava-se em 4.659 MW; &nbsp;hoje o pa\u00eds disp\u00f5e de uma capacidade instalada de 6.322 MW, o que representa um crescimento expressivo e uma base mais robusta para responder \u00e0 procura actual e futura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este avan\u00e7o resulta da conclus\u00e3o e refor\u00e7o de grandes aproveitamentos hidro-el\u00e9ctricos, da reabilita\u00e7\u00e3o de infra-estruturas existentes, da expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o solar e da moderniza\u00e7\u00e3o progressiva dos sistemas de transporte e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A matriz el\u00e9ctrica nacional revela uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural. Angola conta actualmente com 75 centrais produtoras de energia das quais 13 hidro-el\u00e9ctricas, 44 termo-el\u00e9ctricas, 9 solares e 9 h\u00edbridas. A desagrega\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel atribui 3.231 MW \u00e0 gera\u00e7\u00e3o hidro-el\u00e9ctrica, 1.125 MW \u00e0 gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, 357 MW \u00e0 gera\u00e7\u00e3o solar e 36 MW \u00e0 gera\u00e7\u00e3o h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do ponto de vista econ\u00f3mico, a transforma\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9ctrica nacional \u00e9 particularmente relevante se tivermos em conta que durante muitos anos predominou a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, com elevados custos operacionais e forte depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entrada em opera\u00e7\u00e3o de Capanda, de La\u00faca, do alteamento de Cambambe, do Chiume-Dala, de Luachimo e de outros aproveitamentos h\u00eddricos alterou este paradigma, permitindo que a gera\u00e7\u00e3o hidro-el\u00e9ctrica assumisse a posi\u00e7\u00e3o dominante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aposta numa matriz h\u00eddrica-solar progressivamente mais diversificada reduz a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis, melhora a sustentabilidade ambiental e cria condi\u00e7\u00f5es para uma maior participa\u00e7\u00e3o do investimento privado na gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do aumento da produ\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, foram conclu\u00eddos os projectos de reabilita\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de pot\u00eancia do Aproveitamento Hidro-el\u00e9ctrico de Luachimo para 43 MW; a reabilita\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidro-el\u00e9ctrico do Cunje de 2 MW, a constru\u00e7\u00e3o dos Parques Solares da Ba\u00eda Farta e do Bi\u00f3pio em Benguela, do Luena e de Saurimo, com uma capacidade total de 340,9 MW; a constru\u00e7\u00e3o e entrada em funcionamento dos Parques Solares do Lucapa com 7.4 MW; do Cuito com 14.8 MW; do Bailundo com 7.9 MW; do Cazombo com 25,4 MW e do Luau com 32 MW; a electrifica\u00e7\u00e3o por extens\u00e3o de rede das sedes municipais do Chinguar, Camacupa e Catabola, na prov\u00edncia do Bi\u00e9, e dos munic\u00edpios do Cachiungo e Chicala Choloanga, na prov\u00edncia do Huambo; a electrifica\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de parques solares e armazenamento em baterias dos munic\u00edpios do Cazombo e Luau, na prov\u00edncia do Moxico Leste; a constru\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o a 400 KV Capanda-Malanje, com 190 km de extens\u00e3o; a constru\u00e7\u00e3o da Linha de Transporte de energia entre o Gove e a Matala, que integram no Sistema El\u00e9ctrico Nacional as prov\u00edncias da Hu\u00edla e Namibe,&nbsp; a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da Barragem da Matala, com 48,8 MW, e a reabilita\u00e7\u00e3o da Linha de Transporte entre a Matala e o Lubango.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda no \u00e2mbito das ac\u00e7\u00f5es de aumento da produ\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, encontram-se em fase de execu\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Caculo Caba\u00e7a, com uma execu\u00e7\u00e3o de 30% e com in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o previsto para o ano de 2027, e a constru\u00e7\u00e3o dos Parques Solares de Malanje e Catete, que juntos perfazem 504 MW, e a constru\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o em Muito Alta Tens\u00e3o entre o Huambo e o Lubango a 400 kV, al\u00e9m de outros projectos para v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Perspectiva-se que, at\u00e9 ao final de 2027, a capacidade instalada de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica passe para cerca de 8.000 MW, decorrente essencialmente do investimento na entrada em opera\u00e7\u00e3o da primeira turbina do Aproveitamento Hidro-el\u00e9ctrico de Caculo Caba\u00e7a, da expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o solar e de outros projectos estruturantes. Trata-se de uma evolu\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a a resposta \u00e0 procura nacional e consolida as bases para o desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m no transporte de energia se registam progressos relevantes. Actualmente, encontram-se interligadas \u00e0 Rede Nacional as regi\u00f5es Norte, Centro e parte do Sul, beneficiando 13 prov\u00edncias nomeadamente Luanda, Icolo e Bengo, Bengo, Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, U\u00edge, Zaire, Benguela, Huambo, Bi\u00e9, Hu\u00edla e Namibe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Rede Nacional de Transporte conta com 5.860 km de linhas e 41 subesta\u00e7\u00f5es, reflectindo a passagem de um sistema fragmentado para uma estrutura progressivamente interligada, capaz de escoar a energia dos grandes centros de gera\u00e7\u00e3o para as regi\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As prioridades de curto e m\u00e9dio prazo apontam para a consolida\u00e7\u00e3o desta integra\u00e7\u00e3o territorial. Est\u00e3o identificados projetos estruturantes de linhas de transporta\u00e7\u00e3o como Caculo Caba\u00e7a-La\u00faca, Caculo Caba\u00e7a-Dondo, Soyo-Cabinda, Lomaum-Huambo, Huambo-Lubango, Gove-Matala, Matala-Lubango, Lubango-Mo\u00e7\u00e2medes, Malanje-X\u00e1 Muteba-Saurimo e Dundo-Lucapa-Saurimo-Camanongue.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No horizonte p\u00f3s-2026, a planifica\u00e7\u00e3o prev\u00ea o refor\u00e7o da rede para cerca de 8.870 km de linhas e 56 subesta\u00e7\u00f5es, permitindo integrar novas prov\u00edncias, reduzir assimetrias regionais e transformar a energia num verdadeiro factor de unidade nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A electrifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds tem gerado um impacto social bastante expressivo. A taxa de acesso \u00e0 energia el\u00e9ctrica passou de cerca de 43% para mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto representa fam\u00edlias com melhores condi\u00e7\u00f5es de estudo, de conserva\u00e7\u00e3o de alimentos, mais seguran\u00e7a p\u00fablica e dom\u00e9stica, maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de oportunidades econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representa mais escolas com ilumina\u00e7\u00e3o, mais centros de sa\u00fade com equipamentos operacionais, pequenos neg\u00f3cios com mais horas de actividade e mais comunidades antes isoladas a integrarem-se de forma mais efectiva na economia nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A electrifica\u00e7\u00e3o rural tornou-se, por isso, numa prioridade de justi\u00e7a social e de desenvolvimento territorial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No sector das \u00e1guas, os resultados alcan\u00e7ados traduzem uma orienta\u00e7\u00e3o igualmente centrada nas pessoas. A cobertura nacional de abastecimento de \u00e1gua \u00e9 actualmente superior a 62% da popula\u00e7\u00e3o, tendo como meta ultrapassar os 65% at\u00e9 ao final do presente mandato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2017, existiam cerca de 508 mil liga\u00e7\u00f5es domiciliares. Desde ent\u00e3o, os investimentos em capta\u00e7\u00e3o, tratamento, adu\u00e7\u00e3o, acumula\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o permitiram alargar a oferta, reabilitar sistemas antigos e construir novos sistemas em v\u00e1rias prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram conclu\u00eddas expans\u00f5es dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua no Lubango, N\u2019Dalatando, U\u00edge e Luena, bem como constru\u00eddos novos sistemas no Huambo, M\u2019Banza Kongo e Cuito, permitindo acrescentar aproximadamente 150 mil m\u00b3 por dia \u00e0 capacidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas sedes provinciais e municipais, a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel passou de cerca de 828 mil m\u00b3 por dia em 2017 para 1 milh\u00e3o, 326 mil m\u00b3 por dia.&nbsp; Registou-se igualmente o aumento de 36.518 m<sup>3<\/sup>\/dia da capacidade de tratamento de \u00e1gua em Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua, passando para 155.209 m<sup>3<\/sup>\/dia, face aos 118.691 observados em 2022, a redu\u00e7\u00e3o em 7% da quantidade de \u00e1gua n\u00e3o-facturada passou para 62%, face aos 69% observados em 2022, e o aumento de 2,1 milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es, totalizando 3,1 milh\u00f5es, face aos 0,95 observados em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O combate aos efeitos da seca no Sul de Angola representa uma das frentes de maior alcance humano e social. No Cunene, Namibe e Hu\u00edla, as interven\u00e7\u00f5es em curso procuram substituir respostas emergenciais por solu\u00e7\u00f5es estruturantes de seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Cunene, destacam-se a Barragem de Calucuve, com capacidade de armazenamento de 100 milh\u00f5es de m\u00b3, um canal adutor de 111 km para atender cerca de 81 mil habitantes, o abeberamento para 182 mil cabe\u00e7as de gado e 2,6 mil hectares de \u00e1rea irrig\u00e1vel, e aBarragem de Ndue, com capacidade de armazenamento de 145 milh\u00f5es de m\u00b3, um canal adutor de 75 km para atender a 55 mil habitantes e garantir o abeberamento para 60 mil cabe\u00e7as de gado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Coloc\u00e1mos esses projectos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos nossos concidad\u00e3os no passado dia 5 de Setembro para o fomento do desenvolvimento econ\u00f3mico e social daquela regi\u00e3o do pa\u00eds, a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia por via da cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego, assim como para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sociais das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, o Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA) comporta outros projectos que complementam este esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Barragem de Hita Hita, com capacidade de armazenamento de 25 milh\u00f5es de m\u00b3, inclui a reabilita\u00e7\u00e3o de 9 represas no munic\u00edpio da Cahama, devendo garantir o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 Cahama e Otchinjau e criar 75 hectares de \u00e1rea irrig\u00e1vel, estando neste momento com uma execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de 34,25%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sistema do Chitado, j\u00e1 conclu\u00eddo e em funcionamento, beneficia&nbsp; 50.315 habitantes e 5 mil cabe\u00e7as de gado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Namibe, a Barragem do Bero garantir\u00e1 o aprovisionamento de 81 milh\u00f5es de m\u00b3 de \u00e1gua permanente, estando a obra neste momento com uma execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de 18% e a reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de 43 pequenos a\u00e7udes e barragens apresenta uma taxa de execu\u00e7\u00e3o actual de 71%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda para a prov\u00edncia do Namibe, ser\u00e3o tamb\u00e9m constru\u00eddas, no quadro do PCESSA, as grandes barragens do Bentiaba, j\u00e1 adjudicada, do Inamagando, do Carunjamba, do Giraul e do Curoca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do aumento da produ\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, foram conclu\u00eddos novos sistemas, centros de distribui\u00e7\u00e3o, redes de abastecimento e infra-estruturas associadas em v\u00e1rias prov\u00edncias, refor\u00e7ando a capacidade de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e melhorando o acesso das popula\u00e7\u00f5es a este servi\u00e7o essencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encontram-se em fase de execu\u00e7\u00e3o v\u00e1rios projectos estruturantes de abastecimento de \u00e1gua em Luanda e em v\u00e1rias prov\u00edncias, incluindo novos sistemas, barragens, redes de distribui\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o da capacidade existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes investimentos destinam-se a ampliar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, melhorar a seguran\u00e7a h\u00eddrica e responder \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, sendo de destacar a Constru\u00e7\u00e3o do Sistema 5 de Adu\u00e7\u00e3o, Distribui\u00e7\u00e3o ETA Quilonga Grande, que atender\u00e1 cerca de 5 milh\u00f5es de habitantes, com a capta\u00e7\u00e3o a partir do rio Kwanza, associada a um sistema de adu\u00e7\u00e3o e rede de distribui\u00e7\u00e3o para algumas localidades do Icolo e Bengo e de Luanda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Temos ainda o novo Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do BITA com capta\u00e7\u00e3o no rio Kwanza, incluindo a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA), o sistema de adu\u00e7\u00e3o e a rede de distribui\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 refor\u00e7ar o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 regi\u00e3o sul de Luanda, beneficiando cerca de 2,5 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os resultados do Sector da Energia e \u00c1guas demonstram avan\u00e7os concretos na capacidade de produ\u00e7\u00e3o, transporte, distribui\u00e7\u00e3o de energia, na electrifica\u00e7\u00e3o rural, no abastecimento de \u00e1gua e no combate aos efeitos da seca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A energia el\u00e9ctrica, ao apoiar a industrializa\u00e7\u00e3o, a competitividade das empresas, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a integra\u00e7\u00e3o territorial, afirma-se como factor decisivo de desenvolvimento. A \u00e1gua pot\u00e1vel e a seguran\u00e7a h\u00eddrica, por sua vez, afirmam-se como condi\u00e7\u00f5es essenciais para a sa\u00fade p\u00fablica, o bem-estar das fam\u00edlias, a pecu\u00e1ria, a agricultura e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desafio que permanece \u00e9 o de acelerar o acesso, reduzir as assimetrias territoriais e assegurar a sustentabilidade operacional dos sistemas existentes. No dom\u00ednio da energia, mant\u00e9m-se a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de efectuar cerca de 1,7 milh\u00f5es de novas liga\u00e7\u00f5es, electrificar todas as sedes municipais, expandir o pr\u00e9-pagamento para mais de 2 milh\u00f5es de clientes, refor\u00e7ar as solu\u00e7\u00f5es fora da rede e garantir pelo menos 50% de electrifica\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio das \u00e1guas, a prioridade \u00e9 continuar a ampliar o acesso, melhorar a efici\u00eancia dos sistemas, reduzir perdas, combater o vandalismo e as liga\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, refor\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o e consolidar a qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com estes resultados e prioridades, o Executivo prossegue o compromisso de transformar energia e \u00e1gua em factores de inclus\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o territorial e melhoria efectiva da vida dos angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo prossegue a moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas, a integra\u00e7\u00e3o dos diferentes modos de transporte e a melhoria da mobilidade de pessoas e mercadorias, criando condi\u00e7\u00f5es para uma economia mais competitiva e um territ\u00f3rio mais coeso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os resultados alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos s\u00e3o concretos e abrangentes. O Aeroporto Internacional Dr. Ant\u00f3nio Agostinho Neto representa um dos maiores investimentos realizados no subsector aeroportu\u00e1rio, cuja entrada em funcionamento decorreu de forma faseada, iniciando-se pelas opera\u00e7\u00f5es de carga e culminando com a transfer\u00eancia integral de todas as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta infra-estrutura aeroportu\u00e1ria alcan\u00e7ou importantes marcos no dom\u00ednio da certifica\u00e7\u00e3o com a conclus\u00e3o de seis certifica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que refor\u00e7am a sua credibilidade, asseguram a conformidade com as normas internacionais e consolidam o seu reconhecimento junto da comunidade aeron\u00e1utica internacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Aeroporto Internacional Dr. Ant\u00f3nio Agostinho Neto j\u00e1 movimentou 2 milh\u00f5es de passageiros e criou 6 mil empregos directos, tendo o Terminal de Carga A\u00e9rea registado 916 movimentos de 33 operadoras diferentes e movimentado aproximadamente 28 mil toneladas de carga, o que evidencia o crescimento sustentado da actividade aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importa destacar o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de novas companhias a\u00e9reas para o nosso pa\u00eds. Por outro lado, refor\u00e7\u00e1mos a frota da TAAG com novas e modernas aeronaves, designadamente quatro Boeing 787-9 Dreamliner e seis Airbus A220-300 que asseguram as rotas para Europa, Am\u00e9rica do Sul, \u00c1frica e China.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o o Aeroporto de Mbanza Kongo e o Aeroporto de Cabinda, estando a ser desenvolvidos estudos para a constru\u00e7\u00e3o de dois novos aeroportos no Cazombo e em Mavinga, capitais das novas prov\u00edncias do Moxico Leste e do Cuando, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projecto de Desenvolvimento Integrado da Ba\u00eda de Mo\u00e7\u00e2medes, inaugurado no ano passado, contemplou interven\u00e7\u00f5es estruturantes, nomeadamente a moderniza\u00e7\u00e3o do Porto do Namibe com a expans\u00e3o do Terminal de Contentores e a moderniza\u00e7\u00e3o do Terminal Mineraleiro do Sacomar, que proporcionam o escoamento de mineiros e de produtos agr\u00edcolas da regi\u00e3o Sul de Angola, facilitando o com\u00e9rcio e o acesso aos mercados internacionais, assim como o aumento da capacidade de armazenagem e melhoria das condi\u00e7\u00f5es operacionais, refor\u00e7ando, assim, a sua posi\u00e7\u00e3o competitiva em rela\u00e7\u00e3o aos demais portos localizados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A concess\u00e3o dos Terminais de Contentores e Carga Geral do Porto do Lobito, bem como dos Terminais Polivalentes e Multiusos do Porto de Luanda, at\u00e9 ao momento geraram ganhos significativos para o pa\u00eds, cerca de 380 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos em receitas para o Estado e 1,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos em compromissos de investimento garantido, al\u00e9m das rendas fixas e vari\u00e1veis, assim como a cria\u00e7\u00e3o de mais 700 postos de trabalho directos e indirectos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro marco importante foi a concess\u00e3o dos projectos referentes \u00e0 Cabotagem Norte, ao Terminal de Cabotagem do Porto de Luanda e aos Terminais Mar\u00edtimo e Fluvial de Passageiros e de Carga dos Portos de Cabinda e do Soyo, visando oferecer uma alternativa de transporte de passageiros e mercadorias entre as prov\u00edncias de Cabinda, Zaire e Luanda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es destes terminais mar\u00edtimos, no per\u00edodo em refer\u00eancia o Projecto \u201cCabotagem Norte\u201d, operacionalizado pela Secil Mar\u00edtima, transportou cerca de 420 mil passageiros, 30 mil toneladas de cargas diversas, perto de 2.500 meios rolantes, aproximadamente 650 contentores e realizou 2.700 viagens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda este ano, iremos inaugurar o Terminal de \u00c1guas Profundas do Caio, no Porto de Cabinda, um projecto estruturante e transformador para a prov\u00edncia de Cabinda e para aquela regi\u00e3o, sendo que a busca para identifica\u00e7\u00e3o do parceiro privado para a sua gest\u00e3o se encontra em curso por via do concurso p\u00fablico internacional para a sua concess\u00e3o, lan\u00e7ado a 9 Abril \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acaba de entrar em opera\u00e7\u00e3o um navio de grande porte, o Tchiowa, para refor\u00e7o da capacidade da actividade de cabotagem, beneficiando, numa fase inicial, a regi\u00e3o Norte do nosso pa\u00eds, Soyo e Cabinda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No transporte ferrovi\u00e1rio, o Corredor do Lobito consolidou-se como rota atl\u00e2ntica competitiva, atraindo investimentos de mais de 750 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos e ligando Angola \u00e0 Z\u00e2mbia e \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O transporte ferrovi\u00e1rio representa um menor custo log\u00edstico, menor press\u00e3o sobre as estradas, maior seguran\u00e7a no transporte de mercadorias, menor impacto ambiental e maior integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 tamb\u00e9m uma aposta na produ\u00e7\u00e3o, na exporta\u00e7\u00e3o, no emprego e na afirma\u00e7\u00e3o de Angola como plataforma de desenvolvimento regional. Por essa raz\u00e3o, procedemos ao lan\u00e7amento do concurso internacional para a Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Corredor do Namibe nos mesmos moldes do modelo adoptado para o Caminho-de-Ferro de Benguela, com o objectivo de melhorar a qualidade dos servi\u00e7os, modernizar as infra-estruturas ferrovi\u00e1rias e refor\u00e7ar a sua efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos investir na reabilita\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o ferrovi\u00e1rio Zenza-Cacuso, com uma extens\u00e3o de 215 quil\u00f3metros da linha do Caminho-de-Ferro de Luanda, eliminando os actuais constrangimentos causados pela degrada\u00e7\u00e3o da infra-estrutura e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e efici\u00eancia na circula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, sendo que este tro\u00e7o n\u00e3o beneficiou de reabilita\u00e7\u00e3o desde o t\u00e9rmino do conflito armado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do plano da expans\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, foi lan\u00e7ada a primeira pedra para a constru\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio que ligar\u00e1 as cidades do Luena e Saurimo com uma extens\u00e3o de 260 quil\u00f3metros, um investimento estruturante que refor\u00e7ar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, facilitar\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias e impulsionar\u00e1 o desenvolvimento econ\u00f3mico da regi\u00e3o. Trata-se da primeira obra ferrovi\u00e1ria deste porte feita de raiz depois da Independ\u00eancia Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De igual forma, vamos investir na interliga\u00e7\u00e3o entre os Caminhos-de-Ferro de Luanda, de Benguela e de Mo\u00e7\u00e2medes, naquilo que designamos como Corredor Norte-Sul, construindo uma linha com cerca de 700 km de extens\u00e3o, ligando as cidades de Malanje, Cuito e Menongue, cuja empreitada j\u00e1 foi contratada, o que vai permitir facilitar o transporte de passageiros, o escoamento de produtos agr\u00edcolas e minerais e promover a integra\u00e7\u00e3o regional e o desenvolvimento do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grande objectivo que preconizamos \u00e9 o de transformar os nossos corredores de transporte e log\u00edstica em verdadeiros corredores de desenvolvimento, promovendo a dinamiza\u00e7\u00e3o de outros sectores fundamentais para a diversifica\u00e7\u00e3o da nossa economia como o agro-neg\u00f3cio, a ind\u00fastria de processamento de produtos prim\u00e1rios, a tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, o turismo e outros servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No transporte rodovi\u00e1rio, distribu\u00edmos 600 autocarros \u00e0s prov\u00edncias e estamos a contratar financiamento para mais 800, para refor\u00e7ar a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para conferir mais efici\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos transportes urbanos regulares de passageiros, o Executivo est\u00e1 a conceber um novo modelo que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de operadores p\u00fablicos locais e a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos na concess\u00e3o de carreiras para a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o por entidades privadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O compromisso do Executivo \u00e9 claro, como concluir projectos estruturantes para melhorar a mobilidade urbana, expandir a rede ferrovi\u00e1ria ligando o Norte ao Sul e integrando as principais cidades e regi\u00f5es produtivas, consolidar o Corredor do Lobito como eixo log\u00edstico regional e internacional, criar uma Rede Nacional de Plataformas Log\u00edsticas, com destaque para a Plataforma da Ca\u00e1la, que reduzir\u00e1 perdas agr\u00edcolas e impulsionar\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os transportes s\u00e3o a rede que une fam\u00edlias, aproxima as prov\u00edncias, munic\u00edpios e localidades, leva a produ\u00e7\u00e3o aos mercados e abre Angola ao mundo. Nos \u00faltimos cinco anos, demos passos firmes para transformar essa rede num motor de desenvolvimento nacional. O nosso dever agora \u00e9 o de fazer com que cada porto, aeroporto, estrada, comboio, cami\u00e3o e autocarro contribuam para uma na\u00e7\u00e3o mais produtiva e mais competitiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2026, o sector das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social alcan\u00e7ou avan\u00e7os significativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Expandiu-se a Rede Nacional de Banda Larga com mais de 1.300 km de fibra \u00f3ptica, garantindo cobertura m\u00f3vel em 3G, 4G e 5G; foram criados pontos de acesso gratuito \u00e0 internet em 18 prov\u00edncias, beneficiando 8 milh\u00f5es de cidad\u00e3o;, foi estruturada a Cloud Nacional e o Data Center do Governo, garantindo servi\u00e7os digitais mais seguros e acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social permitiu expandir o sinal da R\u00e1dio Nacional de Angola, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e refor\u00e7ar as infra-estruturas existentes. Foram ainda desenvolvidas interven\u00e7\u00f5es no Centro de Produ\u00e7\u00e3o da Camama, nos centros provinciais e no centro de forma\u00e7\u00e3o, bem como criados outros canais, e formados mais de 1.100 profissionais, elevando a qualidade t\u00e9cnica e \u00e9tica da comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Programas como o N\u2019gola Digital, Escola Conectada e Conecta Angola levaram computadores e conectividade a milhares de estudantes e comunidades, inclusive em zonas remotas, atrav\u00e9s do ANGOSAT-2.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo aprovou a Estrat\u00e9gia Nacional de Ciberseguran\u00e7a e estruturou-se o Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a, refor\u00e7ando a confian\u00e7a nos servi\u00e7os digitais, consolidou-se o uso do ANGOSAT-2 e inici\u00e1mos o Sistema de Observa\u00e7\u00e3o da Terra, ampliando a capacidade nacional em conectividade ao servi\u00e7o da agricultura, do ambiente e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O compromisso do Executivo consiste em expandir a fibra \u00f3tica e melhorar a cobertura m\u00f3vel em todo o pa\u00eds, ampliar os programas de inclus\u00e3o digital levando internet e tecnologia \u00e0s escolas, comunidades rurais, jovens e mulheres, concluir as infra-estruturas cr\u00edticas digitais do Estado e modernizar os servi\u00e7os p\u00fablicos&nbsp;<em>online<\/em>, refor\u00e7ar a ciberseguran\u00e7a e promover a literacia digital segura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inclus\u00e3o digital e a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica fazem das telecomunica\u00e7\u00f5es e das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o motores da cidadania, da economia e da soberania digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 com esta vis\u00e3o que aprov\u00e1mos o Projecto de Acelera\u00e7\u00e3o Digital de Angola (PADA), com financiamento do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trata-se de um instrumento de execu\u00e7\u00e3o que acelera as prioridades nacionais com o objectivo de expandir a conectividade e a inclus\u00e3o digital, refor\u00e7ar&nbsp;as infra-estruturas p\u00fablicas digitais, torn\u00e1-las mais&nbsp;seguras e interoper\u00e1veis, dinamizar o uso produtivo do digital, criando melhores condi\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os p\u00fablicos modernos para o ambiente de neg\u00f3cios e para oportunidades em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como resultado das v\u00e1rias iniciativas implementadas no dom\u00ednio da governa\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica inseridas na Agenda de Transi\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Angola tem melhorado o seu&nbsp;<em>ranking<\/em>&nbsp;em v\u00e1rios \u00edndices internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No&nbsp;\u00cdndice de Maturidade de Governa\u00e7\u00e3o Electr\u00f3nica&nbsp;do Banco Mundial, Angola&nbsp;ascendeu ao&nbsp;Grupo B&nbsp;maturidade elevada em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No&nbsp;\u00cdndice das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Governo Electr\u00f3nico, Angola subiu para&nbsp;0,41 em 2024, enquanto que, em termos de participa\u00e7\u00e3o no digital, sa\u00edmos da posi\u00e7\u00e3o 168 para&nbsp;a posi\u00e7\u00e3o 152 em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas iniciativas de transforma\u00e7\u00e3o digital t\u00eam como sustent\u00e1culo os investimentos que temos de realizar nos dom\u00ednios da Rede Nacional de Banda Larga, que engloba a constru\u00e7\u00e3o de novos tro\u00e7os de fibra \u00f3ptica, a forma\u00e7\u00e3o do capital humano, o que permitir\u00e1 ampliar a cobertura da rede m\u00f3vel, elevando a taxa de acesso da popula\u00e7\u00e3o ao 3G e ao 4G.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, estaremos a promover a melhoria do ambiente educativo e dos servi\u00e7os de telemedicina, eliminar a exclus\u00e3o social e digital, reduzir as assimetrias nacionais e regionais, al\u00e9m de fortalecer o ambiente financeiro e de neg\u00f3cios, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para al\u00e9m disso, est\u00e3o em curso outros projectos tais como o Projecto Iluminar Angola, a Cloud Nacional e o Programa Espacial Nacional que visa expandir a conectividade dos servi\u00e7os de voz e Internet atrav\u00e9s do Roaming nacional e da partilha de infra-estruturas entre os operadores m\u00f3veis, garantindo maior cobertura e qualidade de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo prossegue uma pol\u00edtica orientada para a valoriza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos, o aumento da produ\u00e7\u00e3o, a atrac\u00e7\u00e3o de investimento e a diversifica\u00e7\u00e3o das cadeias de valor nacionais no dom\u00ednio da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais e de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste sentido, foram concretizadas reformas institucionais decisivas com a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis, do Instituto Regulador dos Derivados do Petr\u00f3leo, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Sonangol, a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Recursos Minerais, a reestrutura\u00e7\u00e3o da ENDIAMA, a revis\u00e3o dos estatutos do Instituto Geol\u00f3gico de Angola IGEO e da SODIAM e o refor\u00e7o do papel de Coordena\u00e7\u00e3o do Processo Kimberley, permitindo maior transpar\u00eancia regulat\u00f3ria, previsibilidade para os investidores e melhor gest\u00e3o das concess\u00f5es e contratos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No plano legislativo e estrat\u00e9gico, o Executivo aprovou instrumentos determinantes para dinamizar o subsector do petr\u00f3leo e g\u00e1s, refor\u00e7ar a explora\u00e7\u00e3o e manter a produ\u00e7\u00e3o nacional acima de 1 milh\u00e3o de barris por dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre estes instrumentos destacam-se a Estrat\u00e9gia Geral de Atribui\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es Petrol\u00edferas 2019-2025, que definiu as orienta\u00e7\u00f5es para a disponibiliza\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas petrol\u00edferas, a Estrat\u00e9gia de Explora\u00e7\u00e3o de Hidrocarbonetos em Angola 2020-2025 voltada para a descoberta de novas reservas e para a sustentabilidade futura da produ\u00e7\u00e3o, o mecanismo de oferta permanente de blocos, que conferiu maior flexibilidade \u00e0 entrada de investidores, os regimes de pesquisa adicional nas \u00e1reas de desenvolvimento, de incentivos aos campos marginais e de prospec\u00e7\u00e3o, pesquisa, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram igualmente aprovadas normas sobre abandono de po\u00e7os e desmantelamento de instala\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas, assegurando maior responsabilidade ambiental, t\u00e9cnica e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas medidas foram complementadas no mandato actual pelo projecto Kaminho, pela elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Hidrocarbonetos 2025-2050 e pelo Estudo de Competitividade do Sector Petrol\u00edfero, orientado para avaliar as condi\u00e7\u00f5es do&nbsp;<em>upstream<\/em>&nbsp;e do&nbsp;<em>downstream<\/em>, identificar constrangimentos e oportunidades, melhorar a efici\u00eancia e tornar Angola mais competitiva na capta\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, o quadro regulat\u00f3rio procurou aumentar a previsibilidade para os investidores, promover novas concess\u00f5es, facilitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas petrol\u00edferas e criar condi\u00e7\u00f5es para a mobiliza\u00e7\u00e3o de capital, tecnologia e conhecimento especializado indispens\u00e1veis \u00e0 sustentabilidade do sector.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assume particular relev\u00e2ncia o Regime Jur\u00eddico sobre o Conte\u00fado Local, concebido para assegurar que a actividade petrol\u00edfera produza benef\u00edcios mais amplos para a economia nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este regime refor\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o de empresas angolanas na cadeia de valor, regula a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no sector petrol\u00edfero, promove a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra nacional, o desenvolvimento de compet\u00eancias e a produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nacionais, contribuindo para que a riqueza gerada pelo petr\u00f3leo e g\u00e1s se traduza em maior capacidade empresarial, mais emprego qualificado e fortalecimento do tecido econ\u00f3mico angolano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas reformas j\u00e1 geraram resultados concretos com a entrada em produ\u00e7\u00e3o dos projectos Lifua A do Bloco 0, Girassol Infills, D\u00e1lia fase 3 e CLOV fase 2+ do Bloco 17, bem como de mais de 25 po\u00e7os em alguns Blocos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi igualmente retomada a produ\u00e7\u00e3o nos campos Raia, Airoga e Tubar\u00e3o, do Bloco 2\/05, e nos campos Mpungi e Caba\u00e7a Sudeste, do Bloco 15\/06.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do g\u00e1s natural, foram refor\u00e7adas as infra-estruturas de produ\u00e7\u00e3o, transporte e processamento, com destaque para o Projecto Falc\u00e3o 2, assim como o Projecto Sanha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registou-se tamb\u00e9m a entrada em produ\u00e7\u00e3o dos campos Quiluma e Maboqueiro, com a respectiva unidade de processamento de g\u00e1s n\u00e3o-associado, e a descoberta de cerca de 1,7 bili\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de reservas de g\u00e1s no po\u00e7o Gajajeira-l.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da refina\u00e7\u00e3o, registaram-se avan\u00e7os na capacidade nacional de refina\u00e7\u00e3o, nomeadamente com o aumento da produ\u00e7\u00e3o de gasolina na Refinaria de Luanda e a entrada em funcionamento da primeira fase da Refinaria de Cabinda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi igualmente iniciada a segunda fase desta refinaria, visando atingir 60 mil barris por dia, enquanto prosseguem os projectos das refinarias do Lobito e do Soyo, fundamentais para reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es de produtos refinados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registou-se a entrada em funcionamento da primeira fase do Terminal Oce\u00e2nico da Barra do Dande, que permitiu refor\u00e7ar significativamente a capacidade nacional de armazenamento e a seguran\u00e7a do abastecimento. Prosseguem tamb\u00e9m os trabalhos no Terminal Oce\u00e2nico de Cabinda e as interven\u00e7\u00f5es de melhoria e expans\u00e3o da capacidade do Terminal Oce\u00e2nico do Lobito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relativamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, prosseguiram os investimentos na expans\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da rede nacional com actualiza\u00e7\u00e3o regular do mapeamento dos postos de abastecimento. At\u00e9 30 de Junho de 2026, estavam registados 1.234 postos, dos quais apenas 919 operacionais, tendo sido constru\u00eddos 23 novos postos desde 2023, o que est\u00e1 longe de satisfazer a demanda se tivermos em conta a extens\u00e3o da nossa rede vi\u00e1ria e dimens\u00e3o do nosso vasto territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, avan\u00e7am iniciativas como a cria\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise de Produtos Petrol\u00edferos, visando refor\u00e7ar a qualidade e o controlo dos produtos comercializados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da descarboniza\u00e7\u00e3o, registou-se a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis com a conclus\u00e3o da primeira fase da Central Fotovoltaica de Caraculo no Namibe e o progresso na implementa\u00e7\u00e3o da Central de Quilamba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Igualmente, foram conclu\u00eddos os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica para o desenvolvimento do Projecto de Hidrog\u00e9nio Verde da Barra do Dande e encontra-se em fase final a cria\u00e7\u00e3o do quadro estrat\u00e9gico e legal sobre os biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No subsector dos recursos minerais, o Executivo levou a cabo reformas institucionais, programas de levantamento geol\u00f3gico e iniciativas de atrac\u00e7\u00e3o de investimento, assegurando maior regula\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, rastreabilidade e certifica\u00e7\u00e3o dos recursos minerais angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram aprovadas a Nova Pol\u00edtica de Comercializa\u00e7\u00e3o de Diamantes, o respectivo regulamento e o Regulamento para a Explora\u00e7\u00e3o Semi-Industrial de Diamantes e assinados contratos com grupos internacionais como a Anglo American, Rio Tinto, De Beers, Pensana Metals e Minbos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a realiza\u00e7\u00e3o do PLANAGEO em todo o territ\u00f3rio nacional, hoje temos um melhor conhecimento do potencial mineiro do pa\u00eds, o que refor\u00e7a a nossa capacidade negocial perante os investidores e possibilita uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel dos nossos recursos minerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio dos diamantes, foram adoptadas medidas para dinamizar a actividade atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, licita\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas e licenciamento de cooperativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A actividade de prospec\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o registou tamb\u00e9m uma expans\u00e3o significativa, acompanhada de investimentos significativos. Paralelamente, foram criadas infra-estruturas para aumentar o valor acrescentado nacional, com destaque para o P\u00f3lo de Desenvolvimento Diamant\u00edfero de Saurimo, a constru\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de lapida\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o do primeiro laborat\u00f3rio de microdiamantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram ainda transferidas para o Dundo as sedes da ENDIAMA Mining e da Funda\u00e7\u00e3o Brilhante, refor\u00e7ando a presen\u00e7a institucional na principal regi\u00e3o diamant\u00edfera do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do ouro, registou-se um marco importante com o rein\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o em Angola no per\u00edodo p\u00f3s-Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A produ\u00e7\u00e3o foi impulsionada pelo desenvolvimento de projectos como o de Buco Zau em Cabinda e Chicuamone e Chipindo na Hu\u00edla, contribuindo para a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mineral nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0s rochas ornamentais, foram desenvolvidas ac\u00e7\u00f5es de fomento da produ\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o destes recursos, destacando-se a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o de Rochas Ornamentais na Hu\u00edla, com o objectivo de aumentar o seu aproveitamento e valor econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram igualmente promovidas iniciativas para o fomento da produ\u00e7\u00e3o de outros minerais incluindo o calc\u00e1rio dolom\u00edtico, recursos minerais destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil e \u00e0 ind\u00fastria, bem como metais ferrosos, procurando ampliar a base produtiva do sector e reduzir a concentra\u00e7\u00e3o da actividade em poucos minerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo tem vindo a implementar um conjunto de medidas orientadas para a moderniza\u00e7\u00e3o do Sector para o refor\u00e7o do conhecimento geol\u00f3gico do territ\u00f3rio nacional, para a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mineira, para a promo\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o e o aumento da transforma\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor aos recursos minerais nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entrada em produ\u00e7\u00e3o do Projecto Luele representa um contributo relevante para o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional de diamantes e para o refor\u00e7o da posi\u00e7\u00e3o de Angola nos mercados internacionais num quadro de maior transpar\u00eancia, rastreabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos minerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, prosseguiram as medidas destinadas \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da actividade diamant\u00edfera, incluindo a transforma\u00e7\u00e3o de algumas cooperativas de explora\u00e7\u00e3o semi-industrial em projectos de natureza industrial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram igualmente intensificadas as ac\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal, de refor\u00e7o da rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o e dos mecanismos de controlo e comercializa\u00e7\u00e3o, bem como a promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas ambientais e a observ\u00e2ncia dos padr\u00f5es internacionais de certifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia com particular refer\u00eancia ao Processo Kimberley.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo subsector, continuaram os trabalhos visando a implementa\u00e7\u00e3o da Bolsa de Diamantes de Angola, concebida como instrumento para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a competitividade do mercado, bem como para promover uma maior valoriza\u00e7\u00e3o dos diamantes angolanos nos mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio dos metais ferrosos, destaca-se a inaugura\u00e7\u00e3o em 2023 da primeira unidade fabril de produ\u00e7\u00e3o de ferro-gusa da Companhia Sider\u00fargica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O turismo \u00e9 hoje reconhecido como um sector estrat\u00e9gico para a diversifica\u00e7\u00e3o da nossa economia, ele gera emprego, atrai investimento privado, dinamiza economias locais e valoriza os nossos recursos naturais, culturais e hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola conta com 1.577 estabelecimentos hoteleiros e similares, oferecendo mais de 31 mil quartos. Em 2025, a taxa m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o atingiu os 72% nos hot\u00e9is e 75% nos restantes meios de alojamento, sendo o turismo interno respons\u00e1vel por cerca de 70% da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Recebemos mais de 223 mil turistas internacionais em 2025, um crescimento de 28% face a 2022. As receitas atingiram 667 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos e foram criados mais de 9 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para alcan\u00e7ar estes resultados, o Executivo implementou reformas estruturais, designadamente a isen\u00e7\u00e3o de vistos para cidad\u00e3os de 99 pa\u00edses e a introdu\u00e7\u00e3o do visto electr\u00f3nico, introduziu programas como o Planifica Turismo, que ordena destinos priorit\u00e1rios para o fomento do turismo; o Comunica Turismo, que levou o pa\u00eds \u00e0s maiores feiras internacionais e refor\u00e7ou a visibilidade global de Angola; o Capacita Turismo, que j\u00e1 formou v\u00e1rios profissionais em hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o; e a expans\u00e3o do turismo de cruzeiros, que cresceu em visitantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro das Orienta\u00e7\u00f5es para o Processo de Simplifica\u00e7\u00e3o de Procedimentos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aprov\u00e1mos o SIMPLIFICA 3.0 do Simplifica Turismo, com&nbsp;medidas orientadas para o licenciamento mais simples, incluindo solu\u00e7\u00f5es de licenciamento zero e alvar\u00e1s de dura\u00e7\u00e3o ilimitada no sector do turismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais recentemente aprov\u00e1mos o Investe Turismo para atrair investimento privado e valorizar activos p\u00fablicos, particularmente nas \u00e1reas de interesse e potencial tur\u00edstico em fase de estrutura\u00e7\u00e3o e planifica\u00e7\u00e3o como s\u00e3o os casos do Mussulo, Cabo Ledo, Ponta do Padr\u00e3o, Calandula e Serra da Leba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acolhemos o F\u00f3rum de Investimento no Turismo Angola 2026, realizado em Luanda de 17 a 19 de Junho do corrente ano. Pensado para posicionar Angola como um dos principais destinos africanos de investimento no turismo, o f\u00f3rum foi uma oportunidade de divulgar as potencialidades tur\u00edsticas nacionais aos investidores internacionais do sector.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O crescimento do turismo interno revela maior interesse dos cidad\u00e3os em conhecer Angola e valorizar o patrim\u00f3nio natural, cultural e hist\u00f3rico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo continuar\u00e1 a melhorar acessos, sinaliza\u00e7\u00e3o, ordenamento dos destinos e condi\u00e7\u00f5es para o investimento privado para que o turismo crie emprego, gere rendimento, fomente o desenvolvimento local e se constitua num orgulho nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da cultura, o Executivo tem dedicado bastante aten\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas culturais. Foi constru\u00eddo o Arquivo Nacional de Angola, o Centro Cultural Manuel Rui Monteiro na prov\u00edncia do Huambo, foram reabilitados o Arquivo Provincial do Huambo Constantino Camoli e 5 Museus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o em curso as obras de reabilita\u00e7\u00e3o e apetrechamento da Antiga Assembleia Nacional \u2013 Pal\u00e1cio da M\u00fasica e Teatro, cujo nome homenageia um dos expoentes da m\u00fasica nacional, Liceu Vieira Dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 coloc\u00e1mos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos fazedores e apreciadores das artes e da cultura o Cine Teatro Nacional e em breve o faremos com os Cines Alfa 1 e 2, futura Cinemateca Nacional e o Cine Tropical em Luanda, cujas obras de requalifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o bastante avan\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do mesmo modo, est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o a obra do Dep\u00f3sito do Museu Regional do Dundo e do Museu da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional Fortaleza do Penedo, assim como os estudos e projectos para o Museu da Resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo continuar\u00e1 a construir e reabilitar os monumentos e s\u00edtios hist\u00f3ricos nacionais, nomeadamente os da Mbanza do Ndongo e da Matamba; a recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos S\u00edtios Hist\u00f3ricos Culturais de Mbanza Kongo \u2013 Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico da UNESCO; a conclus\u00e3o do Dep\u00f3sito do Museu do Dundo, Lunda Norte; a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento da Biblioteca Nacional de Angola; a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento da Mbanza do Kongo na prov\u00edncia do Zaire; o restauro, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cinematogr\u00e1fico nacional; a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento do Memorial aos Soberanos do Ngola na prov\u00edncia de Malanje, cuja pedra acaba de ser lan\u00e7ada; a restaura\u00e7\u00e3o da Fortaleza de Massangano na prov\u00edncia do Cuanza Norte; a restaura\u00e7\u00e3o da Fortaleza da Catumbela na prov\u00edncia de Benguela; a restaura\u00e7\u00e3o da Fortaleza do Ambriz na prov\u00edncia do Bengo; a restaura\u00e7\u00e3o das Fortalezas da Quibala, do Quicombo e do Libolo, todas na prov\u00edncia do Cuanza Sul; a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento da Biblioteca Provincial do Cunene e a constru\u00e7\u00e3o do Monumento Teka dia Kinda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do desenvolvimento do acervo e s\u00edmbolos culturais, conclu\u00edmos com sucesso o processo de inscri\u00e7\u00e3o do Sona na Lista do Patrim\u00f3nio da Humanidade como Patrim\u00f3nio cultural imaterial da UNESCO e j\u00e1 submetemos o dossi\u00ea relativo ao Tchitundu-Hulu ao Comit\u00e9 do Patrim\u00f3nio Mundial, enquanto foi j\u00e1 oficialmente lan\u00e7ada a candidatura do Semba a Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na vertente da valoriza\u00e7\u00e3o das actividades culturais e art\u00edsticas, foi criada a plataforma digital do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos. Est\u00e1 em curso a divulga\u00e7\u00e3o semanal da m\u00fasica folcl\u00f3rica angolana ao p\u00fablico visitante e \u00e0s comunidades na periferia no \u00e2mbito do projecto \u201cQuintas Culturais\u201d do Museu Nacional de Antropologia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No sector do Ambiente, Angola refor\u00e7ou a sua capacidade institucional normativa, t\u00e9cnica e operacional para responder aos desafios da sustentabilidade das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, da biodiversidade, da gest\u00e3o de res\u00edduos e da qualidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio das tecnologias ambientais, foram identificadas 447 empresas com iniciativas ambientais, 49 empresas com adop\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, 33 com programas de descarboniza\u00e7\u00e3o, 259 iniciativas de&nbsp;<em>startups<\/em>&nbsp;de inova\u00e7\u00e3o ambiental, 304 campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, 39 redes de sensores de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e do ru\u00eddo e 477 inspec\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a unidades industriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do licenciamento ambiental, foram emitidas 2 mil 952 licen\u00e7as entre 2022 e 2026, 1.737 de instala\u00e7\u00e3o e 1.215 de opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 29 declara\u00e7\u00f5es de conformidade, o que representa maior responsabilidade ambiental e integra\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de sustentabilidade na actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, avan\u00e7\u00e1mos com projectos de resili\u00eancia, energia sustent\u00e1vel, gest\u00e3o da terra, seguran\u00e7a alimentar e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 seca. A elabora\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Nacional Designada 3.0 e do Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o constitui uma etapa fundamental para posicionar Angola como pa\u00eds comprometido com o Acordo de Paris, com a meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de 11% at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na biodiversidade, refor\u00e7\u00e1mos a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o internacional e a gest\u00e3o das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. Foram constru\u00eddos dois postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Parque Nacional do Maiombe e instalada uma base operacional na Reserva Natural do Luando.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reintroduzimos girafas no Parque Nacional do Iona e no Parque Nacional da Qui\u00e7ama; coloc\u00e1mos coleiras de monitoriza\u00e7\u00e3o em elefantes, le\u00f5es, girafas, zebras e b\u00fafalos no Luengue-Luiana e avan\u00e7\u00e1mos com a primeira \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Marinha na Ba\u00eda dos Tigres.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fins tur\u00edsticos, coloc\u00e1mos pela primeira vez em Angola camelos no Caraculo, prov\u00edncia do Namibe, que se adaptaram bem e j\u00e1 est\u00e3o a reproduzir-se.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Proteger a Natureza \u00e9 tamb\u00e9m proteger a identidade, o turismo, a ci\u00eancia e o futuro econ\u00f3mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o em curso a primeira fase do Observat\u00f3rio Clim\u00e1tico e Ambiental, com cobertura inicial nas prov\u00edncias do Cunene, Hu\u00edla e Namibe; a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Monitoriza\u00e7\u00e3o, Reporte e Verifica\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o da Escola T\u00e9cnica de Capacita\u00e7\u00e3o Ambiental do Kilamba e os Centros de Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos do Huambo, de Luanda\/Icolo e Bengo e de Cabinda. Estes projectos refor\u00e7am a capacidade nacional de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, gest\u00e3o de res\u00edduos, protec\u00e7\u00e3o da biodiversidade e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desenvolvimento de Angola pressup\u00f5e a exist\u00eancia de um Estado mais moderno, mais eficiente, mais competitivo, com mais seguran\u00e7a, melhor justi\u00e7a, maior sustentabilidade e com maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, com mais e melhores oportunidades para todos os angolanos, mais redistributivo e mais social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o efeito, aprov\u00e1mos o Roteiro para a Reforma do Estado contendo as Orienta\u00e7\u00f5es para o Processo de Simplifica\u00e7\u00e3o de Procedimentos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por via do qual se institucionalizou o Projecto SIMPLIFICA, como instrumento central de desburocratiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esse instrumento simplific\u00e1mos procedimentos, reduzimos exig\u00eancias desnecess\u00e1rias, encurt\u00e1mos prazos e coloc\u00e1mos o cidad\u00e3o e o investidor no centro da ac\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O&nbsp;SIMPLIFICA&nbsp;foi organizado em tr\u00eas pacotes sucessivos: o&nbsp;SIMPLIFICA 1.0, o 2.0 e o&nbsp;3.0 Simplifica Turismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esta consolida\u00e7\u00e3o, avan\u00e7\u00e1mos para medidas de impacto directo, entre as quais se destacam o&nbsp;T\u00edtulo do Ve\u00edculo, documento \u00fanico que consolida o registo e a titularidade do ve\u00edculo com mais seguran\u00e7a e rastreabilidade, e a&nbsp;Janela \u00danica de Concess\u00e3o de Direitos Fundi\u00e1rios, para integrar o percurso do cidad\u00e3o e refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e previsibilidade na concess\u00e3o de direitos sobre a terra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atribui\u00e7\u00e3o do&nbsp;Bilhete de Identidade desde a nascen\u00e7a, a elimina\u00e7\u00e3o da reconfirma\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula no ensino p\u00fablico, a simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento de farm\u00e1cias, o&nbsp;Alvar\u00e1 Comercial \u00danico e vital\u00edcio, a elimina\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de publicidade exigida aos operadores econ\u00f3micos para coloca\u00e7\u00e3o de letreiros, marcas e identifica\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais e viaturas foram outras medidas de impacto implementadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Simplificar foi apenas o passo inicial, porque queremos uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica integrada, sem papel, sem presen\u00e7a f\u00edsica do utente e sem institui\u00e7\u00f5es fragmentadas. Queremos um Estado que funcione como uma plataforma \u00fanica ao servi\u00e7o dos angolanos e do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, no \u00e2mbito dos trabalhos da Reforma do Estado, est\u00e1 em curso o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica assente na interoperabilidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, na identidade digital, nas infra-estruturas de chaves p\u00fablicas e nas assinaturas electr\u00f3nicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a dinamiza\u00e7\u00e3o do mercado de emprego, a qualifica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho nacional e o alargamento sustentado da prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores angolanos constituem igualmente prioridade do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, avan\u00e7\u00e1mos de forma determinada com o Programa de Reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que deu origem a instrumentos normativos estruturantes, entre os quais se destacam os regimes jur\u00eddicos da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, do exerc\u00edcio de cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia, do recrutamento e selec\u00e7\u00e3o de pessoal e do teletrabalho, culminando na aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Bases da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional foi actualizado e centenas de milhares de servidores do Estado beneficiaram da actualiza\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o na carreira desde 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Entidade Recrutadora \u00danica consolidou o princ\u00edpio do m\u00e9rito e da igualdade de oportunidades no acesso \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de dezenas de concursos p\u00fablicos em diversos departamentos ministeriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas registou um crescimento not\u00e1vel da sua ac\u00e7\u00e3o formativa, tendo capacitado dezenas de milhares de quadros ao longo do per\u00edodo com a revitaliza\u00e7\u00e3o dos seus p\u00f3los regionais e a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Rede do Servi\u00e7o Integrado de Atendimento ao Cidad\u00e3o manteve-se como refer\u00eancia na moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, tendo j\u00e1 realizado, no primeiro semestre deste ano, mais de um milh\u00e3o e quatrocentos mil atendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prossegue ainda a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica que permitir\u00e1 em breve uma gest\u00e3o moderna, integrada e transparente do pessoal ao servi\u00e7o do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do Trabalho e do Emprego, o per\u00edodo foi marcado pela aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei Geral do Trabalho que actualizou o quadro jur\u00eddico-laboral angolano, bem como pela cria\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional de Emprego e do Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), instrumento que j\u00e1 financiou projectos estrat\u00e9gicos e beneficiou dezenas de milhares de cidad\u00e3os, com a cria\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho directos e indirectos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram constru\u00eddos e entregues novos Centros de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, Centros de Emprego e Cidadelas Jovens de Sucesso em diversas prov\u00edncias do pa\u00eds, refor\u00e7ando a proximidade dos servi\u00e7os \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Profissional formou, entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, cerca de 600 mil cidad\u00e3os, ao passo que o Sistema Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es, com a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es, consolidou o Cat\u00e1logo Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es Profissionais e lan\u00e7ou este ano o Programa de Reconhecimento, Valida\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Merece igualmente destaque o Plano de Ac\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Empregabilidade e o Programa Jovens, Oportunidades e Bons Empregos (JOBE), que beneficiaram mais de 140 mil jovens angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta senda, aprov\u00e1mos o Projecto JOVEM+ com vig\u00eancia at\u00e9 2030, que prev\u00ea beneficiar mais de 500 mil angolanos entre os 16 e os 35 anos de idade, garantindo que pelo menos quarenta por cento sejam mulheres e seis por cento pessoas portadoras de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, o mercado de emprego angolano registou a cria\u00e7\u00e3o l\u00edquida de mais de 920 mil v\u00ednculos laborais, reflectindo uma din\u00e2mica globalmente positiva e sustentada, sobretudo a partir de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No que respeita \u00e0 Inspec\u00e7\u00e3o do Trabalho, foi refor\u00e7ada a ac\u00e7\u00e3o fiscalizadora, com destaque para a campanha \u00abOpera\u00e7\u00e3o Trabalho Digno\u00bb e para a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero relativamente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil e \u00e0 escravatura moderna nos locais de trabalho, tendo sido realizadas milhares de visitas inspectivas ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da Protec\u00e7\u00e3o Social Obrigat\u00f3ria, foram criados os regimes jur\u00eddicos para os praticantes desportivos profissionais, os trabalhadores por conta pr\u00f3pria e os trabalhadores sem v\u00ednculo laboral, tendo o n\u00famero de contribuintes e segurados registado crescimento constante, elevando a cobertura da popula\u00e7\u00e3o empregada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este ano foi ainda aprovado o Regime Jur\u00eddico das Presta\u00e7\u00f5es Familiares, refor\u00e7ando a rede de protec\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias angolanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caminho que trilh\u00e1mos demonstra que Angola est\u00e1 empenhada em construir uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica moderna, eficiente e ao servi\u00e7o do cidad\u00e3o, um mercado de trabalho din\u00e2mico e inclusivo e um sistema de protec\u00e7\u00e3o social cada vez mais abrangente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do territ\u00f3rio revelou-se necess\u00e1ria para promovermos um desenvolvimento mais equilibrado do pa\u00eds, assegurando a disponibilidade de servi\u00e7o p\u00fablico para toda a popula\u00e7\u00e3o, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo est\u00e1 empenhado em garantir a boa implementa\u00e7\u00e3o da nova divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, tendo j\u00e1 conclu\u00eddo a elabora\u00e7\u00e3o dos planos urban\u00edsticos das novas sedes capitais do Moxico Leste e do Cuando e iniciado os estudos para concep\u00e7\u00e3o do plano urban\u00edstico de Catete, capital da tamb\u00e9m nova prov\u00edncia de Icolo e Bengo. De igual modo, os Governos Provinciais e as Administra\u00e7\u00f5es t\u00eam em curso projectos que visam levar infra-estruturas e servi\u00e7os sociais para os novos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dois anos depois, j\u00e1 se consegue perceber qu\u00e3o vantajoso foi termos tomado essa medida. As equipas da administra\u00e7\u00e3o local engajam-se diariamente na supera\u00e7\u00e3o dos desafios que esses territ\u00f3rios apresentam e paulatinamente v\u00e3o transformando as fraquezas em oportunidades para o desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pa\u00eds conhece hoje din\u00e2micas bastante positivas de governa\u00e7\u00e3o de proximidade e de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, nomeadamente: o or\u00e7amento participativo, os f\u00f3runs de recolha de contribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos das administra\u00e7\u00f5es municipais, os f\u00f3runs municipais de presta\u00e7\u00e3o de contas, os conselhos de ausculta\u00e7\u00e3o das comunidades, os Conselhos de Vigil\u00e2ncia Comunit\u00e1ria, a semana do desenvolvimento local, o pr\u00e9mio Melhor Munic\u00edpio de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o plataformas em que se reflecte sobre as prioridades do desenvolvimento local, apontam-se as solu\u00e7\u00f5es, avalia-se a competitividade dos territ\u00f3rios e o desempenho dos seus gestores. Essas iniciativas refor\u00e7am o nosso processo democr\u00e1tico e promovem uma governa\u00e7\u00e3o mais inclusiva, participativa e competente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Angolanas e Angolanos,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as medidas que vimos tomando no sentido da descentraliza\u00e7\u00e3o do poder do Estado, como a nova divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa com o aumento do n\u00famero de prov\u00edncias e de munic\u00edpios, entre outras, visam aproximar os servi\u00e7os p\u00fablicos do cidad\u00e3o, lev\u00e1-lo a participar mais directamente na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do munic\u00edpio e da sua comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 um exerc\u00edcio importante, mas incompleto, porquanto continuamos a falar da extens\u00e3o do mesmo poder, o do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pa\u00eds precisa de criar e implantar o poder aut\u00e1rquico, da\u00ed a raz\u00e3o de o Presidente da Rep\u00fablica ter levado ao Conselho da Rep\u00fablica, aos 22 de Mar\u00e7o de 2018, a proposta da sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acto seguido, o Executivo submeteu \u00e0 Assembleia Nacional um pacote legislativo aut\u00e1rquico com 13 propostas de lei, das quais os senhores deputados aprovaram em plen\u00e1ria 10 dessas propostas de lei, faltando apreciar e aprovar apenas tr\u00eas, e um projecto de lei de iniciativa de um partido pol\u00edtico com assento parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O essencial do trabalho est\u00e1 feito, persistindo, contudo, um impasse quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o faseada ou simult\u00e2nea das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas em todos os munic\u00edpios, o que para um pa\u00eds que pretende realiz\u00e1-las pela primeira vez, do ponto de vista de organiza\u00e7\u00e3o, se torna dif\u00edcil, sen\u00e3o mesmo invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aprova\u00e7\u00e3o das leis desse pacote legislativo aut\u00e1rquico n\u00e3o carece de uma maioria qualificada de 2\/3, bastando a aprova\u00e7\u00e3o por maioria absoluta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPLA possui essa maioria, n\u00e3o sendo, no entanto, muito recomend\u00e1vel que uma mat\u00e9ria desta delicadeza seja aprovada por um s\u00f3 partido e aplicada pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Compete aos deputados, aos diferentes Grupos Parlamentares, fazerem o esfor\u00e7o dif\u00edcil, mas poss\u00edvel, de ultrapassar o impasse aproximando as posi\u00e7\u00f5es para o encerramento deste assunto na Assembleia Nacional e assim permitir que o Presidente da Rep\u00fablica volte a levar este assunto j\u00e1 desbloqueado ao Conselho da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em ano pr\u00e9-eleitoral, est\u00e1 em curso o processo de actualiza\u00e7\u00e3o dos dados dos eleitores, para o qual s\u00e3o chamados todos os cidad\u00e3os maiores. \u00c9 necess\u00e1rio que n\u00e3o deixemos o cumprimento deste dever c\u00edvico para o \u00faltimo dia. Devemos faz\u00ea-lo o mais cedo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo sentido, o Executivo est\u00e1 a desenvolver a campanha de massifica\u00e7\u00e3o do Bilhete de Identidade, tendo criado 36 pontos de impress\u00e3o que abrangem as 21 prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e Junho de 2026, foram abertos 88 Servi\u00e7os de Justi\u00e7a, dos quais 44 novos e 44 reabilitados, resultando na cria\u00e7\u00e3o de 154 novos postos de atendimento, que refor\u00e7am o registo civil, a identifica\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os notariais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No corrente ano, foram inauguradas infra-estruturas estrat\u00e9gicas, designadamente o Guich\u00e9 \u00danico da Empresa, na prov\u00edncia do Huambo, o edif\u00edcio integrado dos Servi\u00e7os da Justi\u00e7a na Lunda-Sul e o Servi\u00e7o de Identifica\u00e7\u00e3o Civil e Cart\u00f3rio Notarial do Jardim de Rosas, em Luanda, estando em fase final de apetrechamento as Lojas dos Registos do U\u00edge e do Bi\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do Projecto Nascer com Identidade, foram instalados 123 postos de registo em unidades materno-infantis, tendo 31.878 crian\u00e7as recebido, desde o ano de 2025, o seu registo de nascimento e Bilhete de Identidade ainda nessas unidades hospitalares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reconhecendo que a justi\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m um motor da economia, apoi\u00e1mos a constitui\u00e7\u00e3o de 175.487 empresas entre 2022 e Junho de 2026, das quais 27.747 apenas no corrente ano, medida que refor\u00e7a o empreendedorismo, o trabalho digno e a formaliza\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo refor\u00e7ou os mecanismos nacionais e locais de promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, tendo implementado 21 Comit\u00e9s Provinciais, correspondentes \u00e0 totalidade das prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Actualmente, o pa\u00eds conta com 53 estruturas judiciais em funcionamento, incluindo o Tribunal Supremo, os quatro Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o de Luanda, de Benguela, do Lubango e do U\u00edge e ainda 39 tribunais de comarca j\u00e1 inaugurados, aguardando-se ainda a entrada em funcionamento do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Saurimo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estamos engajados na melhoria das instala\u00e7\u00f5es para o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais em estreita articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 finais de 2025, a for\u00e7a de trabalho da Magistratura Judicial totalizava 835 ju\u00edzes e 2.946 funcion\u00e1rios judiciais distribu\u00eddos pelos Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o e pelos Tribunais de Comarca de todo o pa\u00eds.&nbsp; A figura do Juiz de Garantia, implementada desde 2023, tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o das deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e do excesso de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da forma\u00e7\u00e3o, o Conselho Superior da Magistratura Judicial capacitou, desde 2022, 2.524 operadores de justi\u00e7a em parceria com o Instituto Nacional de Estudos Judici\u00e1rios, a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas, a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Brasil, a Unidade de Informa\u00e7\u00e3o Financeira, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e as Na\u00e7\u00f5es Unidas, entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No exerc\u00edcio da prerrogativa constitucional de clem\u00eancia, concedi em Dezembro de 2022, por ocasi\u00e3o do quadrag\u00e9simo s\u00e9timo anivers\u00e1rio da Independ\u00eancia Nacional, o indulto a 91 cidad\u00e3os condenados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro das comemora\u00e7\u00f5es dos 50 Anos da Independ\u00eancia Nacional, concedi, em Janeiro de 2025, o indulto a 51 reclusos e, em Abril do mesmo ano, a 150 reclusos, medidas que visam a reintegra\u00e7\u00e3o social e familiar de cidad\u00e3os que j\u00e1 cumpriram metade das respectivas penas e demonstraram arrependimento e bom comportamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos nove anos, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica refor\u00e7ou significativamente o seu quadro de pessoal, com a posse de 192 novos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a admiss\u00e3o de 1.321 t\u00e9cnicos de Justi\u00e7a e funcion\u00e1rios do Regime Geral da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, contando hoje com 779 Magistrados e 2.492 t\u00e9cnicos e funcion\u00e1rios ao seu servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No plano das infra-estruturas, destaco a inaugura\u00e7\u00e3o em 2023 do novo edif\u00edcio-sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em Luanda, marco relevante que, mesmo assim, n\u00e3o dispensa o esfor\u00e7o a prosseguir na cria\u00e7\u00e3o de melhores instala\u00e7\u00f5es para as representa\u00e7\u00f5es regionais e provinciais, de modo a garantir a autonomia institucional dos Magistrados e um melhor atendimento aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 criminalidade econ\u00f3mico-financeira e ao branqueamento de capitais, registaram-se, s\u00f3 no \u00faltimo ano, 142 processos-crime, dos quais 12 j\u00e1 acusados e remetidos aos tribunais competentes, perfazendo um total de 466 processos-crime tramitados nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2022 e 2026, no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira, foram apreendidos e arrestados, em Angola e no estrangeiro, bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e valores monet\u00e1rios no montante global de aproximadamente 13 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Continuamos empenhados em garantir que estes recursos sejam repatriados incondicionalmente para Angola a fim de serem aplicados em projectos de investimento p\u00fablico em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro da recupera\u00e7\u00e3o de activos financeiros e patrimoniais a favor do Estado angolano por senten\u00e7a dos competentes tribunais angolanos, continuamos a trabalhar para que os cerca de 900 milh\u00f5es de euros retidos num Banco na Su\u00ed\u00e7a e os 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos retidos noutro Banco em Singapura sejam efectivamente entregues ao Estado angolano, seu \u00fanico e leg\u00edtimo propriet\u00e1rio, que os utilizar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas sociais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nosso pa\u00eds tem acentuado a sua influ\u00eancia pol\u00edtica em \u00c1frica e no mundo em geral, pelo seu desempenho na facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e media\u00e7\u00e3o de conflitos voltada para a diplomacia de paz, para a defesa dos princ\u00edpios e valores da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Direito Internacional como base de actua\u00e7\u00e3o na arena internacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crescente projec\u00e7\u00e3o internacional de Angola reflecte-se igualmente na capacidade do pa\u00eds para acolher grandes eventos e receber altas entidades internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os marcos deste per\u00edodo, destacam-se a primeira visita de um Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica a Angola, o antigo Presidente Joe Biden, de Chefes de Estado ou de Governo de \u00c1frica, da Europa, da \u00c1sia, da Am\u00e9rica Latina e do M\u00e9dio Oriente que visitaram o nosso pa\u00eds, a par da presen\u00e7a de outras figuras de relevo da pol\u00edtica internacional, o que refor\u00e7ou a visibilidade externa do pa\u00eds e mobilizou financiamentos para importantes projectos, como \u00e9 o caso do Corredor do Lobito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A visita de tr\u00eas dias do Papa Le\u00e3o XIV a Angola teve um forte significado religioso e simb\u00f3lico. Foi a primeira visita do Pont\u00edfice ao nosso pa\u00eds e integrou a sua primeira viagem apost\u00f3lica a \u00c1frica, reflectindo a crescente import\u00e2ncia do continente para a Igreja Cat\u00f3lica, tendo aprofundado os la\u00e7os diplom\u00e1ticos entre Angola e o Vaticano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro das rela\u00e7\u00f5es com o Vaticano, o Acordo-Quadro entre a Rep\u00fablica de Angola e a Santa S\u00e9 consolidou o enquadramento jur\u00eddico e institucional da coopera\u00e7\u00e3o com a Igreja Cat\u00f3lica, contribuindo para uma melhoria substancial das rela\u00e7\u00f5es e para o reconhecimento do seu papel nos dom\u00ednios social, educativo, sanit\u00e1rio e comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, prossegue a constru\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Muxima \u2013 Mam\u00e3 Muxima, projecto de elevado valor religioso, cultural, tur\u00edstico e patrimonial, destinado a valorizar um dos principais centros de peregrina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e a refor\u00e7ar o seu potencial de atrac\u00e7\u00e3o tur\u00edstica nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o nosso mandato na lideran\u00e7a da Confer\u00eancia Internacional sobre a Regi\u00e3o dos Grandes Lagos, empreendemos todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel para a pacifica\u00e7\u00e3o do Leste da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, da Rep\u00fablica Centro-Africana, do Sud\u00e3o e do Sud\u00e3o do Sul, em coordena\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram criados os mecanismos necess\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es encontradas, as quais foram reafirmadas pela 19.\u00aa Sess\u00e3o do seu Comit\u00e9 Interministerial, realizada em Kinshasa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Julho de 2024, no \u00e2mbito dos esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos empreendidos, foi assinado um acordo de cessar-fogo sob a media\u00e7\u00e3o directa do Governo angolano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para viabilizar o processo, a Assembleia Nacional aprovou a nossa proposta de envio de um contingente militar das For\u00e7as Armadas Angolanas, para dar suporte log\u00edstico e garantir o cumprimento dos mecanismos de desarmamento e acantonamento do M23, estabelecidos no \u00e2mbito do Processo de Luanda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2025, o nosso pa\u00eds assumiu, pela primeira vez na hist\u00f3ria, a presid\u00eancia&nbsp;<em>pro-tempore&nbsp;<\/em>da Uni\u00e3o Africana. Durante o nosso mandato, a crise no Leste da RDC passou a ser uma das prioridades da nossa ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, a complexa agenda e curta dura\u00e7\u00e3o do mandato da presid\u00eancia da Uni\u00e3o Africana aconselharam a articula\u00e7\u00e3o com outros actores, passando a media\u00e7\u00e3o ao Presidente do Conselho da Rep\u00fablica Togolesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo assim, a relev\u00e2ncia do papel de Angola manteve-se, da\u00ed termos sido convidados pelo Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica para participarmos da cerim\u00f3nia de assinatura do Acordo de Washington DC entre a RDC e o Ruanda em Dezembro de 2025, ocasi\u00e3o em que alert\u00e1mos para a necessidade de materializar na pr\u00e1tica os entendimentos com vista a p\u00f4r um fim definitivo a uma guerra que tem ceifado milhares de pessoas todos os anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como sublinh\u00e1mos na altura, \u00e9 f\u00e1cil assinar um acordo, o mais dif\u00edcil, mas poss\u00edvel, \u00e9 implement\u00e1-lo. Percorridos perto de 10 meses, as evid\u00eancias comprovam que tivemos raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pilar da nossa lideran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana foi o das Infra-estruturas e Desenvolvimento Econ\u00f3mico. No final do nosso mandato, apresent\u00e1mos resultados tang\u00edveis quanto \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de capitais, conectividade e transi\u00e7\u00e3o de recursos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Temos como exemplos as Cimeiras regulares do TICAD Jap\u00e3o-\u00c1frica e do FOCAC China-\u00c1frica, parcerias que t\u00eam edificado infra-estruturas em \u00c1frica com projectos de financiamento para corredores log\u00edsticos e moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, ligando pa\u00edses aos portos do Atl\u00e2ntico e do \u00cdndico, bem como investimentos em infra-estruturas sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica, \u00e1gua pot\u00e1vel e de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o deste pilar, promovemos a Cimeira de Financiamento para o Desenvolvimento das Infra-estruturas em \u00c1frica, realizada em Luanda de 28 a 31 de Outubro de 2025, organizada em parceria com a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana e a AUDA-NEPAD, com o objectivo de mobilizar financiamentos para projectos de infra-estruturas priorit\u00e1rias do continente, reduzindo o d\u00e9fice anual de investimento, estimado em mais de 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O resultado mais concreto desta Cimeira foi a aprova\u00e7\u00e3o de uma carteira de 38 projectos considerados banc\u00e1veis, isto \u00e9, suficientemente estruturados para atrair financiamento p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentre estes, 13 s\u00e3o projectos priorit\u00e1rios do Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em \u00c1frica (PIDA-PAP2), para os quais foram mobilizados cerca de 18 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A 7.\u00aa Cimeira Uni\u00e3o Africana-Uni\u00e3o Europeia, realizada em Luanda em Novembro de 2025, foi um dos acontecimentos diplom\u00e1ticos mais relevantes da presid\u00eancia angolana da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sua import\u00e2ncia foi expressa na Declara\u00e7\u00e3o Conjunta, que reafirma o compromisso com a Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana com a implementa\u00e7\u00e3o da Vis\u00e3o Conjunta 2030, o fortalecimento do multilateralismo, a coopera\u00e7\u00e3o em paz e seguran\u00e7a, o com\u00e9rcio e investimento, a transforma\u00e7\u00e3o digital, o clima, a migra\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o e a juventude.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Angola, a realiza\u00e7\u00e3o da Cimeira permitiu colocar na agenda europeia projectos priorit\u00e1rios do nosso pa\u00eds, como o Corredor do Lobito, as infra-estruturas energ\u00e9ticas, investimentos privados, projectos industriais e agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda a registar a nossa participa\u00e7\u00e3o enquanto Presidente da Uni\u00e3o Africana na Cimeira da Liga \u00c1rabe no Egipto, na Cimeira da Alian\u00e7a Global para Vacinas (GAVI) em Bruxelas e nas C\u00fapulas do G20 no Rio de Janeiro e em Johanesburgo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A 39.\u00aa Cimeira Ordin\u00e1ria da Uni\u00e3o Africana, realizada em Malabo, Guin\u00e9 Equatorial, em Fevereiro do ano corrente, marcou o encerramento do nosso mandato como Presidente em exerc\u00edcio da Uni\u00e3o Africana e a passagem da presid\u00eancia para o Presidente do Burundi.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a sess\u00e3o de encerramento, foi reconhecido que, ao longo do nosso mandato, a Uni\u00e3o Africana refor\u00e7ou a sua presen\u00e7a diplom\u00e1tica internacional, intensificou o di\u00e1logo com parceiros como os Estados Unidos da Am\u00e9rica, a Uni\u00e3o Europeia, a China, o Jap\u00e3o, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, promoveu iniciativas para a mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos em infra-estruturas continentais e deu maior visibilidade \u00e0s prioridades africanas nos f\u00f3runs multilaterais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cimeira garantiu uma transi\u00e7\u00e3o sem sobressaltos da presid\u00eancia da Uni\u00e3o Africana para o Burundi, assegurando a continuidade das prioridades definidas durante o nosso mandato, sobretudo nas \u00e1reas da paz, integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quadro das prioridades equacionadas durante o nosso mandato, foi realizada em Luanda, nos dias 29 e 30 de Agosto \u00faltimo, a Cimeira Extraordin\u00e1ria da Uni\u00e3o Africana sobre o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de Preven\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos em \u00c1frica, como uma resposta \u00e0 necessidade de tornar mais eficazes os instrumentos vocacionados para a paz efectiva no continente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cimeira passou em revista os conflitos no Sud\u00e3o, a instabilidade no Sahel, Mali, Burkina Faso e N\u00edger, a crise no Leste da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, o terrorismo em Cabo Delgado Mo\u00e7ambique e a amea\u00e7a de grupos extremistas em v\u00e1rias regi\u00f5es africanas, tendo recomendado a melhoria dos sistemas de alerta precoce da Uni\u00e3o Africana, o refor\u00e7o da diplomacia preventiva, evitando que crises evoluam para guerras, a necessidade de se incentivar o aumento da coordena\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Africana e as comunidades econ\u00f3micas regionais como a SADC, CEDEAO, EAC e IGAD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No plano internacional, ao longo das \u00faltimas Assembleias Gerais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, daquela tribuna defendemos o multilateralismo, a reforma do Conselho de Seguran\u00e7a, a defesa da paz, do direito internacional, de reformas mais inclusivas, a justi\u00e7a reparat\u00f3ria aos africanos e afrodescendentes pelo crime da escravatura, a solidariedade para com os povos oprimidos, advogamos pelo fim do embargo imposto a Cuba e por solu\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas para os conflitos no Leste da RDC na Regi\u00e3o dos Grandes Lagos, na Europa, no M\u00e9dio Oriente e no Golfo P\u00e9rsico e em outros pontos do planeta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa posi\u00e7\u00e3o contribuiu para o reconhecimento internacional de Angola como um dos principais mediadores africanos, papel que acabou por ser refor\u00e7ado com a minha designa\u00e7\u00e3o de \u201cCampe\u00e3o da Uni\u00e3o Africana para a Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O&nbsp; nosso pa\u00eds acolheu tamb\u00e9m nos dias 16 e 17 de Julho do presente ano, a Cimeira da Alian\u00e7a das Civiliza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que decorreu sob o lema&nbsp; \u201cUm apelo \u00e0 Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional\u201d, do qual resultou a publica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta de Luanda, na qual se reafirma o compromisso com a paz mundial e o respeito do direito internacional, a necessidade do refor\u00e7o do di\u00e1logo e da reconcilia\u00e7\u00e3o, a dignidade da pessoa humana, os princ\u00edpios da igualdade e n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o e o papel dos jovens e das mulheres como promotores da paz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro acontecimento importante no quadro da diplomacia internacional foi a realiza\u00e7\u00e3o em Luanda, em Julho do corrente ano, do II F\u00f3rum Internacional da Mulher para a Paz e a Democracia, que teve como objectivo a crescente valoriza\u00e7\u00e3o do papel das mulheres na preven\u00e7\u00e3o de conflitos, na consolida\u00e7\u00e3o da paz e no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e que formulou compromissos pol\u00edticos e recomenda\u00e7\u00f5es que podem influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas, iniciativas regionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola vai acolher, nos pr\u00f3ximos dias, a 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Pan-Africano para a Cultura de Paz e N\u00e3o-viol\u00eancia \u2013 Bienal de Luanda \u2013 sob o lema \u201cRefor\u00e7o da Governa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua em \u00c1frica como Instrumento de Preven\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos\u201d, um lema particularmente relevante para Angola dado o potencial h\u00eddrico que possui e os grandes investimentos dos \u00faltimos anos em \u00e1gua para o consumo dom\u00e9stico, industrial e agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia consecutiva das tr\u00eas primeiras edi\u00e7\u00f5es permitiu consolidar a Bienal de Luanda como um mecanismo permanente da Uni\u00e3o Africana para a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe-nos destacar tamb\u00e9m a nossa lideran\u00e7a da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Oficial Portuguesa, cujo mandato assumimos no bi\u00e9nio 2021-2023 na Cimeira de Chefes de Estado realizada em Luanda, altura em que se procedeu \u00e0 assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Mobilidade e da&nbsp;Agenda de Consolida\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica da CPLP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe-nos igualmente destacar a realiza\u00e7\u00e3o em Luanda da 17.\u00aa Cimeira de Neg\u00f3cios EUA-\u00c1frica entre os dias 22 e 25 de Junho de 2025, a qual resultou na angaria\u00e7\u00e3o global de mais de 4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos em acordos comerciais e compromissos de investimento para o continente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, no caso concreto de Angola, a Cimeira confirmou promessas e garantias financeiras avaliadas em 5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, destinadas \u00e0 expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria do Corredor do Lobito, apoio portu\u00e1rio e escoamento de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Senhor Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Povo angolano,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo deste ciclo pol\u00edtico, temos assegurado com firmeza a defesa da soberania nacional, a preserva\u00e7\u00e3o da paz e da estabilidade, a seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e tranquilidade p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta posi\u00e7\u00e3o decorre da convic\u00e7\u00e3o de que sem paz, seguran\u00e7a e estabilidade, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sustent\u00e1vel ou investimento, nem confian\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es para melhorar a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar do pa\u00eds \u00e9 est\u00e1vel, as For\u00e7as Armadas Angolanas, a Pol\u00edcia Nacional e os demais \u00f3rg\u00e3os do sistema de seguran\u00e7a nacional, cumprem com todo m\u00e9rito a sua miss\u00e3o constitucional de defesa do Estado e de garantia da ordem e tranquilidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas esta estabilidade n\u00e3o deve ser entendida como aus\u00eancia de riscos, porque vivemos num contexto internacional e regional caracterizado por conflitos armados, prolifera\u00e7\u00e3o do terrorismo, criminalidade transnacional, pirataria, tr\u00e1fico de pessoas e de drogas, circula\u00e7\u00e3o il\u00edcita de armas e de outras amea\u00e7as que ultrapassam as fronteiras dos Estados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9, por isso, nossa responsabilidade manter as institui\u00e7\u00f5es de Defesa e Seguran\u00e7a preparadas e capazes de responder \u00e0s amea\u00e7as tradicionais e \u00e0s novas formas de amea\u00e7as \u00e0 paz e \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo de moderniza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, reequipamento e valoriza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas Angolanas segue o seu curso normal com vista a adequar as For\u00e7as Armadas Angolanas \u00e0s necessidades reais da Defesa Nacional, melhorar a sua organiza\u00e7\u00e3o e elevar a sua capacidade operacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, foi dada particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos efectivos, com vista \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o das armas e dos servi\u00e7os, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es de ensino militar das FAA e no exterior do pa\u00eds, bem como na valoriza\u00e7\u00e3o dos antigos combatentes e veteranos da p\u00e1tria atrav\u00e9s de sistemas de apoio adequados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Executivo continua a investir na cria\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os de Defesa, Seguran\u00e7a e Ordem Interna, integrando as diferentes for\u00e7as militares, paramilitares e policiais unificadas, disciplinadas e apartid\u00e1rias, o reequipamento com meios diversos, bem como na constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e apetrechamento de infra-estruturas, centros de instru\u00e7\u00e3o e academias militares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pensar nos efectivos e seus dependentes, t\u00eam sido feitos investimentos na constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento de Hospitais Militares em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Est\u00e1 em curso a 2.\u00aa fase da requalifica\u00e7\u00e3o do Hospital Militar Principal e a constru\u00e7\u00e3o do novo Hospital Militar de Luanda, assim como a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento de Hospitais Militares Regionais de Cabinda, do Huambo e do Moxico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste per\u00edodo, foi dada particular aten\u00e7\u00e3o ao refor\u00e7o da capacidade naval, atrav\u00e9s do reequipamento com meios diversos e com maior incid\u00eancia para o ramo da Marinha de Guerra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o efeito, est\u00e3o em curso investimentos na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Coordena\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia Mar\u00edtima, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento das infra-estruturas da Regi\u00e3o Naval Norte e das infra-estruturas complementares de Observa\u00e7\u00e3o Costeira, bem como a produ\u00e7\u00e3o, fornecimento e aplica\u00e7\u00e3o de torres de observa\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia na Orla Mar\u00edtima da Regi\u00e3o Naval Sul.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Bases Naval do Soyo e de Luanda foram modernizadas e encontram-se em estado avan\u00e7ado as obras de constru\u00e7\u00e3o do Centro Regional de Coordena\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia Mar\u00edtima do Namibe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para garantir uma presen\u00e7a efectiva do Estado em toda a extens\u00e3o da nossa costa mar\u00edtima desde o mar territorial com profundidade \u00e0 Zona Econ\u00f3mica Exclusiva, arrancam em breve as obras da grande Base Naval de Kinkankala, na prov\u00edncia do Bengo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pa\u00eds est\u00e1 a desenvolver a sua ind\u00fastria de defesa e nesta altura decorrem, entre outras ac\u00e7\u00f5es, os trabalhos para conclus\u00e3o da linha de montagem de ve\u00edculos blindados e cami\u00f5es para equipar as FAA e demais \u00f3rg\u00e3os de Defesa e Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A autossufici\u00eancia alimentar e de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ado para as For\u00e7as Armadas Angolanas constitui igualmente prioridade, que est\u00e1 a ser progressivamente alcan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio da Ordem Interna, a prioridade fundamental continua a ser a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. &nbsp;Por esta raz\u00e3o, o Estado deve estar presente onde o cidad\u00e3o vive, trabalha e circula.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, foram desenvolvidas medidas para refor\u00e7ar a capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio do Interior, incluindo a admiss\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de novos efectivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A criminalidade continua a constituir uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es. O combate \u00e0 criminalidade violenta, \u00e0 delinqu\u00eancia, ao vandalismo e \u00e0s novas formas de criminalidade continua a merecer a aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria das autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o novas infra-estruturas policiais e Servi\u00e7os Integrados Municipais do Minist\u00e9rio do Interior em oito prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encontra-se em fase de conclus\u00e3o o processo de substitui\u00e7\u00e3o das armas de guerra em posse das empresas privadas de seguran\u00e7a e servi\u00e7os de autoprotec\u00e7\u00e3o, que, aliado a outras ac\u00e7\u00f5es, se reflectiu na redu\u00e7\u00e3o dos crimes violentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De 39.189 crimes, foram esclarecidos em m\u00e9dia cerca de 50%, que resultaram na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, com especial destaque para os crimes violentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, persistem algumas preocupa\u00e7\u00f5es como o contrabando de combust\u00edvel, o garimpo de minerais estrat\u00e9gicos e a vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos. Neste dom\u00ednio foram apreendidos 1 866 743 litros de combust\u00edvel entre gasolina, gas\u00f3leo e petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A elevada sinistralidade rodovi\u00e1ria continua a exigir uma resposta firme e coordenada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registaram-se igualmente redu\u00e7\u00f5es no n\u00famero de acidentes, mas um aumento no n\u00famero de mortos e no n\u00famero de feridos, o que demandou a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias integradas para a mitiga\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia deste fen\u00f3meno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dom\u00ednio do socorro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es contra riscos e desastres, encontra-se em fase de conclus\u00e3o e apetrechamento o Comando do Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros do Moxico, a reabilita\u00e7\u00e3o e apetrechamento da Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Bombeiros no Zango 8.000 no Icolo e Bengo, tendo sido j\u00e1 inaugurado o Centro de Coordena\u00e7\u00e3o Operacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil do Comando Provincial da Hu\u00edla.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das dificuldades decorrentes da nossa vasta fronteira terrestre e da insufici\u00eancia de meios, foi mantida a presen\u00e7a das for\u00e7as policiais nas fronteiras, com o objectivo de combater a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, o tr\u00e1fico de pessoas e outras formas de criminalidade transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste \u00e2mbito est\u00e1 em curso o Programa de Fortalecimento da Capacidade T\u00e9cnico-Operacional da Pol\u00edcia de Guarda Fronteira nas fronteiras Norte, Nordeste e Leste com a RDC e Z\u00e2mbia, que visa refor\u00e7ar a sua capacidade operacional face aos desafios de seguran\u00e7a, da imigra\u00e7\u00e3o ilegal e de outras amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fruto das ac\u00e7\u00f5es operativas desenvolvidas, registou-se uma diminui\u00e7\u00e3o nas infrac\u00e7\u00f5es fronteiri\u00e7as, sendo que as fronteiras com a RDC e a Rep\u00fablica da Nam\u00edbia foram aquelas com maior incid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas ac\u00e7\u00f5es permitiram, no \u00faltimo ano, a deten\u00e7\u00e3o de 144.561 cidad\u00e3os dos quais 91.075 nacionais, por envolvimento no cometimento de diversas infrac\u00e7\u00f5es ao longo das nossas fronteiras, consubstanciadas na imigra\u00e7\u00e3o ilegal e no aux\u00edlio a esta pr\u00e1tica, o contrabando de combust\u00edvel, crimes ambientais, entre outros crimes e infrac\u00e7\u00f5es conexas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos afirmar que a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds \u00e9 est\u00e1vel; por\u00e9m, surgiram ou ganharam maior express\u00e3o amea\u00e7as que exigem uma resposta especializada, intelig\u00eancia, novas tecnologias, coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas amea\u00e7as n\u00e3o podem ser combatidas apenas com os m\u00e9todos tradicionais. Por esta raz\u00e3o, tem sido permanente o investimento na moderniza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico dos nossos \u00f3rg\u00e3os de Defesa, Seguran\u00e7a e Ordem Interna, visando adequ\u00e1-los aos novos tipos de crimes e ao uso abusivo e criminoso da rob\u00f3tica, da nanotecnologia e sobretudo da Intelig\u00eancia Artificial, como novos instrumentos de agress\u00e3o contra a Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estamos engajados em fortalecer a qualifica\u00e7\u00e3o dos quadros nos dom\u00ednios das tecnologias emergentes, refor\u00e7ar a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o criminal e de produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o operacional, refor\u00e7ar o sistema de controlo dos fluxos financeiros il\u00edcitos para identificar pessoas, grupos e empresas que procuram usar o sistema financeiro nacional para o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como melhorar a articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os de Defesa, Seguran\u00e7a e Ordem Interna.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pol\u00edtica criminal eficaz deve tamb\u00e9m preocupar-se com aquilo que acontece dentro dos nossos estabelecimentos penitenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, com vista a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de reclus\u00e3o, modernizaram-se os Centros de Artes e Of\u00edcios e de Reabilita\u00e7\u00e3o e Ressocializa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios do Bengo e Luanda e o processo de confec\u00e7\u00e3o de alimentos no Sistema Penitenci\u00e1rio, foram criados parlat\u00f3rios virtuais nos estabelecimentos penitenci\u00e1rios e assegurados servi\u00e7os psiqui\u00e1tricos penitenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Caros Compatriotas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola \u00e9 um pa\u00eds jovem. A valoriza\u00e7\u00e3o da juventude e a sua inser\u00e7\u00e3o na vida activa \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustentado do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, ao investirmos e apostarmos na juventude, estamos a investir no presente e no futuro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os sonhos da juventude continuam a ser uma prioridade para o Estado. Por essa raz\u00e3o, tomei a decis\u00e3o de realizar uma Confer\u00eancia Nacional da Juventude Angolana, na qual participar\u00e3o jovens de todo o pa\u00eds e de v\u00e1rias sensibilidades, com quem analisaremos os caminhos para promover uma participa\u00e7\u00e3o mais efectiva da juventude no processo de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">-Povo angolano,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O quadro que acabo de apresentar \u00e9 elucidativo do trabalho exigente, consequente e persistente que temos desenvolvido ao longo dos \u00faltimos anos nas mais diversas esferas da vida nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o omitimos os constrangimentos, tampouco ocultamos as insufici\u00eancias ainda existentes em alguns servi\u00e7os p\u00fablicos. De igual modo, n\u00e3o ignoramos as dificuldades por que ainda passam muitos angolanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reconhecemos que temos muitos desafios em todo o pa\u00eds, mas que \u00e9 no reconhecimento respons\u00e1vel das dificuldades que reside a determina\u00e7\u00e3o para as superar, como aconteceu naquela visita a Ombala Yo Mungo, no Cunene, que nos inspirou a conceber o PCESSA e come\u00e7ar a construir o canal do CAFU e os que lhe seguem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem qualquer triunfalismo, hoje podemos afirmar que Angola est\u00e1 no caminho certo porque as bases para o seu desenvolvimento s\u00e3o s\u00f3lidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Angola vai prosperar com o trabalho respons\u00e1vel, patri\u00f3tico e comprometido de todos os seus filhos e filhas. Atingimos um ponto de n\u00e3o-retorno. Angola daqui para a frente \u00e9 a Angola desenvolvida que tanto almejamos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No campo ou na cidade, vamos todos trabalhar, produzir e contribuir para o desenvolvimento do nosso belo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Continuamos empenhados na consolida\u00e7\u00e3o de um Estado mais justo, mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os e mais eficiente na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reitero o meu reconhecimento a todos quantos, com abnega\u00e7\u00e3o e sentido de miss\u00e3o, se dedicam \u00e0 causa da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reconhe\u00e7o o empenho de todos os empres\u00e1rios, m\u00e9dicos e enfermeiros, docentes de todos os n\u00edveis de ensino, engenheiros, t\u00e9cnicos e oper\u00e1rios, fazendeiros e camponeses, empregadores e trabalhadores de todas as ocupa\u00e7\u00f5es e profiss\u00f5es, fazedores de arte e de cultura, desportistas, l\u00edderes religiosos e comunit\u00e1rios, membros das For\u00e7as de Defesa, Seguran\u00e7a e Ordem Interna, diplomatas, estudantes (porque, afinal, estudar tamb\u00e9m \u00e9 trabalhar), autoridades tradicionais e outros que, com o seu trabalho, contribuem para o engrandecimento de Angola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 com a soma destes esfor\u00e7os que continuaremos a construir um pa\u00eds mais justo, mais pr\u00f3spero, mais coeso e mais solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confiante na intelig\u00eancia, na capacidade de trabalho e na resili\u00eancia do povo angolano, reafirmo o compromisso do Executivo com a boa governa\u00e7\u00e3o, a legalidade, a coes\u00e3o nacional e o desenvolvimento equilibrado do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com unidade, responsabilidade e foco em resultados, continuaremos a servir Angola e a construir um futuro de maior dignidade e prosperidade para todos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este \u00e9 o estado da Na\u00e7\u00e3o de uma Angola em paz, reconciliada, em pleno progresso e desenvolvimento, apostada em continuar a atrair cada vez mais investimento, mas consciente de ainda ter muitos desafios pela frente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre tantos, destaco, pela sua import\u00e2ncia para o presente e o futuro, a protec\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, a educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e profissional do jovem e o aumento da oferta de trabalho para os angolanos como a prioridade das prioridades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Viva Angola!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luanda, 15 de Outubro de 2026 \u201c-Senhor Presidente da Assembleia Nacional, -Senhora Vice-Presidente da o -Senhoras e Senhores Deputados, -Venerandos Ju\u00edzes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores, -Senhor Procurador-Geral da Rep\u00fablica,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15348,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_rishi_post_view_count":7},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-15347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","rishi-post"],"rishi__cb_customizer_meta":"","comments_count":0,"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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